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Notícias
Estatísticas do volume de transacções com pagamento electrónico – Restauração e comércio a retalho referente a Fevereiro de 2025

Nos dois primeiros meses de 2025 o volume de transacções com pagamento electrónico (doravante designado por volume de transacções) do ramo de actividade económica da restauração cifrou-se em 2,41 mil milhões de Patacas, mais 2,1%, relativamente ao período homólogo de 2024. Salienta-se que o volume de transacções dos restaurantes ocidentais (+19,7%) registou o maior crescimento. Quanto ao ramo do comércio a retalho, o volume de transacções foi de 9,28 mil milhões de Patacas nos dois primeiros meses do corrente ano, descendo 18,9%, face ao idêntico período de 2024. Destaca-se que o volume de transacções dos retalhistas de todos os sub-ramos do comércio a retalho desceu, nomeadamente, o volume das mercadorias de armazéns e quinquilharias e o dos artigos de couro baixaram 28,1% e 26,8%, respectivamente, informam os Serviços de Estatística e Censos.
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Infecção de sarampo em crianças pode causar complicações graves/ Apela-se novamente aos residentes que, antes de viajar para o exterior, devem concluir as duas doses da vacina contra o sarampo

Com a aproximação das férias da Páscoa, prevê-se um aumento de residentes de Macau, em viagem no exterior, pelo que os Serviços de Saúde apelam mais uma vez aos residentes que pretendem deslocar-se às zonas epidémicas para reforçarem a prevenção, a saber: os indivíduos que ainda não possuem imunidade contra o sarampo, devem concluir a vacinação com a antecedência mínima de duas semanas, as crianças que ainda não completaram as duas doses da vacina contra o sarampo, e as grávidas sem imunidade, devem evitar a viagem no exterior, a fim de reduzir o risco de infecção.
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Substituição das comportas de protecção contra inundações pelo IAM Condicionamento provisório ao trânsito em troço da Avenida Marginal Flor de Lótus entre os dias 10 e 23
No âmbito dos trabalhos de substituição das comportas de protecção contra inundações, a cargo do Instituto para os Assuntos Municipais, o troço da Avenida Marginal Flor de Lótus junto à saída do túnel subaquático da Universidade de Macau estará sujeito a condicionamento ao trânsito (com ocupação de uma faixa de rodagem) entre 10 e 23 de Abril de 2025. Apela-se à compreensão dos condutores.
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O Comissariado de Auditoria enviou pessoal para participar na formação em auditoria das Nações Unidas
O Comissariado de Auditoria da Região Administrativa Especial de Macau (RAEM) designou a técnica superior, Cheong Nga Lai, para participar na acção de formação de auditores das Nações Unidas (ONU), organizada pelo Gabinete de Auditoria Nacional (GAN), em Pequim, entre Fevereiro e Março do corrente ano, a fim de se preparar para posterior participação in loco dos trabalhos de auditoria da ONU no estrangeiro.
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A recente investigação dos preços de supermercado já está disponível online para efeitos de comparação
O Conselho de Consumidores (CC) investiga de forma constante os preços de diversos bens, com vista a elevar a transparência de preços, tendo já disponibilizado os preços investigados hoje (dia 9) em relação aos 600 bens de 14 categorias em mais de 100 supermercados na página electrónica do CC (https://www.consumer.gov.mo/Default.aspx?lang=pt) e no Posto de Informações de Preços de Macau, para efeitos de referência e comparação por consumidores.
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O TUI negou provimento ao recurso interposto por um condutor embriagado que agrediu a ex-namorada, condenado na pena de prisão efectiva
Em 13 de Setembro de 2020, por volta das 21h34, A conduzia o seu automóvel ligeiro até à Avenida Comercial de Macau e estacionou à porta do FIT Centre Macau, aguardando que a ex-namorada B voltasse para casa. Pelas 23h30, quando B conduzia o automóvel ligeiro para a mesma Avenida, viu que o veículo de A estava estacionado na faixa de rodagem oposta e, tendo sido anteriormente vítima de agressões por parte de A, B parou o veículo e telefonou a um amigo a pedir ajuda. Nesse momento, A saiu do seu veículo e aproximou-se do veículo de B. Depois de ter confirmado que a condutora era B, A correu de volta ao seu veículo, fez uma inversão de marcha e colidiu contra o veículo de B, causando-lhe o bloqueio da porta frontal direita, que não pôde ser aberta. Em seguida, A saiu do seu veículo e, com a chave na mão, bateu violentamente na janela de vidro do lado do lugar do condutor do veículo de B. Como não conseguiu quebrar o vidro, A recuou o seu veículo e colidiu novamente contra o veículo de B. Em seguida, A entrou no interior do veículo de B através da janela já partida, pressionou B com o seu corpo, atacou os olhos e o rosto de B com a chave e socou-a na cabeça e no corpo. Durante o ataque, A mordeu subitamente o antebraço esquerdo e os dedos da mão esquerda de B, movendo-se depois para o banco traseiro, onde puxou os cabelos de B para impedir a sua fuga, causando-lhe a queda de parte dos cabelos. Finalmente, com a ajuda de transeuntes, B conseguiu sair do veículo, sendo A subjugado. B foi de imediato transportada para o hospital, onde foi submetida a exames e tratamento. Após o exame pericial, constatou-se que B sofrera contusões e escoriações no couro cabeludo, várias