Notícias

No período compreendido entre os dias 3 a 9 de Março de 2023, o Centro de Coordenação de Contingência do Novo Tipo de Coronavírus recebeu, através da linha aberta (28700800), um total de 397 casos sobre pedido de informações ou apresentação de opiniões, tendo os mesmos sido transferidos de imediato para o acompanhamento ou registo dos serviços competentes:
…

Com o objectivo de promover a leitura, partilhar com o público recursos culturais e publicações, bem como proporcionar experiências de leitura mais proveitosas, o Instituto Cultural (IC) irá transferir os dados das publicações do IC, originalmente armazenados na aplicação móvel “Macau eBooks” para a página electrónica “Estudos e Publicações” ( www.icm.gov.mo/academics/pt/ ).
…

Foram eleitos, esta manhã (10 de Março), na primeira sessão da 14ª Assembleia Popular Nacional (APN) os novos líderes de Estado. O Chefe do Executivo, em representação do Governo da Região Administrativa Especial de Macau (RAEM) e dos compatriotas de Macau, saudou, sincera e calorosamente, o presidente Xi Jinping pela reeleição unânime como Presidente da República Popular da China e Presidente da Comissão Militar Central da RPC.
…

Os prazos de candidatura ao “Plano de Apoio Financeiro ao Abate de Veículos Antigos Movidos a Gasóleo” e ao “Plano de concessão de apoio financeiro ao abate de motociclos obsoletos e à sua substituição por motociclos eléctricos novos” terminam nos dias 15 e 31 do corrente mês, respectivamente. A Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental (DSPA) apela, mais uma vez, aos interessados, que apresentem, o mais cedo possível, as suas candidaturas.
…

O Centro de Coordenação de Contingência do Novo Tipo de Coronavírus afirmou que, não foi registado novo caso confirmado da COVID-19 para serem encaminhados às instalações de isolamento e tratamento dos Serviços de Saúde e nem caso morte após infecção por SARS-Cov-2 em Macau no dia 8 de Março.
…

Os Serviços de Saúde foram notificados no dia 9 de Março para a detecção de dois (2) casos de infecção colectiva de gripe diagnosticado.
…

O Instituto para os Assuntos Municipais (IAM), estando a ouvir amplamente as opiniões do sector alimentar local sobre a revisão das “Normas relativas à utilização de aditivos alimentares em géneros alimentícios”, organizou, nos últimos dias, quatro seminários, para trocar ideias sobre a actual utilização de aditivos alimentares na indústria de fabrico alimentar em Macau e o plano de actualização, e ouvir as opiniões do sector. Além disso, o sector também pode apresentar as suas opiniões através do preenchimento do inquérito sobre a utilização de aditivos alimentares e do boletim da recolha de opiniões, ou ainda através da linha aberta sobre segurança alimentar. O período de recolha de opiniões decorre até ao dia 10 de Março, com o sector a ser bem-vindo a apresentar activamente as suas opiniões.
…

Os Serviços de Saúde foram notificados no dia 8 de Março para a detecção de três (3) casos de infecção colectiva de gastroenterite. O 1.º caso foi detectado na turma K1D do Jardim de Infância "D. José da Costa Nunes", situado na Avenida de Sidónio Pais, tendo sido infectadas seis (6) crianças, quatro (4) do sexo masculino e duas (2) do sexo feminino, todos com 3 anos de idade. O 2.º caso foi detectado na turma K1L da Escola das Nações, situada na Rua do Minho, tendo sido infectadas seis (6) crianças, três (3) do sexo masculino e três (3) do sexo feminino, com idade compreendida entre os 3 e os 4 anos. O 3.º caso foi detectado na turma K1E da Escola Keang Peng (Secção Primária), situada na Rua de Francisco Xavier Pereira, tendo sido infectadas doze (12) crianças, seis (6) do sexo masculino e seis (6) do sexo feminino, todos com 4 anos de idade. Desde o dia 6 de Março, estes infectados apresentaram sintomas como vômito e dores abdominais, sucessivamente. Alguns doentes recorreram a instituições médicas para tratamento. Os dois infectados da Escola das Nações estevem no internamento devido ao vómito com frequência, mas a condição de saúde actual é estável. O estado clínico dos outros infectados foi considerado ligeiro. Não houve registo de casos graves ou complicação grave.
…

Nos dias 4 e 5 de Março de 2023, foi realizada com sucesso, pela Universidade Politécnica de Macau (UPM) e pela Associação de Academia da Informática de Macau, a prova final da Pan-Pearl River Delta University Student IT Projects Competition 2022. As entidades co-organizadoras desta prova final incluem a Computer Education Research Association of Chinese Universities, a Comissão Organizadora da Pan-Pearl River Delta University Student IT Projects Competition, a Computer Academic of Guangdong, a Internet Professional Association of Hong Kong, a Taiwan Association for Web Intelligence Consortium, bem como várias associações de computadores do Interior da China das províncias de Yunnan, de Hainão, de Guizhou, de Fujian, de Jiangxi, de Hunan, de Sichuan, de Jiangsu, de Hubei, e a da Região Autónoma Zhuang de Guangxi e a da Cidade de Chongqing. O concurso atraiu a participação de mais de 10 mil alunos universitários provenientes de 15 províncias, cidades e regiões da China, nomeadamente as províncias de Guangdong, Jiangxi, Fujian, Hunan, Hainão, Guizhou, Yunnan, Sichuan, Hubei, Jiangsu, da Cidade de Chongqing, da Região Autónoma Zhuang de Guangxi, da RAEHK, da RAEM e de Taiwan. Mais de 58 equipas entraram na prova final envidando todos os esforços para demonstrar a sua capacidade de inovação científica e tecnológica, contribuindo para a promoção do intercâmbio e do desenvolvimento profissional dos quadros qualificados na região do Delta do Rio das Pérolas, na zona da Grande Baía e em todo o País. Além disso, a realização do concurso pode elevar ainda mais o nível profissional dos alunos universitários, ajudando na formação de quadros qualificados excelentes na área da inovação científica e tecnológica, aumentando, consequentemente, a competitividade no desenvolvimento desta área.
…

Em 2020, A entregou um maço de notas de valor facial de HKD1.000,00, com palavras imprimidas “espécime para ensaio”, à empregada da tesouraria dum casino, para pedir a sua troca por fichas de jogo, o que foi descoberto de imediato e rejeitado pela empregada. Pelo referido acto, foi A acusado pelo Ministério Público, e condenado, pelo Juízo Criminal do Tribunal Judicial de Base, pela prática, em autoria material e na forma tentada, de 1 crime de burla de valor elevado, p. p. pelo art.º 211.º, n.º 3 do CPM, na pena de 1 ano de prisão efectiva. Inconformado, A recorreu para o Tribunal de Segunda Instância, entendendo que devia ser absolvido do referido crime conforme o art.º 22.º, n.º 3 do CPM.
…