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O Centro de Coordenação de Contingência do Novo Tipo de Coronavírus informa que tendo em consideração a evolução epidemiológica mais actualizada da Província de Sichuan e do Município de Chongqing, os Serviços de Saúde, de acordo com os dispostos nos artigos 10.º e 14.º da Lei n.º 2/2004 (Lei de Prevenção, Controlo e Tratamento de Doenças Transmissíveis), determinam que a partir das 21:00 horas do dia 4 de Novembro de 2021, todos os indivíduos que tenham estadono Subdistrito de Chenglonglu, no Subdistrito de Wannianchangdo Distrito de Jinjiang da Cidade de Chengdu da Província de Sichuan; no Subdistrito deBaoshenghu, no Subdistrito deLongtado Distrito de Yubei do Município de Chongqing, serão sujeitos à observação médica em local a designar, conforme exigências da autoridade de saúde, por um período de 14 dias a contar da data de saída destes locais, não podendo esse período ser inferior a 7 dias.
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Medidas e exigências de controlo sanitário para a entrada em Macau de indivíduos de diferentes identidades.
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Organizados pelo Instituto Cultural, os Espectáculos de Música e Dança Tradicional na Comunidade, integrados no “3.º Encontro em Macau - Festival de Artes e Cultura entre a China e os Países de Língua Portuguesa”, terão lugar nos dias 6 e 7 de Novembro (Sábado e Domingo), apresentando um total de 8 espectáculos no Largo Eduardo Marques em Coloane, pelas 14:00 horas; no Largo do Pagode da Barra, pelas 15:30 horas; nas Ruínas de S. Paulo, pelas 17:00 horas e no Jardim do Mercado de Iao Hon, pelas 18:30 horas. Por razões de controlo da epidemia no Interior da China, o Grupo de Danças e Cantares da Província de Fujian, inicialmente programado para actuar nos espectáculos, não poderá deslocar-se a Macau. Os 6 grupos artísticos lusófonos locais irão continuar com as suas apresentações ao público. A participação do público é bem-vinda para vivenciar o encanto das artes performativas dos Países de Língua Portuguesa e viver uma experiência festiva nos locais dos espectáculos.
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Organizada pelo Instituto Cultural (IC), a 3.ª Exposição Anual de Artes entre a China e os Países de Língua Portuguesa, uma das actividades integradas no “3.º Encontro em Macau - Festival de Artes e Cultura entre a China e os Países de Língua Portuguesa”, será inaugurada em Novembro, mostrando aspectos diversificados e o desenvolvimento vanguardista da arte contemporânea da China e dos Países de Língua Portuguesa, proporcionando ao público uma nova experiência chinesa e lusófona das artes.
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As provas dos exames de admissão para acreditação em 9 áreas de especialização nos domínios da construção urbana e do urbanismo realizar-se-ão nos dias 11 e 12 de Dezembro. As inscrições estão abertas até 19 de Novembro, podendo todos os interessados que preencham os requisitos inscrever-se.
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A Lei da Protecção de Informações Pessoais da República Popular da China (adiante designada por Lei da Protecção de Informações Pessoais, LPIP) que entrou em vigor em 1 de Novembro de 2021, tem aplicabilidade também no exterior do País, por isso, está intimamente ligada à maioria dos residentes e das entidades públicas e privadas de Macau. Os princípios do tratamento de dados pessoais regulados pela LPIP e pela Lei da Protecção de Dados Pessoais de Macau (adiante designada por LPDP) são basicamente semelhantes, no entanto, a LPIP prevê algumas definições mais claras, sanções mais rigorosas para o sujeito da infracção, multas com valor mais elevado e mais meios sancionatórios. Os intercâmbios humanos e comerciais entre os residentes, as entidades públicas e privadas de Macau e o Interior da China são bastante frequentes, e o seu funcionamento quotidiano envolve o tratamento de uma grande quantidade de dados pessoais, por isso, os diversos sectores da sociedade de Macau devem conhecer, o mais cedo possível e de forma correcta, a LPIP, a fim de evitar a violação da lei por engano.
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Das 08H00 até às 16H00 do dia 4 de Novembro de 2021, o Centro de Coordenação de Contingência do Novo Tipo de Coronavírus recebeu um total de 211 pedidos de informação ou esclarecimentos, distribuindo-se da seguinte forma:
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A Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL) continua atenta à evolução do mercado de trabalho, lançando diversas medidas, com alvos definidos, para apoiar a integração laboral dos residentes. Face à epidemia, tem-se registado, em Macau, uma maior procura de recursos humanos para o cargo de segurança em hotéis destinados a observação médica. Posto isto, no dia 6 de Novembro pelas 9:30 horas, a DSAL vai organizar na sua sede, sita no Edifício “Advance Plaza”, uma sessão de esclarecimentos sobre profissão e emparelhamento exclusivamente para o sector da segurança, a fim de prestar informações sobre o trabalho dessa área e criar oportunidades de entrevista para os residentes interessados em ingressar nesse sector. Esta sessão tem um número limitado de vagas que se esgotam após preenchidas conforme a ordem de chegada.
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Os Serviços de Saúde foram notificados, quinta-feira (4 de Novembro), para a detecção de 1 caso de infecção colectiva de gripe diagnosticado, na turma K2D do Colégio Diocesano de São José(5.ª) deMacau, situado na Rua Central de T'oi Sán, tendo sido infectados cinco alunos com 4 anos de idade, três (3) do sexo masculino e dois (2) do sexo feminino. Nenhuma das situações envolve alunos transfronteiriços.
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