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Notícias
Inauguração do Workshop de formação inter-regional da Organização Mundial da Saúde – “Garantia da prática da medicina tradicional, complementar e integrativa e da qualidade do pessoal que exerce actividade profissional”
O Workshop de formação inter-regional da Organização Mundial da Saúde “Garantia da prática da medicina tradicional, complementar e integrativa e da qualidade do pessoal que exerce actividade profissional”, organizado pela Organização Mundial da Saúde, patrocinado e coorganizado pelo Governo da RAEM, preparado pelo Centro de Cooperação dos de Medicina Tradicional da OMS dos Serviços de Saúde de Macau, e está a decorrer na internet até 18 de Novembro, devido à situação epidemica.
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Dados estatísticos sobre a linha aberta do Centro de Coordenação de Contingência do Novo Tipo de Coronavírus (Das 08H00 do dia 16 de Novembro até às 08H00 do dia 17 de Novembro de 2021)
Das 08H00 do dia 16 de Novembro até às 08H00 do dia 17 de Novembro de 2021, o Centro de Coordenação de Contingência do Novo Tipo de Coronavírus recebeu um total de 311 pedidos de informação ou esclarecimentos, distribuindo-se da seguinte forma:
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Governo da RAEM apoia firmemente as iniciativas importantes defendidas pelo Presidente Xi Jinping no encontro virtual dos Chefes de Estado entre a China e os Estados Unidos
O Presidente Xi Jinping teve, esta manhã (dia 16 de Novembro), um encontro virtual com o Presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, sendo o primeiro do género entre os Chefes de Estado na história das relações entre a China e os Estados Unidos, constituindo um evento de grande importância tanto para as relações bilaterais entre os dois países, como para as relações internacionais. Na ocasião, o diálogo e intercâmbio entres as duas partes centrou-se em assuntos estratégicos, de contexto geral e fundamentais relativos ao desenvolvimento das relações entre a China e os Estados Unidos, bem como em outras questões importantes de interesse comum. Os Chefes de Estado dos dois países tiveram uma conversa franca, construtiva, substancial e efectiva, que beneficia o incremento do conhecimento mútuo e o aumento de uma perspectiva positiva da comunidade internacional para com as relações bilaterais destes dois países.
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Defesa da lei da segurança nacional é a responsabilidade de cada cidadão e os residentes que cumprem a lei não precisam preocupar-se
O Chefe do Executivo, Ho Iat Seng, indicou que a «Lei relativa à defesa da segurança do Estado» foi promulgada, pelo Governo da Região Administrativa Especial de Macau, em 2009, ou seja, há mais de 10 anos. Tendo em conta as mudanças na conjuntura internacional, as necessidades de segurança regional, e as novas normas internacionais, o governo vai proceder à revisão adequada das disposições da «Lei relativa à defesa da segurança do Estado», por forma a corresponder ao desenvolvimento da sociedade. Caberá à secretaria para a Segurança iniciar o trabalho de consulta para a revisão da respectiva lei.
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Abertura ou não de Macau a estrangeiros é uma opção
O Chefe do Executivo, Ho Iat Seng, indicou que a abertura ou não de Macau a estrangeiros é uma opção, pois caso seja permitida a entrada de estrangeiros, o Interior da China irá impor restrições à entrada de residentes de Macau se se registarem casos confirmados. Actualmente, o número médio de residentes e turistas que atravessam os postos fronteiriços entre Macau e o Interior da China é de 350 mil pessoas por dia. Questionando como explicará o governo a estes cidadãos, caso eles se vejam impedidos de entrar no Interior da China, logo esta é uma questão de escolha.
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Governo decide manter, após avaliação, o Plano de Comparticipação Pecuniária no Desenvolvimento Económico no próximo ano
O Chefe do Executivo, Ho Iat Seng, disse que a maioria das despesas do orçamento integrado para as Linhas de Acção Governativa para o próximo ano estão relacionadas com as remunerações. No entanto, indicou que o governo, como já tinha sido manifestado recentemente, não vai reduzir a remuneração dos trabalhadores da Função Pública. Excepto as regalias, o governo tem então diminuído, desde o ano passado, outras despesas, nomeadamente com as deslocações ao exterior.
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Governo realizará hasta pública de terrenos para incrementar receitas dos cofres públicos
O Chefe do Executivo, Ho Iat Seng, afirmou que o governo irá colocar terrenos em hasta pública, com vista a aumentar as receitas dos cofres públicos, tal como já está escrito nas LAG. O governo pretende realizar o leilão de alguns terrenos ainda no final do corrente ano ou no início do próximo.
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Cancelamento das medidas antiepidémicas para quem tenha estado nas determinadas áreas da Região Autónoma da Mongólia Interior, Região Autónoma Hui de Ningxia, Província de Gansu e da Cidade de Beijing a partir das 00h00 do dia 17 de Novembro de 2021
O Centro de Coordenação de Contingência do Novo Tipo de Coronavírus informa que tendo em consideração a evolução epidemiológica mais actualizada na Região Autónoma da Mongólia Interior, Região Autónoma Hui de Ningxia, Província de Gansu e na Cidade de Beijing, nos termos dos artigos 10.º e 14.º da Lei n.º 2/2004 (Lei de prevenção, controlo e tratamento de doenças transmissíveis), a partir das 00:00 horas do dia 17 de Novembro de 2021 são canceladas as medidas aplicadas aos indivíduos que tenham estado na Cidade de Hohhot da Região Autónoma da Mongólia Interior; Cidade de Wuzhong da Região Autónoma Hui de Ningxia; Cidades de Zhangye, Lanzhou, Jiuquan, Jiayuguan e Longnan, Prefeitura Autónoma Tibetana de Gannan, da Província de Gansu; Subdistrito de Haidian do Distrito de Haidian, Subdistrito de Xincun e Subdistrito de Kandan do Distrito de Fengtai, da Cidade de Beijing.
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