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Notícias
Zona de Cooperação Aprofundada em Hengqin com bom desenvolvimento
O Chefe do Executivo, Ho Iat Seng, sublinhou que o órgão de gestão da Zona de Cooperação Aprofundada entre Guangdong e Macau em Hengqin entrou em funcionamento, no dia 17 de Setembro, e a equipa de gestão de Macau já se encontra a trabalhar naquela Ilha. Tanto a cooperação e a vertente de desenvolvimento entre as duas regiões são satisfatórias. O Relatório das Linhas de Acção Governativa apresentado, hoje, na Assembleia Legislativa, aborda a apreciação e a aprovação dos “regulamentos sobre os trabalhos da Comissão de Gestão da Zona de Cooperação Aprofundada entre Guangdong e Macau em Hengqin (em fase de experimentação) ” e dos “regulamentos sobre os trabalhos da Comissão Executiva da Zona de Cooperação Aprofundada entre Guangdong e Macau em Hengqin (em fase de experimentação) ”. Actualmente, vários projectos estão a ser concretizados, gradualmente, incluindo projectos de alta tecnologia, espera-se que, até ao final deste mês, haja progressos, que serão divulgados ao público assim que houver novidades.
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Trabalho de captação de quadros qualificados decorre de forma gradual
O Chefe do Executivo, Ho Iat Seng, disse que, actualmente, o governo está a proceder à consulta pública sobre o Regime de Captação de Quadros Qualificados, e a Comissão de Desenvolvimento de Talentos vai tratar e analisar as opiniões e sugestões recolhidas, com vista a melhorar o regime de captação de quadros qualificados e servir de referência importante para a elaboração da proposta de lei. É de lembrar que é necessário tempo para os referidos trabalhos, por isso, o mais rápido, será a sua entrega, em meados ou final do próximo ano, para apreciação da Assembleia Legislativa.
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Governo da RAEM efectua a revisão da lei do jogo de forma gradual
O Chefe do Executivo, Ho Iat Seng, referiu que os trabalhos de consulta pública sobre a revisão do Regime Jurídico da Exploração de Jogos de Fortuna ou Azar em Casino foram finalizados recentemente e seguem para a fase de resumir as opiniões recolhidas, onde serão posteriormente reveladas na proposta de lei.
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Plano do aterro da Zona D não está implementado
O Chefe do Executivo, Ho Iat Seng disse, que, devido ao problema de fornecimento de areias e solos, as obras do aterro da Zona C não irão ser concluídas a tempo. A dimensão da Zona D dos novos aterros é maior do que Zona C e actualmente com o alto custo e preço de areias e solos, caso a utilização dos terrenos não seja urgente e sob esta situação, não considera haver necessidade de se avançar com o aterro, portanto, na fase actual, o plano do aterro da Zona D ainda não foi implementado.
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Vacinação activa da população ajuda a recuperação económica de Macau
O Chefe do Executivo, Ho Iat Seng, disse que, em Maio deste ano, Macau registou uma boa recuperação económica e a taxa de reserva de quartos nos hotéis, durante as férias de Verão, foi muito elevada. No entanto, a instabilidade da situação epidémica em Agosto, Setembro e Outubro causou um grande impacto na economia local. O governo está empenhado em reforçar a promoção turística no Interior da China, tendo como objectivo dinamizar o desenvolvimento das pequenas e médias empresas e a recuperação económica.
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Governo impulsiona de forma ordenada o trabalho legislativo de renovação urbana e lei das telecomunicações
O Chefe do Executivo, Ho Iat Seng, afirmou que o Governo da Região Administrativa Especial de Macau actualmente procede com os trabalhos respeitantes à «Revisão Intercalar do Contrato de Concessão do Serviço Público de Telecomunicações» e ao Licenciamento do 5G, bem como está a preparar o trabalho legislativo da lei das telecomunicações.
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Governo atento na avaliação do risco da pandemia
O Chefe do Executivo, Ho Iat Seng, apontou que o Governo da RAEM tem conhecimento dos problemas relativos à falta de empregadas domésticas no mercado. Todavia, devido ao alto risco de contaminação do novo tipo de coronavírus, sendo as empregadas domésticas que trabalham em Macau oriundas das regiões de alto risco e a fraca situação da economia local, será que a sociedade de Macau ainda consegue suportar caso surjam mais casos confirmados? O Governo da RAEM precisa de manter uma avaliação contínua de risco.
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O governo vai proceder bem aos trabalhos relativos ao contrato de concessão do serviço público de telecomunicações
O Chefe do Executivo, Ho Iat Seng, referiu que o contrato de concessão do serviço público de telecomunicações tem as suas circunstâncias históricas. Na década de 80, o sector das telecomunicações em Macau encontrava-se numa situação insatisfatória, portanto, entraram investidores e reforçou-se a sua gestão, que se mantem até à presente data. Considerou que, actualmente, o desenvolvimento dos serviços de telecomunicações em Macau consegue responder às necessidades da sociedade, desse modo, quando o contrato de concessão atingir a caducidade, será necessário inventariar os bens do governo. Existem ainda alguns bens da empresa e bens comuns. O responsável notou igualmente que a operadora de telecomunicações fez avultados investimentos nos últimos anos, estando actualmente o governo a proceder ao trabalho de inventariação.
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Relatório das Linhas de Acção Governativa prevê medidas de cuidados aos idosos
Relativamente à injecção de capital no regime de previdência central não obrigatório, o Chefe do Executivo, Ho Iat Seng, explicou que as respectivas normas estão regulamentadas na lei e quando existe saldo orçamental, o Governo da Região Administrativa Especial de Macau procederá à injecção especial no referido regime. O governo continuará a lançar medidas de prestação de cuidados aos idosos, como por exemplo, a atribuição de uma pensão para idosos 13 meses por ano. Entretanto, caso os idosos continuem em dificuldades, o Instituto de Acção social pode prestar apoio e ajuda.
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