Notícias

O Conselho Executivo concluiu a discussão do Projecto do Regulamento Administrativo sobre a “Regulamentação principal do regime jurídico do controlo de migração e das autorizações de permanência e residência na Região Administrativa Especial de Macau”.
…

Das 08H00 até às 16H00 do dia 5 de Novembro de 2021, o Centro de Coordenação de Contingência do Novo Tipo de Coronavírus recebeu um total de 153 pedidos de informação ou esclarecimentos, entre os quais 1 não está relacionado com a epidemia. Já os restantes 152 pedidos de informação distribuíram-se da seguinte forma:
…

Em 2020 existiam em actividade 15.996 estabelecimentos de comércio por grosso e a retalho, bem como arrendatários nos mercados municipais e vendedores de rua com lugar fixo, isto é, mais 256, em relação ao ano de 2019. O pessoal ao serviço totalizou 71.575 indivíduos (-436, em termos anuais), 80,7% dos quais eram trabalhadores remunerados. As receitas do ramo de actividade económica em análise cifraram-se em 85,06 mil milhões de Patacas, menos 34,8%, em termos anuais, como consequência da pandemia da pneumonia causada pelo novo tipo de coronavírus. As despesas foram de 81,27 mil milhões de Patacas, observando-se uma descida homóloga de 32,0%. O excedente bruto do ramo correspondeu a 3,07 mil milhões de Patacas, menos 75,2%, em termos anuais. O valor acrescentado bruto, que reflecte o contributo económico do ramo, fixou-se em 13,36 mil milhões de Patacas, diminuindo 44,5%, em termos anuais e a formação bruta de capital fixo situou-se em 729 milhões de Patacas, baixando 34,6%, informam os Serviços de Estatística e Censos.
…

A fim de haver uma articulação com os trabalhos necessários de elevação e transporte dos equipamentos de grande envergadura durante a obra de substituição dos cabos de 22kV do Metro Ligeiro de Macau, serão implementadas as seguintes medidas provisórias de trânsito em vários troços ao longo da Linha da Taipa do Metro Ligeiro durante o período compreendido entre 10 de Novembro e 3 de Dezembro. Assim:
…

O Fundo das Indústrias Culturais (FIC) organizou a participação de 15 empresas culturais e criativas de Macau na “4.ª Exposição Internacional de Importação da China”, a ter lugar em Xangai, nos dias 5 a 10 de Novembro, no intuito de exibir produtos culturais e criativos de Macau e apoiar o sector na exploração de oportunidades de negócio e na ampliação do mercado.
…

A Cerimónia de Entrega de Prémios do “Programa de Abonos da Caixa Económica Postal do ano lectivo 2020/2021” realizou-se no dia 5 de Novembro de 2021, no Museu das Comunicações. A Caixa Económica Postal entregou vales de compra de livros a 49 alunos, como sinal de encorajamento.
…

A DSSOPT divulga os dados actualizados relativos à construção dos empreendimentos habitacionais e hoteleiros. No 3.º trimestre de 2021, 6 empreendimentos habitacionais privados obtiveram a licença de utilização, disponibilizando 77 fracções disponíveis e 68 empreendimentos habitacionais, uns em construção (ainda não vistoriados) e outros concluídos (em vistoria) vão proporcionar 3 080 fracções. Encontram-se em fase de projecto 112 empreendimentos habitacionais, representam de 8 850 fracções.
…

O Centro de Coordenação de Contingência do Novo Tipo de Coronavírus informa que tendo em consideração a evolução epidemiológica mais actualizada da Província de Sichuan e do Município de Chongqing, os Serviços de Saúde, de acordo com os dispostos nos artigos 10.º e 14.º da Lei n.º 2/2004 (Lei de Prevenção, Controlo e Tratamento de Doenças Transmissíveis), determinam que a partir das 15:00 horas do dia 5 de Novembro de 2021, todos os indivíduos que tenham estado no subdistrito de Liujiang, do distrito de Jinjiang, cidade de Chengdu da província de Sichuan, no subdistrito de Weilai do distrito de Jinshui da cidade de Zhengzhou da província de Henan, no subdistrito de Shuangbei do distrito de Shapingba da cidade de Chingqing ou no subdistrito de Kangmei do distrito de Yubei da cidade de Chongqing serão sujeitos à observação médica em local a designar, conforme exigências da autoridade de saúde, por um período de 14 dias a contar da data de saída destes locais, não podendo esse período ser inferior a 7 dias.
…

A Exposição de Arte Pública do espectacular evento “Arte Macau: Bienal Internacional de Arte de Macau 2021”, subordinada ao tema “Tecnologias do Bem-estar”, permite ao público sentir a tensão e a estética da arte através de um contacto próximo com as obras expostas, trazendo uma atmosfera cultural imersiva a toda a cidade como uma galeria e jardim de arte. A última obra de arte pública desta edição de “Arte Macau”, “Chacra”, da autoria do artista italiano Riccardo Cordero, está patente agora na Praça do Tap Siac.
…

A Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça (DSAJ) tem vindo a optimizar as infra-estruturas informáticas, com vista a aumentar a sua segurança e estabilidade e prestar assim aos cidadãos serviços públicos electrónicos de melhor qualidade. Nesse sentido, está previsto que será levada a cabo uma actualização do Centro de Dados entre as 13h00 do dia 6 de Novembro de 2021 (Sábado) e as 07h00 do dia 7 de Novembro de 2021 (Domingo), período esse que decorrerá fora do horário de expediente, a fim de minimizar o impacto nos serviços prestados aos cidadãos.
…