Portal do Governo da RAE de Macau
Notícias
CCAC resolveu um caso suspeito de adjudicação ilegal de obras envolvendo a prática de corrupção passiva por um ex-administrativo da Universidade de Macau
O Comissariado contra a Corrupção (CCAC) resolveu um caso de corrupção e falsificação de documentos no âmbito de uma obra de construção decorrida na Universidade de Macau. Um então administrativo da “Divisão de Obras do Departamento de Gestão e Desenvolvimento do Complexo Universitário” da Universidade de Macau terá prestado, no âmbito do procedimento de adjudicação das obras de construção dos colégios residenciais, auxílio a um empreiteiro na elaboração da proposta e na falsificação de documentos relativos à proposta, tendo também participado pessoalmente em parte dos trabalhos de avaliação das propostas, sendo que o referido empreiteiro acabou por conseguir a adjudicação da obra. Posteriormente, uma empresa de engenharia recém-criada, na qual o referido administrativo tinha participações, obteve do referido empreiteiro a adjudicação de alguns projectos de obras como condição de retribuição. O valor dos projectos envolvidos é de cerca de 220 milhões de patacas.
…
CB realizou uma sessão de esclarecimento sobre o Regime jurídico da segurança contra incêndios em edifícios e recintos a convite do sector de administração de propriedades
A Lei n.º 15/2021 intitulada Regime jurídico da segurança contra incêndios em edifícios e recintos foi oficialmente publicada no dia 16 de Agosto do corrente ano, que entrará em vigor um ano após a sua publicação. Com o objectivo de fortalecer o conhecimento dessa lei junto dediversos sectores da sociedade, o Corpo de Bombeiros (CB) está a preparar uma série de trabalhosde divulgação do direito. Na tarde do dia 16 de Setembro, o CB efectuou uma sessão de esclarecimento sobre o Regime jurídico da segurança contra incêndios em edifícios e recintos a convite da Associação de Administração de Propriedades de Macau e da Associação dos Técnicos Profissionais da Administração de Imóveis de Macau, que teve lugar no Edifício da Associação Comercial de Macau e que contou com a presença de cerca de 150 representantes do sector.
…
Concluiu-se com sucesso a Exposição “Encontros diferentes” das obras do artista moçambicano
Concluiu-se a 19 de Setembro, com a duração de 15 dias e contou com a visita de 190 pessoas, a Exposição “Encontros diferentes”, do artista moçambicano, José Estevão Manhiça, organizada pelo Secretariado Permanente do Fórum de Macau, no ciclo de exposição “Policromias lusófonas”, decorrentes da 13.ª Semana Cultural da China e dos Países de Língua Portuguesa.
…
“Gala de Drones Brilha sobre Macau” estreia no Dia Nacional
【DST】“Gala de Drones Brilha sobre Macau” realiza primeira exibição no Dia Nacional
…
Vagas disponíveis de vacinação contra a COVID-19 para marcação e registo no local em 20 de Setembro de 2021
O Centro de Coordenação de Contingência do Novo Tipo de Coronavírus reitera que a administração das vacinas contra a COVID-19 é um meio eficaz e importante no combate à epidemia.
…
Dados estatísticos sobre a linha aberta do Centro de Coordenação de Contingência do Novo Tipo de Coronavírus (Das 08H00 do dia 19 de Setembro até às 08H00 do dia 20 de Setembro de 2021)
Das 08H00 do dia 19 de Setembro até às 08H00 do dia 20 de Setembro de 2021, o Centro de Coordenação de Contingência do Novo Tipo de Coronavirus recebeu um total de 225 pedidos de informação ou esclarecimentos, distribuindo-se da seguinte forma:
…
O primado da lei é uma garantia importante para a construção da Zona de Cooperação Aprofundada entre Guangdong e Macau em Hengqin
O Projecto Geral de Construção da Zona de Cooperação Aprofundada entre Guangdong e Macau em Hengqin, doravante designado por Projecto Geral, refere que as regras em matéria civil e comercial da Zona de Cooperação serão articuladas com Macau e estarão em alinhamento com os critérios internacionais, no sentido de criar um regime jurídico que garanta um ambiente agradável para viver e trabalhar tendencialmente semelhante ao de Macau e aos padrões internacionais, reforçando assim a capacidade de atracção de residentes de Macau e de quadros qualificados internacionais. Em articulação com a construção da Zona de Cooperação, é necessário elaborar ou rever os diplomas legais de determinadas áreas, estando em curso estudos profundos para o efeito. Além disso, será também reforçado o intercâmbio e a cooperação na área judiciária entre Guangdong e Macau, de forma a criar mecanismos aperfeiçoados e diversificados para a resolução de conflitos em matéria comercial, incluindo o julgamento, a arbitragem e a mediação em matéria comercial internacional.
…
Delegação dos Serviços de Saúde visitou Comissão Nacional de Saúde em Pequim para análise aprofundada do relatório dos trabalhos antiepidémicos efectuado pelo Grupo de Peritos após visita a Macau
O Director dos Serviços de Saúde, Dr. Lo Iek Long, acompanhado de uma delegação foi recebido nos últimos dias, em Pequim, pelo Subdirector da Direcção Nacional de Prevenção e Controlo de Doenças, Dr. Shen Hongbing tendo realizado reuniões com a Comissão Nacional de Saúde e a Direcção Nacional de Prevenção e Controlo de Doenças
…
Dados estatísticos sobre a linha aberta do Centro de Coordenação de Contingência do Novo Tipo de Coronavírus (Das 08H00 até às 16H00 do dia 19 de Setembro de 2021)
Dados estatísticos sobre a linha aberta do Centro de Coordenação de Contingência do Novo Tipo de Coronavírus
…
Dados estatísticos sobre a linha aberta do Centro de Coordenação de Contingência do Novo Tipo de Coronavírus (Das 08H00 do dia 18 de Setembro até às 08H00 do dia 19 de Setembro de 2021)
Dados estatísticos sobre a linha aberta do Centro de Coordenação de Contingência do Novo Tipo de Coronavírus
…