contusões e escoriações no rosto, concussão cerebral, contusão no olho direito, cataratas traumáticas no olho direito, hemorragia na parte inferior da pálpebra direita, concussão na retina do olho direito, deficiência auditiva grave no ouvido direito. De acordo com o resultado da perícia, o incidente causou a redução da visão de B, a assimetria entre o olho direito e o esquerdo, o que afectou obviamente a sua aparência e, ao mesmo tempo, fez com que B sofresse de síndrome de stress pós-traumático, que poderia necessitar de tratamento a longo prazo. A submeteu-se ao teste de pesquisa de álcool no ar expirado cerca de uma hora após o incidente, que revelou uma taxa de álcool no sangue de 1,33 gramas por litro, valor que excedia o limite legal. Além disso, a conduta de A causou danos graves ao veículo de B e danificou o pavimento de pedra da berma da estrada. Após o julgamento, o Tribunal Judicial de Base condenou A pela prática de um crime de ofensa simples à integridade física, p. e p. pelo art.º 137.º, n.º 1 do Código Penal, de um crime de dano qualificado, p. e p. pelo art.º 207.º, n.º 1, al. a), conjugado com o art.º 196.º, al. a) do Código Penal, um crime de condução em estado de embriaguez, p. e p. pelo art.º 90.º, n.º 1 da Lei n.º 3/2007 (Lei do Trânsito Rodoviário), em cúmulo jurídico, condenou A na pena única de 3 anos e 3 meses de prisão efectiva e na pena de inibição de condução pelo período de 1 ano e 6 meses; julgou parcialmente procedente o pedido de indemnização cível de B, por danos patrimoniais e não patrimoniais, no valor total de MOP1.867.393,31, dos quais MOP288.560,41 a ser suportados pela companhia de seguros.
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Realizou-se a sessão de formação prática sobre pesquisa e análise de patentes
A fim de promover o desenvolvimento da inovação científica e tecnológica de Macau e permitir que os sujeitos inovadores e investigadores científicos locais dominem os conhecimentos práticos sobre o método de pesquisa e análise de patentes, para apoiar a tomada de decisões e o planeamento da inovação, a Direcção dos Serviços de Economia e Desenvolvimento Tecnológico (DSEDT) realizou, respectivamente, nos dias 8 e 9 de Abril de 2025, a sessão de formação prática sobre pesquisa e análise de patentes, explicando os conceitos, práticas e técnicas de aplicação sobre pesquisa e análise de patentes, em que atraíram mais de 70 participantes provenientes de empresas e sociedades de inovação tecnológica locais, professores e estudantes de instituições de ensino superior, bem como investigadores científicos.
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Arranca hoje concurso público para 20 bancas de “gastronomia + criatividade cultural” no Mercado da Taipa, com selecção das melhores em criatividade e diversidade
Tem início hoje (dia 9) o concurso público para as 20 bancas de alimentos leves, artigos culturais e criativos e cafeteria do Mercado da Taipa. O Instituto para os Assuntos Municipais (IAM) irá efectuar a apreciação de acordo com cinco critérios de avaliação, nomeadamente, a estratégias de operação do concorrente, a experiência e as qualificações do concorrente, o horário diário de exploração da banca, a diversidade da tipologia de mercadorias e a conveniência dos instrumentos de pagamento. Os interessados podem entregar, a partir de hoje e até às 13h00 do dia 23 de Maio, o boletim de candidatura e a proposta para concurso, entre outros documentos. O IAM irá realizar, no corrente mês, três sessões de esclarecimento sobre o concurso público, no Centro de Actividades do Patane, e todos os residentes são bem-vindos a participar.
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Condicionamento temporário do trânsito em várias vias na Taipa no sábado e domingo devido à corrida de longa distância
Em articulação com a realização da 1.ª Volta da Corrida de Longa Distância, organizada pelo Instituto do Desporto, serão implementadasdisposições provisórias de trânsitoem várias vias na Taipa nos dias12 (sábado) e 13 (domingo) de Abril (vide mapa anexo). Das 06h00 às 10h00 em 13 de Abril, as carreiras de autocarros n.ºs 26, 35, 36, 52, 55, 71, 73, MT2, N2, N3 e N5sofrerão desvios e ajustes temporários nas paragens, e a carreira n.º MT4 também terá percurso e paragens alterados a partir da primeira partida de autocarros até às 10h00 no mesmo dia. Para mais informações, consulte a página electrónica da TCM (https://www.tcm.com.mo) e da Transmac (https://www.transmac.com.mo).
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Na nova ronda do Programa de Certificação de Empresas Tecnológicas foram publicadas 10 empresas tecnológicas que obtiveram a certificação
Para se articular com as estratégias de desenvolvimento da diversificação adequada “1+4” do Governo da Região Administrativa Especial de Macau e acelerar o desenvolvimento para formar a indústria de tecnologia de ponta, a Direcção dos Serviços de Economia e Desenvolvimento Tecnológico (DSEDT) lançou, em Novembro do ano passado, uma nova ronda do Programa de Certificação de Empresas Tecnológicas (Programa) que visa identificar empresas tecnológicas locais qualificadas através do sistema de avaliação. Nesta ronda foram certificadas 10 empresas tecnológicas, sendo que 2 empresas tecnológicas potenciais foram promovidas para altos níveis, uma para empresa tecnológica de referência e outra para empresa tecnológica em crescimento, e 8 foram certificadas como empresas tecnológicas potenciais.
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