Portal do Governo da RAE de Macau
Notícias
Actualização das infra-estruturas do Centro de Dados da DSAJ
A Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça (DSAJ) com vista a optimizar as infra-estruturas informáticas procederá à actualização do Centro de Dados durante os dois períodos abaixo indicados que decorrerão fora do horário de expediente, para minimizar o impacto nos serviços prestados aos cidadãos.
…
O apoio pecuniário a trabalhadores, profissionais liberais e operadores de estabelecimentos comerciais é atribuído a partir de amanhã (dia 26)
À luz do estatuído no Plano de Apoio Pecuniário aos Trabalhadores, aos Profissionais Liberais e aos Operadores de Estabelecimentos Comerciais para o Ano de 2021, a atribuição do montante do apoio a 116 946 beneficiários pela Direcção dos Serviços de Finanças (DSF) vai ter início amanhã (dia 26), procedendo-se de duas formas: transferência bancária e envio postal de cheque, um trabalho que vai ser consumado dentro de quatro dias úteis.
…
Dados estatísticos sobre a linha aberta do Centro de Coordenação de Contingência do Novo Tipo de Coronavírus (Das 08H00 do dia 24 de Novembro até às 08H00 do dia 25 de Novembro de 2021)
Das 08H00 do dia 24 de Novembro até às 08H00 do dia 25 de Novembro de 2021, o Centro de Coordenação de Contingência do Novo Tipo de Coronavírus recebeu um total de 256 pedidos de informação ou esclarecimentos, entre os quais 1 não está relacionado com a epidemia. Já os restantes 255 pedidos de informação distribuíram-se da seguinte forma:
…
Cerimónia de estreia do documentário “Sabor de Macau” em comemoração do 22º aniversário do regresso de Macau à pátria
Para comemoração do 22º aniversário do regresso de Macau à pátria, realizou-se a cerimónia de estreia do documentário “Sabor de Macau” em alta definição em 4K, produzido em conjunto pelo China Media Group e pela Região Administrativa Especial de Macau (RAEM), no dia 24 de Novembro, em Cantão. O Chefe do Executivo da Região Administrativa Especial de Macau (RAEM), Ho Iat Seng, e o vice-ministro do departamento de publicidade do comité central do PCC, presidente e editor-chefe do China Media Group, Shen Haixiong, presidiram conjuntamente à cerimónia de estreia.
…
Área de atendimento da DSAT na Estrada de D. Maria II aberta ao público próximo Sábado para Registo do nome dos passageiros de autocarros
O plano do Registo do nome dos passageiros de autocarros terá início no dia 27 de Novembro, aos cidadãos que necessitem de apoio para efectuar o registo, informamos a Área de Atendimento da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego (DSAT), situada na Estrada de D. Maria II, estará aberta ao público, para o efeito, no dia 27 das 10h às 18h. O pessoal da DSAT irá prestar apoio no registo e na activação do cartão da Macau Pass. Para efectuar o registo é necessário levar consigo o cartão da Macau Pass e telemóvel para a recepção de SMS. Os cidadãos podem ainda entrar em contacto com a DSAT das 9h às 18h pela linha aberta para os assuntos de tráfego n.º 8866 6363.
…
2021PLPEX organiza evento de degustação e promoção de vinhos de países de língua portuguesa com vista a ajudar das empresas de Macau na exploração de mercados do exterior
Vinhos Recomendados dos Países de Língua Portuguesa de 2021
…
O Tribunal de Última Instância decidiu que Wynn tem que assumir responsabilidade solidária de indemnização no caso Dore
Wynn Resorts (Macau) S.A. (adiante designada por “Wynn”) é uma sociedade concessionária para a exploração de jogos de fortuna de azar em Macau. Com a autorização e consentimento da Wynn, Dore Entertenimento Sociedade Unipessoal Limitada (adiante designada por “Dore”) passou a ser promotora de jogo do casino Wynn, pertencente à “Wynn”, tendo criado a “Sala VIP Dore”. Em Junho de 2015, o jogador A depositou HK$6.000.000,00 em fichas vivas na “Sala VIP Dore”. A partir de Setembro de 2015, A deslocou-se por várias vezes à “Sala VIP Dore” para pedir o levantamento das fichas vivas ali depositadas, mas foi recusado pela Dore, razão pela qual, A propôs no Tribunal Judicial de Base, uma acção ordinária contra “Dore” e “Wynn”, pedindo a condenação solidária delas na restituição a seu favor de fichas de jogo no valor de HKD$6.000.000,00 ou no pagamento da quantia equivalente com os respectivos juros legais à taxa de 9,75% a partir de 21 de Setembro de 2015 até integral pagamento. O Tribunal Judicial de Base, por sentença datada de 21 de Dezembro de 2017, julgou a acção parcialmente procedente, condenando a “Dore” no pedido deduzido, absolvendo a “Wynn” do pedido. Desta sentença, A e a “Dore” interpuseram recursos para o Tribunal de Segunda Instância, que, por acórdão de 11 de Outubro de 2018, negou provimento ao recurso interposto pela Dore, passando a condenar a “Wynn” a pagar ao Autor, solidariamente com a “Dore”, a quantia de HKD$6.000.000,00, acrescido dos juros respectivos. Inconformado, a “Wynn” recorreu para o Tribunal de Última Instância.
…
(Infografia)Medidas e exigências de controlo sanitário para a entrada em Macau de indivíduos de diferentes identidades, actualizadas no dia 24 de Novembro de 2021

Medidas e exigências de controlo sanitário para a entrada em Macau de indivíduos de diferentes identidades.
…
Dados estatísticos sobre a linha aberta do Centro de Coordenação de Contingência do Novo Tipo de Coronavírus (Das 08H00 até às 16H00 do dia 24 de Novembro de 2021)
Das 08H00 até às 16H00 do dia 24 de Novembro de 2021, o Centro de Coordenação de Contingência do Novo Tipo de Coronavírus recebeu um total de 162 pedidos de informação ou esclarecimentos, entre os quais 1 não está relacionado com a epidemia. Já os restantes 161 pedidos de informação distribuíram-se da seguinte forma:
…