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Notícias
Governo realizará hasta pública de terrenos para incrementar receitas dos cofres públicos
O Chefe do Executivo, Ho Iat Seng, afirmou que o governo irá colocar terrenos em hasta pública, com vista a aumentar as receitas dos cofres públicos, tal como já está escrito nas LAG. O governo pretende realizar o leilão de alguns terrenos ainda no final do corrente ano ou no início do próximo.
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Cancelamento das medidas antiepidémicas para quem tenha estado nas determinadas áreas da Região Autónoma da Mongólia Interior, Região Autónoma Hui de Ningxia, Província de Gansu e da Cidade de Beijing a partir das 00h00 do dia 17 de Novembro de 2021
O Centro de Coordenação de Contingência do Novo Tipo de Coronavírus informa que tendo em consideração a evolução epidemiológica mais actualizada na Região Autónoma da Mongólia Interior, Região Autónoma Hui de Ningxia, Província de Gansu e na Cidade de Beijing, nos termos dos artigos 10.º e 14.º da Lei n.º 2/2004 (Lei de prevenção, controlo e tratamento de doenças transmissíveis), a partir das 00:00 horas do dia 17 de Novembro de 2021 são canceladas as medidas aplicadas aos indivíduos que tenham estado na Cidade de Hohhot da Região Autónoma da Mongólia Interior; Cidade de Wuzhong da Região Autónoma Hui de Ningxia; Cidades de Zhangye, Lanzhou, Jiuquan, Jiayuguan e Longnan, Prefeitura Autónoma Tibetana de Gannan, da Província de Gansu; Subdistrito de Haidian do Distrito de Haidian, Subdistrito de Xincun e Subdistrito de Kandan do Distrito de Fengtai, da Cidade de Beijing.
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Zona de Cooperação Aprofundada em Hengqin com bom desenvolvimento
O Chefe do Executivo, Ho Iat Seng, sublinhou que o órgão de gestão da Zona de Cooperação Aprofundada entre Guangdong e Macau em Hengqin entrou em funcionamento, no dia 17 de Setembro, e a equipa de gestão de Macau já se encontra a trabalhar naquela Ilha. Tanto a cooperação e a vertente de desenvolvimento entre as duas regiões são satisfatórias. O Relatório das Linhas de Acção Governativa apresentado, hoje, na Assembleia Legislativa, aborda a apreciação e a aprovação dos “regulamentos sobre os trabalhos da Comissão de Gestão da Zona de Cooperação Aprofundada entre Guangdong e Macau em Hengqin (em fase de experimentação) ” e dos “regulamentos sobre os trabalhos da Comissão Executiva da Zona de Cooperação Aprofundada entre Guangdong e Macau em Hengqin (em fase de experimentação) ”. Actualmente, vários projectos estão a ser concretizados, gradualmente, incluindo projectos de alta tecnologia, espera-se que, até ao final deste mês, haja progressos, que serão divulgados ao público assim que houver novidades.
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Trabalho de captação de quadros qualificados decorre de forma gradual
O Chefe do Executivo, Ho Iat Seng, disse que, actualmente, o governo está a proceder à consulta pública sobre o Regime de Captação de Quadros Qualificados, e a Comissão de Desenvolvimento de Talentos vai tratar e analisar as opiniões e sugestões recolhidas, com vista a melhorar o regime de captação de quadros qualificados e servir de referência importante para a elaboração da proposta de lei. É de lembrar que é necessário tempo para os referidos trabalhos, por isso, o mais rápido, será a sua entrega, em meados ou final do próximo ano, para apreciação da Assembleia Legislativa.
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Governo da RAEM efectua a revisão da lei do jogo de forma gradual
O Chefe do Executivo, Ho Iat Seng, referiu que os trabalhos de consulta pública sobre a revisão do Regime Jurídico da Exploração de Jogos de Fortuna ou Azar em Casino foram finalizados recentemente e seguem para a fase de resumir as opiniões recolhidas, onde serão posteriormente reveladas na proposta de lei.
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Plano do aterro da Zona D não está implementado
O Chefe do Executivo, Ho Iat Seng disse, que, devido ao problema de fornecimento de areias e solos, as obras do aterro da Zona C não irão ser concluídas a tempo. A dimensão da Zona D dos novos aterros é maior do que Zona C e actualmente com o alto custo e preço de areias e solos, caso a utilização dos terrenos não seja urgente e sob esta situação, não considera haver necessidade de se avançar com o aterro, portanto, na fase actual, o plano do aterro da Zona D ainda não foi implementado.
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Vacinação activa da população ajuda a recuperação económica de Macau
O Chefe do Executivo, Ho Iat Seng, disse que, em Maio deste ano, Macau registou uma boa recuperação económica e a taxa de reserva de quartos nos hotéis, durante as férias de Verão, foi muito elevada. No entanto, a instabilidade da situação epidémica em Agosto, Setembro e Outubro causou um grande impacto na economia local. O governo está empenhado em reforçar a promoção turística no Interior da China, tendo como objectivo dinamizar o desenvolvimento das pequenas e médias empresas e a recuperação económica.
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Governo impulsiona de forma ordenada o trabalho legislativo de renovação urbana e lei das telecomunicações
O Chefe do Executivo, Ho Iat Seng, afirmou que o Governo da Região Administrativa Especial de Macau actualmente procede com os trabalhos respeitantes à «Revisão Intercalar do Contrato de Concessão do Serviço Público de Telecomunicações» e ao Licenciamento do 5G, bem como está a preparar o trabalho legislativo da lei das telecomunicações.
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