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O Fundo de Desenvolvimento de Cultura (adiante designado por “FDC”) concorda com as opiniões e sugestões apresentadas pelo Comissariado da Auditoria (adiante designado por “CA”) na fiscalização de apoio financeiro realizada pelo Fundo das Indústrias Culturais (adiante designado por “FIC”), pelo que já procedeu à revisão e optimização dos procedimentos de fiscalização. No futuro, o FDC irá solicitar rigorosamente a todos os beneficiários para apresentarem relatórios de auditoria dos projectos das indústrias culturais, adoptar uma série de medidas de fiscalização e estabelecer um mecanismo de dedução com base na proporção de apoio financeiro.
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Para celebrar o Dia Internacional dos Museus, a 18 de Maio, o Museu de Arte de Macau (MAM) e o Museu das Ofertas sobre a Transferência de Soberania de Macau, sob os auspícios do Instituto Cultural (IC), irão realizar em Maio um conjunto de eventos e exposições temáticas, os quais serão abertos ao público, com entrada livre. As inscrições para alguns eventos estarão abertas a partir de 13 de Maio. Para mais informações sobre os eventos e as inscrições, é favor consultar a página electrónica do MAM ( www.MAM.gov.mo ). Todos são bem-vindos.
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No dia 12 de Maio (hoje), teve lugar, no Salão de Conferências Confúcio, situado no 1.º andar da Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude, a 1.ª Sessão Plenária do Grupo Director Interdepartamental do Mecanismo de Protecção dos Idosos em 2022 presidida pela coordenadora do Grupo Director e também secretária para os assuntos sociais e cultura, Ao Ieong U. A ordem de trabalhos abrangeu a apresentação dos números estatísticos da população idosa dos censos de 2021, a apresentação da experiência obtida no planeamento do Plano de Acção para o Desenvolvimento dos Serviços de Apoio a Idosos nos Próximos Dez Anos e a apresentação da ideia do “Projecto de Vida Saudável para os Idosos de Macau”.
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No passado dia 15 de Abril foi assinalada a sétima edição do «Dia da Educação da Segurança Nacional» do País, e o Governo da Região Administrativa Especial de Macau ( RAEM) em conjunto com o Gabinete de Ligação do Governo Popular Central na RAEM co-organizaram, pela 5ª vez, a «Exposição sobre a Educação da Segurança Nacional», patente ao público até ao dia 15 de Maio, o que proporcionar a todos os sectores e os cidadãos a oportunidade de visitarem durante os últimos dias.
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Das 08H00 até às 16H00 do dia 12 de Maio de 2022, a linha aberta do Centro de Coordenação de Contingência do Novo Tipo de Coronavírus recebeu um total de 147 chamadas, entre as quais 0 não está(ão) relacionada(s) com a epidemia. As 147 consultas ou opiniões relacionadas com a epidemia foram imediatamente acompanhadas/registadas pelos seguintes serviços, sendo distribuídas da seguinte forma:
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Os Serviços de Saúde foram notificados para a detecção de um caso suspeito de Tsutsugamushi, vulgarmente conhecido como Tifo Epidémico (Scrub Typhus).
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Com vista a transmitir a essência da medicina tradicional chinesa (MTC), melhorar as capacidades e os padrões do pessoal do serviço de MTC e prestar aos residentes de Macau serviços de qualidade, será realizada online no dia 29 de Maio, pelos Centro de Cooperação de Medicina Tradicional da OMS (Macau) em conjunto com o Departamento de Desenvolvimento dos Serviços de Medicina Tradicional Chinesa, unidades subordinadas aos Serviços de Saúde do Governo da Região Administrativa Especial de Macau, o evento temático “Transmissão de 70 anos de experiências clínicas da grande mestre da medicina tradicional chinesa, a Professora Liu Minru”.
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O Conselho do Intercâmbio e Cooperação da Ciência e Tecnologia (CICCT) composto pela Associação para a Ciência e Tecnologia da China (ACTC) e pelo Governo da RAEM reuniu-se pela terceira vez, ontem (dia 11), em formato online, tendo abordado sobre a promoção dos trabalhos relativos ao Acordo-Quadro de Cooperação entre o Governo da Região Administrativa Especial de Macau e a Associação para a Ciência e Tecnologia da China, assinado em Novembro de 2018. A reunião, presidida conjuntamente pelo director do Gabinete para os Assuntos de Hong Kong, Macau e Taiwan da ACTC, Luo Hui, e pelo director da DSEDT, Tai Kin Ip, e realizada em formato online, contou com a presença de cerca de 30 representantes das duas partes.
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O Comissariado da Auditoria (adiante designado por CA) divulgou o relatório de auditoria de resultados sobre a “Fiscalização dos Apoios Financeiros Realizada pelo Fundo das Indústrias Culturais”, que teve como objectivo examinar o desempenho do Fundo das Indústrias Culturais (adiante designado por FIC) no âmbito da fiscalização das empresas financiadas e analisar o seu mecanismo de gestão, bem como a qualidade da sua execução. Conforme o relatório, no período de Outubro de 2013 a Junho de 2020, foram concedidos pelo FIC apoios financeiros a 316 projectos, no valor total de 517 858 773,35 patacas. Após conhecimento da fusão do Fundo de Culturae do FIC, e para a avaliação da eficácia dos mecanismos estabelecidos e da execução dos respectivos procedimentos pelo referido Fundo, com vista a assegurar a utilização adequada do dinheiro público, o CA procedeu de imediato à respectiva auditoria, tendo-se constatado deficiência no controlo interno dos trabalhos de verificação das despesas.
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Dado que a primeira fase de implementação de afixação do código de estabelcimento (registo de itinerários) foi concluída em Janeiro de 2022, e tendo em conta que existem ainda alguns tipos de estabelecimentos na comunidade que estão em risco, mas não foram incluídos na primeira fase, assim torna-se necessário iniciar a segunda fase dos trabalhos de instalação e afixação do código de estabelcimento.
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