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A Taça Wynn Circuito de 3X3 da Grande Baía, organizada pelo Instituto do Desporto do Governo da RAEM e Companhia de Recreação e Produção STARMAC, Ltd., co-organizada pela Associação Geral de Basquetebol de Macau-China e Absolute 3x3 Basketball e patrocinada pela Wynn Macau iniciou hoje (10), com 6 dias consecutivas, nas Ruínas de São Paulo, Largo do Pagode da Barra, Praça de Tap Seac e Wynn Palace. A organização organizou hoje a cerimónia de abertura pelas 17:00 nas Ruínas de São Paulo, presidida pelo Presidente do Instituto do Desporto do Governo da RAEM Pun Weng Kun.
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Tendo em consideração a evolução epidemiológica mais actualizada no Interior da China, os Serviços de Saúde, de acordo com o disposto nos artigos 10.º e 14.º da Lei n.º 2/2004 (Lei de Prevenção, Controlo e Tratamento de Doenças Transmissíveis), determinam que a partir da 01h00 do dia 11 de Outubro de 2022, são implementadas ou canceladas as medidas antiepidémicas para quem tenha estado em diversas áreas do Interior da China:
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Os Serviços de Saúde foram notificados, 10 de Outubro para a detecção de dois (2) casos de infecção colectiva de gastroenterite.
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Medidas antiepidémicas para a entrada em Macau de indivíduos de diferentes identidades
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Das 08H00 até às 16H00 do dia 10 de Outubro de 2022, a linha aberta do Centro de Coordenação de Contingência do Novo Tipo de Coronavírus recebeu um total de 202 chamadas, entre as quais 1 não está relacionada com a epidemia. As 201 consultas ou opiniões relacionadas com a epidemia foram imediatamente acompanhadas/registadas pelo(s) seguinte(s) serviço(s), sendo distribuídas da seguinte forma:
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No ano de 2005, os dois Autores chegaram a um acordo com A e o seu cônjuge B, para a compra de uma fracção autónoma em Macau em nome de A, para que A e B pudessem pedir a fixação de residência em Macau por via de tal compra e, depois disso, A e B devolveriam o bem imóvel aos dois Autores. O preço da aludida compra e o respectivo imposto de selo (HKD$951.875,00 e MOP51.176,00, respectivamente) foram integralmente pagos pelos Autores. A par disso, a caução, no montante de US$48.000,00, para o efeito da fixação de residência por parte de A e B foi também facultada pelos Autores. No ano de 2013, A faleceu e B recusou-se a cumprir o acordo celebrado entre A e B e os Autores, recusando-se a transferir a fracção autónoma para os nomes dos Autores. De tal situação os dois Autores intentaram acção declarativa comum ordinária no Tribunal Judicial de Base, que julgou parcialmente procedente a acção e, em consequência, decidiu condenar os Réus (incluindo B e os herdeiros de A) a pagar aos Autores o valor que a fracção autónoma tiver quando do pagamento voluntário por parte dos Réus ou da execução da sentença. Da referida decisão recorreram os dois Autores e B para o Tribunal de Segunda Instância. O Tribunal Colectivo do TSI decidiu conceder parcial provimento ao recurso interposto pelos Autores, condenando os Réus a pagar aos Autores a quantia de US$48.000,00 e negar provimento ao recurso interposto por B. Inconformado com a decisão, B recorreu para o Tribunal de Última Instância, invocando a não demonstração dos danos e perdas sofridos pelos Autores. Segundo B, a condenação dos réus no pagamento aos autores do valor que a fracção autónoma tiver quando do pagamento voluntário ou da execução da sentença violou o art.º 571.º, n.º 1, alínea e) do CPC, por excesso de pronúncia, devendo a quantia indemnizatória a pagar ser reduzida aos valores efectivamente pagos pelos Autores para a aquisição da fracção autónoma.
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Atendendo à evolução da situação epidemiológica da pneumonia causada pelo novo tipo de coronavírus nas regiões vizinhas e tendo como referência as exigências dos Serviços de Saúde e as orientações emitidas pelos serviços públicos, a Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude (DSEDJ) notifica que, a partir de hoje e até 31 de Outubro de 2022, o pessoal docente e não docente e estudantes do ensino superior e não superior de Macau devem cumprir e executar, rigorosamente, as seguintes medidas, mesmo não sendo condição essencial para entrarem nas instalações:
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Domingo, 9 de Outubro, entre as 00h00 e as 23h59, foram registados dois (2) casos importados, um (1) do sexo masculino e um (1) do sexo feminino, com 46 e 27 anos de idade respectivamente, provenientes de Dubai e França. Todos os casos negaram histórico de infecção anterior e foram considerados como casos importados de infecções assintomáticas da COVID-19.
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Outubro é um dos meses de pagamento de contribuições do regime da segurança social. Assim, os empregadores devem pagar, dentro deste mês, as contribuições do regime obrigatório referentes ao 3.^o trimestre do ano 2022 dos seus trabalhadores permanentes residentes bem como a taxa de contratação se houver trabalhadores não residentes. Além disso, os beneficiários inscritos no regime facultativo também podem efectuar o pagamento de contribuições dentro de Outubro. O FSS adicionou mais um serviço de pagamento de contribuições do regime facultativo via meio electrónico na “Conta Única de Macau”, pode ser efectuado o pagamento independentemente da sua localização.
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O Conselho dos Profissionais de Saúde publicou, em 22 de Junho de 2022, o primeiro exame para a acreditação de 15 categorias de profissionais de saúde, em articulação com a entrada em vigor da Lei n.º 18/2020 (Regime da qualificação e inscrição para o exercício de actividade dos profissionais de saúde). As inscrições estiveram abertas online e pessoalmente, entre 23 de Junho e 26 de Julho, sendo que o número total de pessoas inscritas foi de 611.
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