Portal do Governo da RAE de Macau
Notícias
Dados estatísticos relativos às operações de combate aos trabalhadores ilegais do mês de Janeiro de 2022

Os dados estatísticos relativos ao combate de trabalhadores ilegais do mês de Janeiro de 2022, nas operações desenvolvidas individualmente, pelo CPSP e pela DSAL, e em conjunto, entre o CPSP e a DSAL, e, entre o CPSP e outros serviços, são os seguintes:
…
Divulgado hoje (dia 24) o Relatório Final da Consulta Pública do Regime Jurídico das Empresas de Capitais Públicos da Região Administrativa Especial de Macau

O Gabinete para o Planeamento da Supervisão dos Activos Públicos da Região Administrativa Especial de Macau, doravante designado por GPSAP, realizou a consulta pública do Regime Jurídico das Empresas de Capitais Públicos, de 20 de Outubro a 18 de Dezembro de 2021, com duração de 60 dias, o relatório final da consulta foi divulgado hoje (dia 24) e disponibilizado na página de Consulta de Políticas do Portal do Governo da Região Administrativa Especial de Macau ( https://www.gov.mo/pt/consulta-de-politicas/regiao-administrativa-especial-de-macau-regime-juridico-das-empresas-de-capitais-publicos-documento-de-consulta/ ) e na página electrónica do GPSAP ( https://www.gpsap.gov.mo ), para consulta do público.
…
Desde a 1h00 do dia 24 de Fevereiro de 2022, implementação de medidas antiepidémicas para quem tenha estado em determinadas zonas do Interior da China
Tendo em consideração a evolução epidemiológica mais actualizada no Interior da China, os Serviços de Saúde, de acordo com os dispostos nos artigos 10.º e 14.º da Lei n.º 2/2004 (Lei de Prevenção, Controlo e Tratamento de Doenças Transmissíveis), determinaram que a partir da 01h00 do dia 24 de Fevereiro de 2022, todos os indivíduos que entrem ou já tenham entrado em Macau e que tenham estado nos locais abaixo indicados, serão sujeitos à observação médica em local a designar, conforme exigências da autoridade de saúde, por um período de 14 dias a contar da data de saída destes locais, não podendo esse período ser inferior a 7 dias: Bairro Residencial de Bayannanlu do Subdistrito de Huanhe, Bairro Residencial de Rangbulang do Condado de Youyouban, do Distrito de Huimin, Bairro Residencial de Congrong do Subdistrito de Shidonglu, Aldeia de Qianbalizhuang do Subdistrito de Ordoslu, Bairro Residencial de Xiyuan do Subdistrtio de Xicaiyuan, Bairro Residencial de Xiaoheihe do Subdistrito de Zhaojunlu, do Distrito de Yuquan, da Cidade de Hohhot, da Região Autônoma da Mongólia Interior; Edifício 22 do Bairro Residencial de Lantianmingyuan, Edifício 2 do Bairro Residencial de Qianhongjiayuan, Hospital Popular do Condado de Jidong, do Condado de Jidong da Cidade de Jixi, da Província de Heilongjiang; Bloco 7 de Jinxinchengyuefu do Condado de Yangshe da Cidade de Zhangjiagang da Cidade de Suzhou da Província de Jiangsu; Bloco 4 do Bairro Residencial Pequeno de Huaqingyuan do Subdistrito de Chezhan, Hotel Kailaixi sito na Travessa de Hubu do Subdistrito de Zhonghualu, da Cidade de Wuhan, da Província de Hubei; Aldeia de Shangsha e Aldeia de Xiasha do Distrito de Futian, Bloco B do Edifício Huarui do Subdistrito de Guiyuan do Distrito de Luohu (excluindo lojas na rés-do-chão), da Cidade de Shenzhen, da Província de Cantão (Guangdong); Bairro Residencial Pequeno de Sihe do Bairro Residencial de Sihe do Subdistrito de Huayang do Novo Distrito de Tianfu, Bairro Residencial de Tianfushijia do Subdistrito de Shiyang, Shilonggongguan do Subdistrito de Guixi, Bloco 1, 7 e 8 de Zhongdeshibangheting (anteriormente Districto K de Zhongde) do Subdistrito de Zhonghe, da Zona de Desenvolvimento Industrial de Alta Tecnologia, daCidade de Chengdu, da Província de Sichun, Bairro Residencial de Beiyuanzhiqiang do Distrito de Haidian, Edifício n.º 5 do Pátio 3 da Travessa Oeste do Beco Norte de Baiwanzhuang do Distrito de Xicheng, Edifício n.º 931 do Bairro Residencial Pequeno de Runzeyuexi do Distrito de Chaoyang, Edifício residencial “Rotterdam” do Bairro Residencial Pequeno de Jingmaoguojigongyu, Bairro Residencial Pequeno de Yuejiyuan de Wuyihuayuan, do Distrito de Tongzhou, Edifício n.º 4 do Bairro Residencial de Xinxingjiayuan, Bairro Residencial Pequeno de Taoyuanli, Bairro Residencial de Jiarifengjing, do Distrito de Fengtai, Yijunshanzhuang do Condado de Lisui do Distrito de Shunyi, Bairro Residencial de Lumingyuan do Subdistrito de Ronghua da Zona de Desenvolvimento Económico-Tecnológico, da Cidade de Pequim.
