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Notícias
Continuar-se-á um funcionamento limitado para os serviços relativos aos pedidos de autorização de residência por investimento
O Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau (IPIM) continuará a suspender maioria dos seus serviços de atendimento ao público entre os dias 22 e 24 de Junho, mantendo-se, nesse período, um funcionamento limitado para os serviços relativos aos pedidos de autorização de residência por investimento.
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Prorrogação do prazo de apresentação da Solicitação de Esclarecimentos do Concurso Público n.o 1/2022 da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública
Em articulação com os trabalhos de prevenção e controlo da epidemia do Governo da RAEM, e por motivo do encerramento dos serviços públicos no período compreendido entre os dias 22 e 24 de Junho, o prazo para a apresentação da Solicitação de Esclarecimentos do Concurso Público n.o 1/2022 da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública será adiado para o dia útil seguinte, nos termos do disposto no artigo n.o 74 do Código do Procedimento Administrativo.
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O CCAC suspende a prestação de serviços ao público nos dias 22 a 24 de Junho
Para reduzir o risco da propagação de vírus, o Governo da RAEM continua a encerrar os serviços públicos nos dias 22 a 24 de Junho. Os serviços prestados ao público pelo CCAC (nomeadamente pelo Centro de Gestão de Queixas, pela Divisão de Declaração de Bens Patrimoniais e Interesses e pelas delegações comunitárias do CCAC) continuam a ser suspensos nos dias acima referidos. Para apresentação de denúncias, ou queixas no âmbito da provedoria de justiça, os cidadãos podem recorrer ao serviço de apresentação de queixas online do CCAC, ou ligar para a Linha Vermelha do CCAC através do n.º 2836 1212. As datas limite previstas para a entrega da Declaração de Bens Patrimoniais e Interesses por parte dos trabalhadores da função pública serão adiadas para o primeiro dia útil após a suspensão do serviço.
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O Conselho dos Magistrados Judiciais tomou a deliberação de que os tribunais das várias instâncias manterão funcionamento limitado e julgarão apenas os processos urgentes entre 22 e 24 de Junho de 2022
De acordo com a deliberação do Conselho dos Magistrados Judiciais, entre os dias 22e 24de Junho de 2022, os tribunais das diferentes instâncias manterão um funcionamento limitado e julgarão apenas os processos com carácter urgente nos termos legais.
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Esclarecer rumores falsos sobre “Gestão e controlo de secções comunitárias”
Relativamente à informação que circula na Internet de que o Governo da RAEM irá implementar a “Gestão e contolo de secções comunitárias”, o Centro de Operações de Protecção Civil esclarece que actualmente não há previsão de activação do referido plano de contingência, apela-se aos cidadãos para não acreditem em falsos rumores, devendo prestar sempre atenção às informações oficiais divulgadas pelo Governo da RAEM, não entrem em pânico e não acumulem alimentos, seguindo rigorosamente as instruções do Governo da RAEM e as medidas de prevenção epidémica.
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Suspensão temporária da prestação de serviços ao público pela Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça (entre os dias 22 e 24 de Junho)
Devido à evolução epidemiológica do novo tipo de coronavírus, a Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça irá suspender temporariamente, entre os dias 22 e 24 de Junho, a prestação de todos os serviços ao público (incluindo os serviços dos registos e do notariado, os serviços de apoio judiciário e os serviços de Apostilha), com a excepção dos serviços de urgência do registo de óbitos.
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Dados estatísticos sobre a linha aberta do Centro de Coordenação de Contingência do Novo Tipo de Coronavírus (Das 08H00 até às 16H00 do dia 21 de Junho de 2022)
Das 08H00 até às 16H00 do dia 21 de Junho de 2022, a linha aberta do Centro de Coordenação de Contingência do Novo Tipo de Coronavírus recebeu um total de 371 chamadas, entre as quais 1 não está(ão) relacionada(s) com a epidemia. As 370 consultas ou opiniões relacionadas com a epidemia foram imediatamente acompanhadas/registadas pelos seguintes serviços, sendo distribuídas da seguinte forma:
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IAM reforça limpeza e desinfestação dos edifícios habitacionais e locais de trabalho com casos confirmados
Em resposta à situação mais recente da infecção pelo novo coronavírus (COVID-19) e em articulação com os trabalhos de prevenção e controlo da epidemia, o Instituto para os Assuntos Municipais (IAM) coordenou, de imediato, a Companhia de Sistemas de Resíduos e as companhias de limpeza adjudicada, para aumentar o número de trabalhadores, de forma a levar a cabo os trabalhos de limpeza e desinfestação em grande dimensão, na madrugada de hoje (dia 21), nas habitações residenciais, ruas próximas aos locais de trabalho e partes comuns dos edifícios onde se verificaram casos confirmados, com vista a reduzir a probabilidade de eventual propagação de doenças transmissíveis.
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Função de verificação de risco incluída no Registo de itinerário do Código de Saúde de Macau foi activada
A propagação da COVID-19 está a ser rápida.
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Retomado o funcionamento do Auto-Silo Pak Tou (Hotel Fortuna)
O Auto-Silo Pak Tou, temporariamente encerrado devido aos trabalhos de prevenção epidémica, reabriu ao público. Os veículos afectados pela respectiva medida ficam isentos da tarifa de estacionamento das 02h às 14h de hoje (21 de Junho). Para o efeito, os proprietários dos veículos devem dirigir-se à caixa do auto-silo para efectuar o registo de dispensa.
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