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Portal do Governo da RAE de Macau

Notícias

Modo de exibição: Grelha Lista

Inaugurada a exposição “Contemplações Oriente-Ocidente: Retrospectiva de Mio Pang Fei”, que explora a evolução artística do pioneiro da arte moderna de Macau ao longo de cinco décadas

Organizada pelo Instituto Cultural do Governo da RAEM e co-organizada pelo Círculo dos Amigos da Cultura de Macau, a exposição “Contemplações Oriente-Ocidente: Retrospectiva de Mio Pang Fei” foi inaugurada hoje (3 de Julho) no Museu de Arte de Macau. A cerimónia oficial foi presidida pelo Vice-Presidente do Instituto Cultural, Choi Kin Long; pelo Presidente do Círculo dos Amigos da Cultura de Macau, Carlos Marreiros; pelo Membro do Conselho Consultivo para o Desenvolvimento Cultural, Chan Hou Seng; pelo Director da Federação das Associações dos Sectores Culturais de Macau, Li Zisong; pelo Presidente da Sociedade dos Artistas de Belas-Artes de Macau, Lok Hei; pela Directora Honorária do Museu de Arte Liu Haisu, Liu Chan; e pela co-curadora Christina Mio U Kit. O evento reuniu ainda diversas personalidades de relevo, entre as quais Angela Leong On Kei, membro do Conselho de Curadores da Fundação Macau; José Luís de Sales Marques, Presidente do Instituto Internacional de Macau, Zhuang Xiaowei, professor da Academia de Belas Artes da Universidade de Xangai e Li Chao, antigo Vice-Reitor da mesma instituição.
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O IAS apela aos equipamentos sociais para que adoptem as medidas preventivas contra o tufão e as inundações

Tendo em conta que o sinal n.º 3 de tempestade tropical foi emitido pela Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos, o Instituto de Acção Social (IAS) apela aos equipamentos sociais e à população em geral para acompanharem as informações mais recentes relativas ao estado do tempo e prepararem, com antecedência, as medidas necessárias para fazer face ao tufão e às inundações, nomeadamente, fechar bem as portas e janelas, mover os artigos permeáveis para lugares elevados, instalar as barreiras contra inundações, entre outras. Paralelamente, o IAS aconselha aos cidadãos que, na medida do possível, mantenham os filhos de tenra idade ou as pessoas debilitadas em casa ou em locais seguros.
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Avisos a serem emitidos devido à influência de área de baixa pressão (Actualizado: 2026-07-03 20:00)

Avisos a serem emitidos devido à influência de área de baixa pressão
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IAM ausculta opiniões dos cidadãos através da Linha Aberta do Conselho Consultivo e do Conselho de Administração na segunda-feira

Para auscultar as opiniões e solicitações dos cidadãos de forma abrangente, o Instituto para os Assuntos Municipais (IAM) lançou a Linha Aberta do Conselho Consultivo e do Conselho de Administração na manhã da primeira segunda-feira útil de cada mês, que é atendida directamente através da Linha do Cidadão (2833 7676), pelos membros do Conselho de Administração para os Assuntos Municipais e do Conselho Consultivo para os Assuntos Municipais. Esta iniciativa visa implementar junto do público o desenvolvimento das políticas municipais e cívicas.
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Avisos a serem emitidos devido à influência de área de baixa pressão (Actualizado: 2026-07-03 19:15)

Avisos a serem emitidos devido à influência de área de baixa pressão
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O ISAF apoia a actividade de intercâmbio entre as empresas de tecnologia de big health e ajuda o seu desenvolvimento em Macau

Com o apoio do Instituto para a Supervisão e Administração Farmacêutica (ISAF), a Associação de Colaboração Indústria-Universidade-Investigação de Macau organizou, no dia 2 de Julho de 2026, uma visita a Macau de várias empresas de tecnologia de big health do Interior da China e realizou uma sessão de intercâmbio entre as empresas de tecnologia de big health. O ISAF disponibilizou equipas profissionais para interagir com as empresas e trocou opiniões, de forma aprofundada, sobre os regimes de supervisão e administração de medicamentos e dispositivos médicos de Macau, os requisitos de conformidade para o registo de produtos e a respectiva via, entre outros temas, promovendo a entrada em Macau de medicamentos e dispositivos médicos inovadores na área da ciência e tecnologia.
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Grande Sorteio Final do “Grande prémio para o consumo nas zonas comunitárias 2026” teve lugar hoje (dia 3)

A actividade de promoção de consumo de grande escala intitulada “Grande prémio para o consumo nas zonas comunitárias 2026”, organizada conjuntamente pelo Governo da RAEM e pela Associação Comercial de Macau (ACM), com a duração de 10 semanas, terminou com sucesso no dia 18 de Junho, cuja cerimónia de encerramento e grande sorteio final se realizaram hoje (dia 3), no Salão Comemorativo do Sr. Ho Yin da ACM.
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Alargamento do passeio para optimizar o ambiente de deslocação Implementação de condicionamento de trânsito na Avenida do Almirante Magalhães Correia a partir do dia 6 de Julho

O Governo da RAEM aproveita activamente os recursos de solos para optimizar o ambiente de deslocação, e planeia que um terreno do Estado, ao lado do Edifício Industrial Kin Ip e situado na Avenida do Almirante Magalhães Correia, seja destinado a passeio, no sentido de alargar o espaço pedonal. Uma vez concluída a respectiva obra, a largura do passeio será aumentada, actualmente é de cerca de 1,8 metros e passará para cerca de 4,3 metros, acréscimo este que será mais do dobro, por forma a optimizar ainda mais o ambiente pedonal.
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O TUI manteve o despacho de declaração de caducidade da concessão de terreno com fundamento no princípio do aproveitamento do acto administrativo

Em 1986, por Despacho n.º 36/SAES/86 do então Secretário-Adjunto para o Equipamento Social, publicado no Boletim Oficial (BO) de 20 de Outubro, foi autorizada a concessão, por arrendamento e com dispensa de hasta pública, do terreno com a área de 930m2, situado em Macau, entre a Travessa do Laboratório e a Rua Marginal do Canal dos Patos, designado por lote B, a favor de A, B, C, D, E, F e G. Em 30 de Agosto de 1991, o então Secretário-Adjunto para os Transportes e Obras Públicas autorizou o procedimento de troca do lote B pelo lote C, ficando o lote C confinante com o lote B. Em 2 de Outubro de 1996, a Administração enviou aos concessionários a minuta do contrato referente à troca do lote B pelo lote C, na qual se estipulava que o lote C seria aproveitado com a construção de um edifício, em regime de propriedade horizontal, composto por 21 pisos, destinado a fins habitacionais, comerciais e de estacionamento, cujo prémio seria fixado em MOP10.168.581,00 e seria fixado o prazo de arrendamento de 25 anos contado a partir de 20 de Outubro de 1986, ou seja, a partir da data da publicação no BO do Despacho n.º 36/SAES/86. No entanto, apenas em 2008 é que os concessionários enviaram uma carta à então Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes (DSSOPT), declarando aceitar as cláusulas contratuais. A DSSOPT não respondeu à aludida carta. Por despacho do Chefe do Executivo de 14 de Abril de 2015, foi declarada a caducidade da concessão do referido terreno designado por lote B, pelo decurso do respectivo prazo de validade. Os concessionários interpuseram recurso contencioso do despacho do Chefe do Executivo para o Tribunal de Segunda Instância (TSI). Após julgamento, o Tribunal Colectivo do TSI concedeu provimento ao dito recurso anulando o acto recorrido.
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