…
“Maratona de Concertos Amor Infinito” realizada com êxito apresentando uma nova experiência cultural integrada
Organizado pelo Instituto Cultural (IC) e coorganizado pelo Instituto para os Assuntos Municipais, o evento “Maratona de Concertos Amor Infinito” foi recentemente (20 de Fevereiro) concluído com êxito. Ao longo do evento, cerca de 300 artistas de música provenientes de Macau, Interior da China e Hong Kong reuniram-se, para demonstrar, através da apresentação de espectáculos musicais de diferentes naturezas, sob a forma de uma maratona, o vigor e o encanto artísticos de Macau. Para complementar este ambiente animado, foram ainda estabelecidas cerca de 20 tendas com gastronomia, jogos e workshops e várias instalações artísticas, que permitiram a combinação de cultura com gastronomia e criatividade. No recinto, um total aproximado de 20 mil pessoas esteve presente para assistir a uma série sucessiva de espectáculos maravilhosos, que foram igualmente transmitidos em horários específicos, em directo nas plataformas digitais, tendo estas transmissões em directo e as suas promoções atraído mais de 300 mil espectadores participantes.
…
Para apoiar o emprego dos jovens, a DSAL convidou empresas para organizar o “Workshop de simulação de entrevista”
Com o intuito de apoiar os jovens de Macau com necessidade de emprego a integrarem-se no mercado de emprego, num curto espaço de tempo, a Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL) disponibiliza, de forma contínua, uma série de medidas de apoio ao emprego. De forma a aumentar a capacidade de resposta dos jovens durante a entrevista profissional, e por consequência, ficarem melhor preparados para o emprego, esta Direcção de Serviços organizará, no dia 28 de Fevereiro, em colaboração com as empresas, um “Workshop de simulação de entrevista”.
…
Chrissie Chau, protagonista do filme de Macau “Madalena”, nomeada para Melhor Actriz nos Hong Kong Film Awards
Foi divulgada recentemente a lista de nomeações para a 40.ª edição dos “Hong Kong Film Awards”. A actriz Chrissie Chau foi nomeada na categoria de Melhor Actriz enquanto protagonista do filme de Macau “Madalena”, um dos projectos seleccionados no Programa de Apoio à Produção Cinematográfica de Longas Metragens do Instituto Cultural do Governo da RAEM. “Madalena” foi realizado e escrito pela realizadora local Emily Chan Nga Lei, sendo inteiramente filmado em Macau.
…
Conselho de Consumidores investiga preços em supermercados
No sentido de proteger os direitos e interesses do consumidor, o Conselho de Consumidores (CC) actualiza constantemente os dados da investigação de preços em supermercados. Os preços de 210 produtos à venda em 36 supermercados, hoje recolhidos (dia 23), já se encontram divulgados na página electrónica do CC (www.consumer.gov.mo) e no Posto de Informações de Preços de Macau.
…
Foi julgada improcedente uma acção de declaração de nulidade de compras e vendas por ilegitimidade substantiva da Autora
Em 18 de Março de 1992, a sociedade B e a sociedade C celebraram um “contrato de cooperação para o desenvolvimento” do terreno com o n.º 31 da Avenida do Dr. Rodrigo Rodrigues, no qual C concordou em investir HKD$162.000.000,00 na construção no aludido terreno de um edifício, ficando B responsável pela organização/construção, e garantindo que os lucros deste projecto seriam no montante de HKD$81.000.000,00. Visando ao cumprimento do contrato, em 2 de Abril de 1992, B outorgou uma escritura pública de confissão de dívida e hipoteca a favor de C, confessando-se devedora da quantia de HKD$243.000.000,00 e constituindo uma hipoteca sobre o aludido imóvel; nesta mesma data, B emitiu também uma procuração irrevogável a favor de C, pela qual lhe conferiu o poder de disposição sobre o referido imóvel.
…
Registado caso importado de infecção assintomática em residente de Macau proveniente de Hong Kong
Uma mulher, residente de Macau, proveniente de Hong Kong, chegou ao território no dia 21 de Fevereiro, e o teste de ácido nucleico realizado na terça-feira (dia 22), revelou positividade à COVID-19, tendo sido classificada como caso importado de infecção assintomática.
…
Dados estatísticos sobre a linha aberta do Centro de Coordenação de Contingência do Novo Tipo de Coronavírus (Das 08H00 do dia 22 de Fevereiro até às 08H00 do dia 23 de Fevereiro de 2022)
Das 08H00 até às 16H00 do dia 23 de Fevereiro de 2022, a linha aberta do Centro de Coordenação de Contingência do Novo Tipo de Coronavírus recebeu um total de 242 chamadas, entre as quais 0 não está(ão) relacionada(s) com a epidemia. As 242 consultas ou opiniões relacionadas com a epidemia foram imediatamente acompanhadas/registadas pelos seguintes serviços, sendo distribuídas da seguinte forma:
…