Notícias

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No dia 29 de Junho, inaugurou-se, na Galeria do IAM, a Exposição de Artesanato dos Países de Língua Portuguesa “Policromia Lusófona”, uma das actividades integradas na 18.ª Semana Cultural da China e dos Países de Língua Portuguesa. Organizada pelo Secretariado Permanente do Fórum para a Cooperação Económica e Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa (Macau), a exposição reúne peças oferecidas pelas delegações dos Países de Língua Portuguesa ao Secretariado Permanente ao longo dos mais de vinte anos desde a sua criação.
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A fim de optimizar o ambiente de travessia pedonal nas imediações do Centro Modal de Transportes da Estrada Governador Albano de Oliveira, a Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego (DSAT), após uma avaliação global da situação actual do trânsito da Estrada Governador Albano de Oliveira e tendo em conta o princípio do equilíbrio entre a segurança da circulação de peões e a dos veículos, irá instalar semáforos manuais na saída da paragem de autocarros situada no rés-do-chão do Centro Modal de Transportes (em frente do Oscar Crescent Tower 1), estes equipamentos entrarão em funcionamento amanhã (dia 30).
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Para aprofundar a integração e o posicionamento de Macau ao serviço da conjuntura do desenvolvimento nacional, em articulação com os principais objectivos da acção governativa do Governo da RAEM, promovendo a concretização dos projectos de grandes empreendimentos públicos e assegurando as reservas territoriais necessárias ao desenvolvimento futuro, a DSSCU deu hoje início ao período de consulta pública sobre o projecto da 1.^a alteração ao Plano Director da Região Administrativa Especial de Macau (2020-2040), doravante designado por “projecto da alteração do Plano Director”, o qual decorrerá até ao dia 27 de Agosto de 2026. Durante o referido período, serão realizadas várias sessões de consulta pública destinadas à população, com vista à recolha das opiniões e sugestões da sociedade.
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O Encontro Inverso de Correspondência Comercial, em Parceriacom a SJM, no âmbito da Indústria-Academia-Investigação em Inovação Científica e Tecnológica, co-organizado pela Direcção dos Serviços de Economia e Desenvolvimento Tecnológico (DSEDT), pelo Fundo para o Desenvolvimento das Ciências e da Tecnologia (FDCT) e pela SJM Resorts, S.A. (SJM), e executado pelo Centro de Incubação de Negócios para os Jovens de Macau, decorreu hoje (dia 29), com sucesso, no Salão de Banquetes do Hotel Grande Lisboa. O Presidente do Conselho de Administração do FDCT, U U Sang, o Subdirector, substituto, da DSEDT, Lei Sio Sang, a Adjunta do Departamento de Economiado Gabinete de Ligação do Governo Popular Central na RAEM, Zhao Su, o Director da Tecnologia da Informação da SJM, Leong Hong Ieng, entre outros, presidiram a cerimónia de arrancamento. O evento contou com a presença de mais de 120 pessoas.
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Enquanto veículos fundamentais para a transmissão cultural, as novas gerações representam a esperança futura da arte filatélica. Por isso, a “Exposição Mundial de Filatelia Especializada, Macau 2026” (“Macau 2026”) teve como tema hoje (29 de Junho) o “Dia da Juventude”, procurando, através de um programa de actividades variado e cativante, despertar o gosto pelos selos nos jovens e dar continuidade à herança cultural filatélica.
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O 15.º Plano Quinquenal, aprovado na quarta sessão plenária do 20.º Comité Central do Partido Comunista da China, propõe claramente a “aceleração da construção de uma China saudável e a implementação de uma estratégia de desenvolvimento que prioriza a saúde”. Com vista à implementação desta estratégia e ao melhor aproveitamento das vantagens institucionais do princípio “Um País, Dois Sistemas” e das vantagens geográficas de “interligação interna e externa”, o Gabinete de Ligação do Governo Popular Central na Região Administrativa Especial de Macau e os Serviços de Saúde do Governo da RAEM organizaram uma visita de intercâmbio à Província de Henan, destinada ao sector da medicina tradicional chinesa de Macau. Esta visita teve como objectivo aprofundar a cooperação entre Henan e Macau na área da medicina tradicional chinesa (MTC) através de acções concretas e contribuir com a força de Macau na promoção da MTC a nível internacional.
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Para articular com as necessidades de execução da obra do viaduto no Cotai no âmbito do Túnel da Colina da Taipa Grande – Ligação Sul, durante o período entre 1 e 25 de Julho de 2026, será vedado um troço da faixa de rodagem, com cerca de 120 metros, da Avenida Wai Long, na Taipa, em direcção à Ponte Macau, e realizado o desvio de tubagens, passando as três faixas de rodagem a ser de somente duas faixas de rodagem (vide desenho), pelo que se solicita aos condutores para que prestem atenção à sinalização de trânsito no local.
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Nos dias anteriores, o Professor Kang Weiming, especialista do Serviço de Cirurgia Gastrointestinal do Peking Union Medical College Hospital (PUMCH), e o Professor Lin Guole, especialista do Serviço de Cirurgia Colorrectal do PUMCH, realizaram com sucesso, pela primeira vez em Macau, cirurgias radicais de alta complexidade em três pacientes com cancro gastrointestinal. Este feito marca o enraizamento mais profundo da “qualidade do PUMCH” em Macau, injectando um novo impulso na elevação do nível de diagnóstico e tratamento do cancro gastrointestinal no território.
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A e B são pais de C, e doaram gratuitamente uma quantia a C para adquirir uma fracção sita num edifício em Macau e pagar as despesas correspondentes. C e D foram cônjuges, mas divorciaram-se. C pretendeu determinar e separar, de forma clara, os bens existentes entre si e D, para evitar que certo dinheiro e património dele fossem considerados património comum dos cônjuges na partilha dos bens, pelo que intentou acção ordinária no Tribunal Judicial de Base, pedindo para declarar que a quantia de MOP200.000,00 depositada numa conta bancária em Macau constituía remuneração do trabalho do seu pai A, e não integrava o património em participação dos cônjuges, ao abrigo do regime de participação nos adquiridos adoptado por eles e para declarar que o direito de aquisição por contrato-promessa de compra e venda ou o direito de propriedade da referida fracção não fazia parte do património em participação dele e de D; e declarar que a quantia de HKD2.547.000,00, doada por sua mãe B para pagar a primeira prestação para aquisição da referida fracção, não estava incluída no património em participação ao abrigo do regime da participação nos adquiridos adoptado pelos cônjuges, e que o direito de aquisição por contrato-promessa de compra e venda ou o direito de propriedade do imóvel assim adquirido com o aludido montante, nos termos das alíneas a) e c) do art.º 1587.º do Código Civil, era também excluído desse património em participação. A e B apresentaram ao TJB o pedido de intervenção na referida acção como assistentes, mas o Juiz proferiu despacho indeferindo-o liminarmente. A recorreu dessa decisão para o Tribunal de Segunda Instância, que após o julgamento, negou provimento ao recurso. Ainda inconformado, A recorreu para o Tribunal de Última Instância.
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