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Medidas de protecção de normalização no combate à epidemia
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Hoje (dia 23), o Conselho de Consumidores (CC) procede à investigação de preços em 103 supermercados dispersos em Macau, podendo os consumidores pesquisar, de forma simples e rápida, o preço mais baixo de 400 produtos à venda em supermercados no Posto de Informações de Preços de Macau.
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Tendo em consideração a evolução epidemiológica mais actualizada no Interior da China, os Serviços de Saúde, de acordo com o disposto nos artigos 10.º e 14.º da Lei n.º 2/2004 (Lei de Prevenção, Controlo e Tratamento de Doenças Transmissíveis), determinam que a partir da 01h00 do dia 23 de Novembro de 2022, são implementadas ou canceladas as medidas antiepidémicas para quem tenha estado em diversas áreas do Interior da China:
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A era dono dum cabeleireiro em Macau. Em 1 de Março de 2019, um residente do Interior da China, B, por informações dadas por amigo, tomou conhecimento de que o cabeleireiro de A andava a contratar estilista de cabelo, pelo que, em 8 de Março, à tarde, B entrou em Macau pelo Posto Fronteiriço das Portas do Cerco e dirigiu-se ao aludido cabeleireiro para se candidatar ao sobredito emprego. No momento da candidatura, a pedido de A, B fez o corte do cabelo duma cliente como “trabalho experimental”. A seguir, os inspectores da Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, ao fiscalizar o referido cabeleireiro, detectaram que A tinha contratado B, ora residente do Interior da China que não era titular de algum dos documentos exigidos por lei para ser admitido como trabalhador em Macau, para trabalhar no cabeleireiro em causa. Deste modo, A foi acusado da prática de um “crime de emprego”, p. e p. pelo art.º 16.º, n.º 1 da Lei n.º 6/2004. Após o julgamento, o Tribunal Judicial de Base absolveu A do crime que lhe foi imputado. Inconformado, o Ministério Público recorreu para o Tribunal de Segunda Instância da sentença que, no seu entendimento, padecia do vício de erro na interpretação e aplicação da lei.
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Das 08H00 até às 16H00 do dia 23 de Novembro de 2022, a linha aberta do Centro de Coordenação de Contingência do Novo Tipo de Coronavírus recebeu um total de 221 chamadas, entre as quais 0 não está(ã) relacionada(s) com a epidemia. As 221 consultas ou opiniões relacionadas com a epidemia foram imediatamente acompanhadas/registadas pelo(s) seguinte(s) serviço(s), sendo distribuídas da seguinte forma:
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Terça-feira, 22 de Novembro, entre as 00h00 e as 23h59, foram registados dois (2) casos importados, negaram histórico de infecção anterior e foram considerados como casos importados de infecções assintomáticas da COVID-19, ambos do sexo feminino, de 37 e 55 anos, provenientes da Região Administrativa Especial de Hong Kong e da região de Taiwan.
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O Centro Hospitalar Conde de São Januário (CHCSJ) realiza mensalmente, no CHCSJ ou nos Centros de Saúde, palestras temáticas de educação para a saúde em diferentes áreas, sob a orientação de enfermeiros especialistas ou enfermeiros com experiência. O conteúdo das palestras, a realizar em Dezembro de 2022, inclui vários temas relativos às áreas de endocrinologia, obstetrícia e ginecologia, psiquiatria e de medicina interna, entre outras. As inscrições para as demais palestras podem ser efectuadas directamente e a título gratuito, nos Centros de Saúde e nos balcões de inscrição para consultas externas diferenciadas do CHCSJ, à excepção das palestras de obstetrícia, ou através do telefone n.º 8390 6000, das 09H00 às 13H00 e das 14H30 às 20H00 horas nos dias úteis. O calendário pode ser consultado na página electrónica dos Serviços de Saúde:https://www.ssm.gov.mo. As palestras estão abertas à participação dos cidadãos interessados. As inscrições são limitadas.
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【Infografia】Área da Economia e Finanças- Balanço dos trabalhos realizados(2022)
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【Infografia】Linhas de Acção Governativa da Área da Economia e Finanças de 2023
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Para minimizar o impacto da epidemia no emprego dos residentes de Macau, a partir de 2020, a Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL) lançou, empenhadamente, várias medidas de apoio ao emprego dos residentes, designadamente o emparelhamento de emprego, aconselhamento de emprego, planos de estágio, entre outros, para dar apoio, de várias formas, aos residentes no acesso ao emprego. Através dessas medidas, registou-se um aumento significativo no número de pessoas que conseguiram fazer o emparelhamento de emprego por ano. Desde o início do ano até 21 de Novembro, através da organização de 69 sessões de emparelhamento para sectores específicos, 57 sessões de emparelhamento para as empresas de lazer e 2 sessões de recrutamento de grande dimensão, perfazendo um total de 128 sessões, bem como através dos serviços habituais de conjugaçãoonlinee offline, a DSAL ajudou um total de 5 762 residentes a serem contratados, dos quais 942 foram da construção civil, correspondendo a cerca de 2% da população activa dos residentes indicada no Inquérito ao emprego referente ao período de Julho a Setembro do corrente ano.
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