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Notícias
Esclarecimentos sobre o ajustamento das medidas de gestão da saúde dos indivíduos provenientes de países estrangeiros, Região Administrativa Especial de Hong Kong ou Região de Taiwan
O Centro de Coordenação de Contingência do Novo Tipo de Coronavírus anuncia que os Serviços de Saúde, de acordo com o disposto nos artigos 10.º e 14.º da Lei n.º 2/2004 (Lei de Prevenção, Controlo e Tratamento de Doenças Transmissíveis), a partir do dia 15 de Outubro de 2022, procederão ao ajustamento do Anúncio n.º 352/A/SS/2022, referente às medidas de gestão de saúde dos indivíduos provenientes de países estrangeiros, da Região Administrativa Especial de Hong Kong e da Região de Taiwan, pelo que o Centro de Coordenação de Contingência do Novo Tipo de Coronavírus presta o seguinte esclarecimento:
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O Conselho Executivo concluiu a discussão sobre o projecto de regulamento administrativo intitulado “Alteração ao Regulamento Administrativo n.º 28/2003 (Regulamento das Operações de Comércio Externo)”
O Conselho Executivo concluiu a discussão sobre o projecto de regulamento administrativo intitulado “Alteração ao Regulamento Administrativo n.º 28/2003 (Regulamento das Operações de Comércio Externo)”.
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O Conselho Executivo concluiu a discussão sobre a proposta de lei intitulada “Regime jurídico da criação e emissão monetária”
O Conselho Executivo concluiu a discussão sobre a proposta de lei intitulada “Regime jurídico da criação e emissão monetária”, a qual será submetida à apreciação da Assembleia Legislativa.
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Publicação da lista das pessoas colectivas do sector dos serviços sociais que não apresentaram o relatório final anual
De acordo com o disposto nos n.os 2 e 3 do artigo 30.° da Lei do Recenseamento Eleitoral, aprovada pela Lei n.º 12/2000, alterada pela Lei n.º 9/2008 e republicada pelo Despacho do Chefe do Executivo n.º 390/2008, a lista nominativa com a identificação das pessoas colectivas reconhecidas como pertencentes ao sector dos serviços sociais, que não apresentaram, no prazo legalmente fixado (até ao dia 30 de Setembro) o relatório final anual, será afixada, a partir do dia 14 de Outubro, no quadro de avisos da Sede do Instituto de Acção Social (IAS), sita na Estrada do Cemitério, n.º 6, Macau, e disponibilizada no website do IAS ( https://www.ias.gov.mo ).
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IPIM coordena comerciantes participantes nas convenções e exposições a visitarem estabelecimentos comerciais para estimular a economia comunitária
Com o objectivo de ressaltar o papel do modelo de cooperação “Convenções e Exposições + Turismo”, o Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau (IPIM) tem conduzido, nos últimos anos, comerciantes participantes nos eventos de convenções e exposições em Macau para os bairros comunitários, visitando estabelecimentos comerciais de pequeno e médio porte. De 2021 a Setembro de 2022, em termos cumulativos, o IPIM coordenou quase 8.000 comerciantes para visitarem e consumirem dentro de vários bairros em Macau.
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O Conselho Executivo concluiu a discussão sobre a proposta de lei intitulada “Regime de prevenção e controlo do consumo de bebidas alcoólicas por menores”
O Conselho Executivo concluiu a discussão sobre a proposta de lei intitulada “Regime de prevenção e controlo do consumo de bebidas alcoólicas por menores”, a qual será submetida à apreciação da Assembleia Legislativa.
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O Conselho Executivo concluiu a discussão sobre a proposta de lei intitulada “Regime do serviço público de estacionamento”
O Conselho Executivo concluiu a discussão sobre a proposta de lei intitulada “Regime do serviço público de estacionamento”, a qual será submetida à apreciação da Assembleia Legislativa.
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Ajustamento de preços das embalagens postais
A partir do dia 1 de Novembro de 2022, os preços das embalagens postais vão sofrer o seguinte ajustamento:
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Reservas cambiais oficiais e taxa de câmbio efectiva da pataca – Setembro de 2022
A Autoridade Monetária de Macau (AMCM), divulga hoje as estimativas preliminares das reservas cambiais da RAEM, que se cifraram em MOP210,4 mil milhões (USD26,02 mil milhões) no final de Setembro de 2022, tendo diminuído 1,2% relativamente aos dados rectificados do mês anterior, que atingiram MOP212,9 mil milhões (USD26,33 mil milhões). No final de Setembro de 2022, as reservas cambiais da RAEM registaram cerca de 10 vezes em relação à circulação monetária, ou 83,4% do agregado monetário M2 em MOP, no final de Agosto de 2022.
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DSAT aceita fotografias de identificação da Conta Única e atestado médico electrónico a partir de 17 de Outubro
Para promover ainda mais o governo electrónico, a partir de 17 de Outubro de 2022, a Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego (DSAT) irá permitir, no requerimento de serviços por parte dos cidadãos, a utilização das fotografias de identificação obtidas em “Minhas Fotografias” na Conta Única de Macau, bem como aceitar o Atestado médico-sanitário para condutores de veículos emitido por via electrónica pelos Serviços de Saúde.
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