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Notícias
Secretariado Permanente do Fórum de Macau visitou Angola
Entre os dias 22 e 23 de Junho, uma delegação do Secretariado Permanente do Fórum de Macau, chefiada pelo seu Secretário-Geral, Dr. Ji Xianzheng, efectuou uma visita a Angola.
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O regime de bens do casamento contraído entre os chineses naturais de Macau de nacionalidade não portuguesa na vigência do Decreto n.º 36987 rege-se pela Lei do Casamento da RPC
A e B casaram-se segundo os usos e costumes chineses em Macau em 1942 e faleceram em 1 de Dezembro de 1989 e 21 de Janeiro de 2010, respectivamente. No processo de inventário facultativo para partilha de heranças dos mesmos, três herdeiros apresentaram a impugnação das declarações da cabeça-de-casal e a reclamação contra a relação de bens. Tendo conhecido da reclamação, o TJB proferiu despacho, ordenando a rectificação das declarações da cabeça-de-casal no que respeita ao regime de bens do casamento entre A e B, que deve ser o supletivo previsto na lei da China e a inclusão do imóvel “D2R/C” na relação de bens de B, como bem próprio seu, e indeferindo a reclamação sobre a inclusão dos imóveis “JR/C”, “KR/C”, “LR/C”, “OR/C”, “D1R/C”, “D2R/C” e “G2” como bens próprios de A.
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Registados 47 casos de COVID-19 em Macau no dia 25 de Junho
O Centro de Coordenação de Contingência do Novo Tipo de Coronavírus afirmou que, ontem (dia 25), foram diagnosticados, em Macau, 47 casos de COVID-19, 1 novo caso de COVID-19 internado em instalações de tratamento médico do Centro Hospitalar Conde de São Januário, não havendo registo de nenhum caso mortal associado à COVID-19.
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Serviços de Saúde realizaram com sucesso a 5.ª “Formação temática sobre a transmissão de experiências clínicas por médicos reconhecidos da Medicina Tradicional Chinesa” de 2023
O Centro de Cooperação de Medicina Tradicional da Organização Mundial de Saúde e o Departamento de Desenvolvimento dos Serviços de Medicina Tradicional Chinesa dos Serviços de Saúde organizaram recentemente, de forma online, a 5.ª “Formação temática sobre a transmissão de experiências clínicas por médicos reconhecidos da Medicina Tradicional Chinesa” de 2023, tendo convidado o especialista de renome em medicina tradicional chinesa do Interior da China, Professor Wang Yue, da Província de Jiangsu, para realizar uma série de palestras temáticas sobre “Tratamento típico de medicina tradicional chinesa para doenças reumáticas comuns”, cujo conteúdo inclui o tratamento da artrite reumatóide, espondilite anquilosante, osteoartrite e gota. Nesta formação inscreveram-se de cerca de 260 profissionais de medicina tradicional chinesa de Macau, cujo número de inscrições excedeu o limite, tendo sido realizado o sorteio para os 150 formandos participantes. O Subdirector dos Serviços de Saúde, Dr. Cheang Seng Ip e a Directora do Centro de Cooperação de Medicina Tradicional da Organização Mundial de Saúde, Dra. Mo Hui, estiveram presentes e presidiram a formação.
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Serviços de Saúde: Detectados dois (2) casos de infecção colectiva por enterovírus
Os Serviços de Saúde foram notificados, a 23 de Junho, de dois (2) casos de infecção colectiva por enterovírus.
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Serviços de Saúde notificados para 2 casos de infecção colectiva de gripe
Os Serviços de Saúde foram notificados no dia 23 de Junho de dois (2) casos de infecção colectiva de gripe.
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Atendimento ao público pelos deputados da Assembleia Legislativa durante o mês de Julho de 2023
A Assembleia Legislativa disponibiliza um serviço de atendimento ao público, feito pelos deputados, para ouvir as opiniões dos cidadãos, com o seguinte horário: às 2ª, 4ª e 6ª, das 12:00 à 13:00, mediante marcação prévia através do telefone nº 8796 7501. VIDE ANEXO A TABELA DE HORÁRIO. Conforme a resolução nº 6/2000 da Assembleia Legislativa, o atendimento é feito pelos deputados, mediante marcação prévia, segundo a escala de atendimento para cada sessão legislativa. Compete aos deputados escalonados assumir a condução do processo de análise e tratamento da pretensão e entregar um relatório sumário ao presidente da AL, a quem compete informar o cidadão em causa.
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Paredes estruturais, vigas e pilares de edifícios não podem ser danificados por razões de segurança
Recentemente, registaram-se em regiões vizinhas casos de danificação de paredes estruturais de edifícios durante obras de remodelação, o que despertou a atenção da população. A DSSCU salienta que a estrutura dos edifícios se destina a suportar todo o seu peso, pelo que aquando da execução de qualquer obra de remodelação, a mesma não pode ser danificada nem ilegalmente modificada, ficando o infractor sujeito a eventual responsabilidade penal e civil. Ao mesmo tempo, quando se tratem de obras que impliquem a alteração da finalidade ou a modificação da estrutura do edifício ou do sistema de abastecimento e drenagem de águas, independentemente de estarem em fracções comerciais ou habitacionais, devem ser contratados profissionais inscritos qualificados para acompanhar as obras, devendo ser apresentado o projecto da obra de modificação e requerida a licença de obra. A entidade de administração do edifício deve também definir medidas eficazes e acompanhar continuamente a situação das obras realizadas (por exemplo, obra de remodelação) no edifício.
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[Exploração de oportunidades de negócio] Cerca de 100 representantes de empresas de Guangzhou reuniram-se na “Sessão de Promoção de Comércio, Convenções e Exposições e Investimento entre os Países de Língua Portuguesa, Guangzhou e Macau”
Realizou-se hoje (dia 22) a “Sessão de Promoção de Comércio, Convenções e Exposições e Investimento entre os Países de Língua Portuguesa, Guangzhou e Macau”. O evento atraiu a participação de cerca de 100 representantes de empresas de Guangzhou e de Macau nos âmbitos de big health, finanças modernas, turismo, convenções e exposições, comércio e cultura.
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