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Notícias
Simulacro de incêndio no Edifício dos Juízos Criminais do Tribunal Judicial de Base
Para garantir o funcionamento seguro do Edifício dos Juízos Criminais do Tribunal Judicial de Base (sito na Avenida Doutor Stanley Ho, n.º 347), o Gabinete do Presidente do Tribunal de Última Instância, com ajuda do Corpo de Bombeiros, planeia realizar, a partir das 09H00 do dia 17 de Dezembro de 2021 e no referido Edifício, um simulacro de incêndio e evacuação, que durará previsivelmente cerca de meia hora. Os respectivos serviços do Corpo de Polícia de Segurança Pública, da Direcção dos Serviços Correccionais, e da Polícia Judiciária, com a colaboração das equipas de trabalho das companhias responsáveis pela segurança e sistema de incêndio dos tribunais, exercerão vigilância intensa e implementarão medidas provisórias de condicionamento do trânsito nas proximidades do Edifício, de modo a simular a ocorrência do incêndio. E cerca de 220 trabalhadores no Edifício dos Juízos Criminais do Tribunal Judicial de Base (incluindo os do Serviço do Ministério Público junto do Tribunal Judicial de Base e da secretaria da Associação dos Advogados) participarão na respectiva evacuação, a fim de reforçar a preparação do pessoal para emergência e evacuação em caso de acidente especial, proteger a segurança das pessoas no Edifício, e garantir o funcionamento seguro do Edifício dos Juízos Criminais do Tribunal Judicial de Base.
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Lançamento da Central de Depósito de Valores Mobiliários de Macau hoje (dia 15) Fortalecimento da base de desenvolvimento do mercado de obrigações
A “Central de Depósito de Valores Mobiliários de Macau” (CSD) foi lançada oficialmente hoje (dia 15), tendo a Autoridade Monetária de Macau e a “China Central Depository & Clearing Co., Ltd.” (CCDC) organizado conjuntamente a cerimónia de lançamento que foi presidida pelo Chefe do Executivo, Dr. Ho Iat Seng e outros convidados. No mesmo dia, foram realizados o registo e o depósito de duas obrigações junto da “Central de Depósito e Liquidação de Valores Mobiliários de Macau Sociedade Unipessoal Limitada”.
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Obra de substituição do sistema de pressão negativa do Centro de Prevenção e Tratamento de Tuberculose Durante o período de execução da obra será suspensa a prestação de serviços de radiografia e de consultas externas
O Centro de Prevenção e Tratamento de Tuberculose do Serviço de Pneumologia do Centro Hospitalar Conde de São Januário realizar-se-áa obra de substituição do sistema de pressão negativanoperíodocompreendidoentre 22 e 28de Dezembro de 2021. Duranteo respectivoperíodo serásuspensa a prestação deserviços de radiografia e deconsultas externas. Após a conclusão da obraserá retomado o normal funcionamento destes serviços no dia 4 de Janeiro de 2022. Paramais informações é favor contactar através do número detelefone 28532196durante ohorário do expediente.
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Conselho de Consumidores investiga preços em supermercados
No sentido de proteger os direitos e interesses do consumidor, o Conselho de Consumidores (CC) actualiza constantemente os dados da investigação de preços em supermercados. Os preços de 210 produtos à venda em 36 supermercados, hoje recolhidos (dia 15), já se encontram divulgados na página electrónica do CC (www.consumer.gov.mo)e no Posto de Informações de Preços de Macau.
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A versão originária da Lei de Habitação Económica não computava os rendimentos do elemento que não integrava o agregado familiar Foi anulada a decisão do Presidente do IH de rescisão de contrato-promessa de compra e venda
Ao A e a seus pais (elementos do agregado familiar) foi atribuído o direito de aquisição de habitação económica, os quais, para os efeitos, celebraram contrato-promessa de compra e venda com o Instituto de Habitação (IH). B, cônjuge de A, não integra o agregado familiar para efeitos de candidatura, os dois casaram no regime de separação de bens. Posteriormente, o Presidente do IH decidiu rescindir o referido contrato-promessa de compra e venda por ter considerado, depois de contabilizar os rendimentos de B, que o rendimento mensal dos candidatos excedia o limite legal.
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Lançamento da aplicação experimental “Macao Smart Go” pela DSAT no sábado
Dedicando-se à promoção do trânsito inteligente, a Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego (DSAT), na sequência do lançamento das aplicações móveis “Posto de Informação de Tráfego” e “Localização dos autocarros”, irá lançar a aplicação experimental “Macao Smart Go” a 18 (sábado) de Dezembro pelas 10h, que poderá ser descarregada, grátis, na App Store e Google Play.
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Mais 4 casos confirmados de infecção humana pela gripe aviária H5N6 no Interior da China
Os Serviços de Saúde foram notificados pelo Departamento de Saúde do Interior da China para a ocorrência de quatro (4) casos confirmados de infecção humana pela gripe aviária H5N6 no Interior da China, pelo que apelam aos residentes que evitem o contacto com aves e tenham atenção à higiene individual e alimentar.
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A Autoridade Monetária de Macau (AMCM) e a “Mandatory Provident Fund Schemes Authority” (MPFA) assinaram um memorando de entendimento para fortalecer a cooperação em termos da proteção à aposentação entre as duas jurisdições
A Autoridade Monetária de Macau (AMCM) e a “Mandatory Provident Fund Schemes Authority” (MPFA) assinaram hoje (dia 14) o “Memorando de entendimento sobre cooperação” através de videoconferência com o objetivo de aprofundar o intercâmbio e a cooperação em termos da protecção à aposentação entre as duas partes.
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