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O Instituto Cultural (IC) concluiu recentemente o processo de Análise Inicial do “9.º Programa de Subsídios à Criação de Amostras de Design de Moda”, tendo o júri seleccionado 15 candidaturas apresentadas para a Segunda Análise do Programa (por ordem aleatória): Siu David, Wong Man I, Lei Wai Cheng, Ding Zhen, Leng Carmen, Cheong Sam I, Fong Chao In, Vong Si Weng, Choi Nga Teng, Chan Nga Leong, Chan Cheok Lim, Tang Si Weng, Lai Ka Pou, Kan Ka Kei e Sun Chan San. Cada candidato aprovado na Segunda Análise poderá receber um subsídio no montante máximo de MOP170.000, para efeitos de execução de trabalhos relativos à produção de amostras e de materiais promocionais dos trabalhos seleccionados. O IC irá notificar todos estes candidatos admitidos por telefone e e-mail, enquanto a data e o local da realização da Segunda Análise serão posteriormente anunciados.
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Com o objectivo de promover as actividades do mês da divulgação jurídica destinada a jovens no âmbito da iniciativa “Novo Espaço para a Generalização do Direito 2021”, organizado por vários serviços do Governo, e de aprofundar os conhecimentos da população sobre a “Lei de Salvaguarda do Património Cultural” e sobre o património cultural de Macau, o Instituto Cultural (IC) irá organizar a Festa de Promoção da “Lei de Salvaguarda do Património Cultural” 2021, nos dias 30 e 31 de Outubro, das 12:00 às 18:00 horas, no espaço em frente ao edifício sito nos n.^os 5–7 da Rua de Sanches de Miranda e Calçada da Igreja de S. Lázaro. No local haverá actuações em palco, expositores e workshops. A entrada é livre, sendo o público convidado a participar. O Instituto Cultural seguirá estritamente as directrizes anti-epidémicas emitidas pelos Serviços de Saúde e implementará as medidas apropriadas para as referidas actividades.
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A fim de salvaguardar os bens do património imóvel de Macau de valor cultural importante ainda não incluídos no Inventário do Património Cultural, o Instituto Cultural (IC) deu início, no dia 25 de Novembro de 2020, e em conformidade com a Lei n.º 11/2013, “Lei de Salvaguarda do Património Cultural”, ao procedimento de classificação do 3.º grupo de 12 bens imóveis e respectiva consulta pública, tendo efectuado a instrução completa do processo, incluindo documentação justificativa sobre o valor patrimonial, verificação sobre o cumprimento dos requisitos e análise sobre o estado de conservação de cada um destes imóveis e sua eventual necessidade de obras de conservação ou situação de risco ou emergência, tendo ainda efectuado a compilação e análise das opiniões dos respectivos proprietários, bem como das opiniões gerais do público que foram recolhidas durante a consulta pública, tendo ainda em consideração os pareceres técnicos do Conselho do Património Cultural. Recentemente, após a conclusão da fase de discussão sobre o projecto do regulamento administrativo referente ao “3.º Grupo Proposto para Classificação de Bens Imóveis de Macau”, o Conselho Executivo do Gabinete do Chefe do Executivo divulgou, através do Regulamento Administrativo n.º 37/2021, a adição dos referidos 12 bens imóveis classificados.
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Das 08H00 até às 16H00 do dia 25 de Outubro de 2021, o Centro de Coordenação de Contingência do Novo Tipo de Coronavírus recebeu um total de 210 pedidos de informação ou esclarecimentos, distribuindo-se da seguinte forma:
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Por escritura pública outorgada em 11 de Maio de 1990, o Governo de Macau concedeu um terreno com 2.967 m², situado em Macau, na Estrada Marginal da Ilha Verde, à Companhia de Investimento Predial Limitada A. Em 18 de Março de 2010, o Governo da RAEM e a Companhia de Investimento Predial Limitada A celebraram um termo de compromisso, pelo qual a Companhia de Investimento Predial Limitada A aceitou o uso provisório do mesmo terreno pelo Governo da RAEM, para efeitos de instalação de um depósito provisório de distribuição de combustíveis da Companhia Limitada B. O prazo de utilização provisória do terreno em questão era de 3 anos contados a partir da data da celebração do termo de compromisso, sendo renovável, mediante o consentimento da Companhia de Investimento Predial Limitada A antes de findo o prazo, mais se comprometendo o Governo da RAEM a que o terreno lhe seria devolvido no seu estado inicial aquando do término do prazo. Todavia, após o término do prazo, o Governo da RAEM não procedeu à restituição do terreno em apreço. Em 12 de Dezembro de 2019, a Companhia de Investimento Predial Limitada A intentou uma acção declarativa sob forma ordinária no Tribunal Judicial de Base (TJB), em que pediu a restituição do terreno ou a entrega do direito concessionário de um lote em condições equivalentes pela RAEM, a título de indemnização. Em 22 de Junho de 2020, o Ministério Público, em representação da RAEM, deduziu a excepção dilatória da incompetência material do TJB. Em 20 de Novembro de 2020, o TJB julgou improcedente a excepção dilatória em relação ao pedido principal, porém absolveu a Ré da instância em relação ao pedido subsidiário formulado pela Autora. Inconformado, da aludida decisão a RAEM, representado pelo Ministério Público, recorreu para o Tribunal de Segunda Instância.
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Em 2020 encontravam-se em actividade 3.422 estabelecimentos no sector dos transportes, armazenagem e comunicações, ou seja, mais 58 em relação ao ano de 2019. O pessoal ao serviço totalizou 21.714 indivíduos, menos 2.080. As receitas deste sector corresponderam a 16,94 mil milhões de Patacas e as despesas a 15,62 mil milhões de Patacas, as quais baixaram 48,0% e 40,6%, respectivamente, em termos anuais. No ano de referência o excedente bruto totalizou 1,28 mil milhões de Patacas, descendo 79,4%, em termos anuais. O valor acrescentado bruto, que reflecte o contributo económico do sector, equivaleu a 6,10 mil milhões de Patacas, diminuindo 48,4%, em termos anuais. A formação bruta de capital fixo foi de 798 milhões de Patacas, menos 58,3%, informam os Serviços de Estatística e Censos.
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Com o objectivo de aperfeiçoar as instalações públicas do Posto Fronteiriço das Portas dos Cerco, a Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau realizou, no dia 26 de Agosto de 2021, as obras de melhoramento dos sanitários públicos e da iluminação das vias rodoviárias, durante o período inicialmente previsto de 60 dias. Após a coordenação do plano das obras entre o Corpo de Polícia de Segurança Pública e o adjudicatário, foi renovada a iluminação das vias rodoviárias e remodelados os sanitários públicos de família e de sem barreiras, cujas obras foram concluídas antecipadamente, em 20 de Outubro de 2021, e as respectivas instalações já se encontram reabertas ao público e aos visitantes a partir do dia 22 de Outubro de 2021.
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Visto que os trabalhos de entrevista e de selecção para o “Plano de formação e estágio na Alibaba em Hangzhou para jovens de Macau” foram adiados devido à evolução da epidemia da pneumonia causada pelo novo tipo de coronavírus em Macau em Outubro, a publicação da lista de admissão será adiada para inícios de Novembro.
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