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Em resposta às medidas de prevenção e controlo da epidemia Covid-19 aplicadas pelo Governo da RAEM e em articulação com os trabalhos de prevenção e controlo da epidemia do Estabelecimento Prisional de Coloane e do Instituto de Menores, no sentido de evitar a importação de vírus, a Direcção dos Serviços Correccionais providencia continuamente serviços limitados ao público, entre 30 de Julho e 1 de Agosto, que a seguir se referem:
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Das 08H00 até às 16H00 do dia 29 de Julho de 2022, a linha aberta do Centro de Coordenação de Contingência do Novo Tipo de Coronavírus recebeu um total de 255 chamadas, entre as quais 0 não está(ão) relacionada(s) com a epidemia. As 255 consultas ou opiniões relacionadas com a epidemia foram imediatamente acompanhadas/registadas pelos seguintes serviços, sendo distribuídas da seguinte forma:
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Em articulação com as exgiências de prevenção da epidemia causada pelo novo tipo de coronavírus, o CCAC manterá a prestação de serviços limitados ao público no dia 1 de Agosto. O Centro de Gestão de Queixas e as delegações comunitárias não aceitarão queixas ou denúncias presenciais. Para apresentação de denúncias, ou queixas no âmbito da provedoria de justiça, os cidadãos poderão recorrer ao serviço de apresentação de queixas online do CCAC, ou ligar para a Linha Vermelha do CCAC através do n.º 2836 1212.
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Entre Abril e Junho de 2022 a taxa de desemprego atingiu 3,7% e a taxa de desemprego dos residentes foi de 4,8%, registando-se crescimentos de 0,3 e 0,4 pontos percentuais, respectivamente, face às do período passado (Março a Maio de 2022), devido ao novo surto pandémico. A taxa de subemprego situou-se em 4,1%, tendo aumentado 0,7 pontos percentuais, informam os Serviços de Estatística e Censos.
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A Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL) dá maior atenção às mudanças no mercado de trabalho de Macau e adopta, de forma dinâmica, várias medidas de emparelhamento e apoio, com vista a ajudar, com todos os esforços, os residentes no acesso ao emprego e responder as necessidades da sociedade no que diz respeito ao emprego.
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Sob a orientação da Administração de Medicamentos da China, guiada conjuntamente pela Comissão Nacional de Desenvolvimento e Reforma, pelo Ministério da Ciência e Tecnologia da China e pela Administração Estatal de Medicina Tradicional Chinesa, a “Conferência Nacional de Supervisão Científica da Medicina Tradicional Chinesa” foi realizada recentemente na forma de combinação online e offline. O pessoal do Instituto para a Supervisão e Administração Farmacêutica (ISAF) participou, de forma online, nesta conferência.
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A fim de facilitar aos cidadãos o descarte de móveis imprestáveis de grande dimensão, o Instituto para os Assuntos Municipais (IAM) irá instalar, de 1 a 7 de Agosto, das 20h às 23h, 60 postos de recolha provisórios para este tipo de resíduos nas várias zonas de Macau, dos quais 50 localizados na Península de Macau, 6 na Taipa e 4 em Coloane. O IAM apela aos residentes para deitarem o lixo no horário e locais indicados, de modo a não prejudicar a segurança de peões e viaturas.
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Para acompanhar as medidas de prevenção de epidemia tomadas pelo Governo da RAEM e a fim de garantir segurança e estabilidade social, a Polícia Judiciária vai mobilizar os agentes policiais para darem apoio ao trabalho de controlo de epidemia, bem como reforçar o patrulhamento e as medidas para a prevenção criminal. Entre 30 de Julho e 1 de Agosto, o Núcleo de Denúncias e Intervenção da PJ continua a prestar o serviço ininterrupto, e a Sala de Apresentação Periódica mantem o funcionamento normal. São canceladas a prestação de declarações na investigação e os teste de paternidade marcadas no referido período posteriormente e serão informadas as novas dates. Para mais esclarecimento, favor telefonar para o número 88001326.
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Faz-se público que em articulação com as medidas de prevenção da epidemia ultimamente implementadas pelo Governo da RAEM, o Ministério Público encontrar-se-á aberto e prestará serviços básicos no horário normal de expediente, adoptando medidas especiais nos casos urgentes nos termos da lei, no período compreendido entre 30 de Julho e 1 de Agosto de 2022, no sentido de ser assegurada a realização efectiva do trabalho judiciário.
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Por forma a minimizar o impacto provocado pela epidemia da pneumonia causada pelo novo tipo de coronavírus na vida da população e na economia, o Governo da RAEM anunciou, em meados de Junho, o lançamento de nove medidas de apoio económico e de redução e isenção fiscais, entre as quais está incluído o “Plano de apoio pecuniário para aliviar o impacto negativo da epidemia nos trabalhadores, profissionais liberais e operadores de estabelecimentos comerciais em 2022” (adiante designado, simplesmente, por plano de apoio), cujo regulamento administrativo já foi publicado hoje (dia 29), sendo o respectivo apoio pecuniário atribuído faseadamente a partir de 17 de Agosto (quarta-feira).
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