Notícias

Tendo em consideração a evolução epidemiológica mais actualizada no Interior da China, os Serviços de Saúde, de acordo com o disposto nos artigos 10.º e 14.º da Lei n.º 2/2004 (Lei de Prevenção, Controlo e Tratamento de Doenças Transmissíveis), determinam que a partir da 01h00 do dia 22 de Setembro de 2022, são implementadas ou canceladas as medidas antiepidémicas para quem tenha estado em diversas áreas do Interior da China:
…

A fim de reforçar a cooperação e o intercâmbio entre os campos académicos sino-lusófonos, enriquecer os resultados da investigação no domínio da linguística do português e contribuir para a criação da “Base de Formação de Quadros Qualificados Bilingues em Chinês e Português” em Macau, o Centro Pedagógico e Científico da Língua Portuguesa (CPCLP) da Universidade Politécnica de Macau e o Centro de Estudos de Linguística Geral e Aplicada (CELGA-ILTEC) da Universidade de Coimbra colaboraram na elaboração de uma monografia sobre estudos na área da linguística do português. O livro, intitulado “Português brasileiro e português europeu: um diálogo de séculos”, já foi publicado.
…

A partir de meados de Setembro, o Instituto para os Assuntos Municipais (IAM) irá começar a instalar o sistema de videovigilância nas vias pedonais ecológicas, espaço de exposição de flores da Avenida da Praia e Jardim Municipal da Taipa, com vista a aperfeiçoar a gestão de segurança nos locais referidos. Durante este período, os respectivos locais serão sujeitos a vedação parcial, conforme a situação real, pelo que se solicita a atenção do público.
…

No sentido de proteger os direitos e interesses do consumidor, o Conselho de Consumidores (CC) actualiza constantemente os dados da investigação de preços em supermercados. Os preços de 300 produtos à venda em 45 supermercados, hoje recolhidos (dia 21), já se encontram divulgados na página electrónica do CC (www.consumer.gov.mo) e no Posto de Informações de Preços de Macau.
…

Das 08H00 até às 16H00 do dia 21 de Setembro de 2022, a linha aberta do Centro de Coordenação de Contingência do Novo Tipo de Coronavírus recebeu um total de 235 chamadas, entre as quais 0 não está (ão) relacionada(s) com a epidemia. As 235 consultas ou opiniões relacionadas com a epidemia foram imediatamente acompanhadas/registadas pelos seguintes serviços, sendo distribuídas da seguinte forma:
…

Em 16 de Setembro de 2013, a sociedade anónima A (adiante designada por “A”) requereu à Direcção dos Serviços de Economia e Desenvolvimento Tecnológico o registo da marca para fornecer os produtos da classe 35.ª. Foi deferido tal requerimento no dia 25 de Março de 2014. Em 19 de Dezembro de 2019, o contra-interessado apresentou o pedido de declaração de caducidade da referida marca, com fundamento na falta de utilização séria durante 3 anos consecutivos. Por despacho de 27 de Abril de 2020, proferido pelo Chefe do Departamento da Propriedade Intelectual, foi declarada caduca a supracitada marca titulada por A. Inconformada com tal decisão, A recorreu para o Tribunal Judicial de Base, indicando que, no período compreendido entre Março de 2016 e Agosto de 2018, tinha feito 17 compras de produtos da marca em causa, para consumidores de Macau, através do serviço de venda online prestado por B e pela empresa terceira relacionada com A. Não obstante as vendas fossem efectuadas na plataforma online, os produtos vendidos foram transportados directamente até aos consumidores de Macau, o que reflecte a utilização séria da marca declarada caduca. Após julgamento, o TJB entendeu que não ficou provada a relação entre as encomendas e compras feitas por B e os serviços e produtos fornecidos por A, nem demonstrado o esforço efectivamente envidado por A para explorar o mercado de Macau, julgou improcedente o recurso de A, indeferiu o seu pedido, manteve a decisão recorrida, e declarou a caducidade da marca em causa. Ainda inconformada, A interpôs recurso para o Tribunal de Segunda Instância.
…

Terça-feira, 20 de Setembro, entre as 00h00 e as 23h59, foram registados quatro (4) casos importados, negaram histórico de infecção anterior e foram considerados como casos importados de infecções assintomáticas da COVID-19, um (1) do sexo masculino e 3 do sexo feminino, com idades compreendidas entre os 3 e 44 anos, provenientes do Vietname, Reino Unido e Portugal.
…

A 10.ª Expo Internacional de Turismo (Indústria) de Macau terá lugar no dia 23 deste mês durante três dias consecutivos, o IPIM vai participar com 19 empresas de produtos característicos dos Países de Língua Portuguesa e de Macau, com vista a ajudar as PMEs de Macau a explorarem oportunidades de negócio.
…

A consulta pública relativa ao projecto do Plano de Pormenor da Unidade Operativa de Planeamento e Gestão (UOPG) Este-2, será realizada durante um período de 60 dias, mais precisamente entre 7 de Outubro e 5 de Dezembro de 2022.
…

Foi activada hoje (dia 21), a série de actividades “Promoção do Jogo Responsável de 2022”, organizada pelo Instituto de Acção Social, juntamente com a Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos e com o Instituto de Estudos sobre a Indústria de Jogo da Universidade de Macau. As entidades organizadoras, instituições de serviço social, bem como o sector da indústria do jogo realizam, no período de Setembro a Dezembro, uma série de actividades promocionais e divulgativas, com o tema “Perder o controlo é perder a família” (Lost Control, Lose Family), a fim de reforçar a vigilância dos residentes quanto ao vício do jogo e a importância de educação familiar.
…