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Cinco membros do novo mandato da Comissão especializada para a fiscalização dos problemas relacionados com queixas contra a disciplina do pessoal do Comissariado contra a Corrupção visitaram, ontem (dia 5), várias instalações do Comissariado contra a Corrupção (CCAC), tendo reunido com o Comissário contra a Corrupção, Chan Tsz King, para troca de impressões sobre o aperfeiçoamento dos trabalhos da Comissão e a consolidação da construção de uma sociedade íntegra.
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Os Serviços de Saúde foram notificados, hoje (dia 6 de Setembro), para a detecção de um (1) caso de infecção colectiva de gripe diagnosticado, na turma Universo, da Creche I da Associação das Mulheres Oriundas de Fukien de Macau, localizada na Rua do Mercado de Iao Hon, tendo sido infectados nove (9) crianças, quatro (4) do sexo masculino e cinco (5) do sexo feminino, todos com 2 anos de idade.
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Das 08H00 do dia 5 de Setembro até às 08H00 do dia 6 de Setembro de 2022, a linha aberta do Centro de Coordenação de Contingência do Novo Tipo de Coronavírus recebeu um total de 496 chamadas, entre as quais 0 não está(ão) relacionada(s) com a epidemia. As 496 consultas ou opiniões relacionadas com a epidemia foram imediatamente acompanhadas/registadas pelos seguintes serviços, sendo distribuídas da seguinte forma:
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Entre os dias 30 de Agosto e 2 de Setembro, a Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, Ao Ieong U, liderou uma delegação a Pequim, tendo realizado reuniões de trabalho com a Administração Geral de Desporto da China, o Ministério de Educação da China, o Ministério da Cultura e Turismo da China, a Comissão Nacional de Saúde, a Administração Nacional de Produtos Médicos da China, respectivamente, para auscultar as opiniões dos ministérios e comissões sobre as linhas de acção governativa da área dos assuntos sociais e cultura da RAEM e para procurar obter o apoio das respectivas políticas. Durante a estadia na capital, todos os membros da Comissão para o Desenvolvimento Estratégico do Centro Médico de Macau do Peking Union Medical College Hospital/Hospital de Macau realizaram uma reunião preparatória para a primeira reunião da Comissão.
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Com o objectivo de divulgar, as vantagens dos negócios de Macau e da Zona de Cooperação Aprofundada em Hengqin, o Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau (IPIM), em cooperação com associações e câmaras comerciais, organizou, nos dias 24 e 31 de Agosto, duas sessões de apresentação online, com o tema “Aproveite Macau, Aproveite as Oportunidades dos Países de Língua Portuguesa”, apresentando os serviços profissionais de Macau em finanças e direito, bem como o ambiente comercial na Zona de Cooperação Aprofundada. No total, participaram, via online, mais de 100 membros e representantes de associações e câmaras comerciais e de empresas dos Países de Língua Portuguesa. Alguns empresários chineses e pequenas e médias empresas do mundo lusófono manifestaram intenções de se instalarem em Macau ou na Zona de Cooperação Aprofundada e, por isso, trocaram activamente opiniões com os oradores.
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Tendo em consideração a evolução epidemiológica mais actualizada no Interior da China, os Serviços de Saúde, de acordo com o disposto nos artigos 10.º e 14.º da Lei n.º 2/2004 (Lei de Prevenção, Controlo e Tratamento de Doenças Transmissíveis), determinam que a partir da 01h00 do dia 6 de Setembro de 2022, são implementadas ou canceladas as medidas antiepidémicas para quem tenha estado em diversas áreas do Interior da China:
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Das 08H00 até às 16H00 do dia 5 de Setembro de 2022, a linha aberta do Centro de Coordenação de Contingência do Novo Tipo de Coronavírus recebeu um total de 213 chamadas, entre as quais 0 não está(ão) relacionada(s) com a epidemia. As 213 consultas ou opiniões relacionadas com a epidemia foram imediatamente acompanhadas/registadas pelos seguintes serviços, sendo distribuídas da seguinte forma:
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Durante a visita a Pequim da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, Ao Ieong U, no dia 2 de Setembro, teve lugar um intercâmbio com a Administração Nacional de Produtos Médicos da China (NMPA, na sigla em inglês), as duas partes discutiram sobre o aprofundamento da cooperação no domínio da supervisão farmacêutica.
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Em 1989, os pais de A compraram uma fracção autónoma situada em Macau, na Rua de S. José, ficando cada um com metade do direito de propriedade da sobredita fracção. O pai de A faleceu em 1991. Em 2006, a mãe de A adquiriu, por sucessão hereditária, a outra metade daquela fracção autónoma pertencente ao pai de A. Posteriormente, em 2007, a mãe de A vendeu a fracção em causa. Em 2004, A apresentou ao Instituto de Habitação a candidatura ao concurso para aquisição de habitação económica, sendo a sua mãe elemento do seu agregado familiar. Em 2012, A celebrou com o IH um contrato-promessa de compra e venda duma habitação económica situada no Edifício do Lago, Taipa, Macau. Em 2020, finda a investigação, o IH averiguou que, após a apresentação da candidatura ao concurso e anteriormente à celebração da escritura pública de compra e venda da habitação económica, a mãe de A era a única proprietária de fracção autónoma com finalidade habitacional na RAEM, pelo que, nos termos dos artigos 34.º, n.º 4, e 14.º, n.º 4, al. 1) da Lei da habitação económica, na redacção introduzida pela Lei n.º 11/2015, o Presidente do IH decidiu resolver o contrato-promessa de compra e venda supramencionado. Da decisão do Presidente do IH recorreu contenciosamente A para o Tribunal Administrativo, porém foi julgado improcedente o recurso contencioso. Inconformada, A interpôs recurso para o Tribunal de Segunda Instância.
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