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Avaria do sistema de código de saúde solucionada

O Centro de Coordenação de Contingência do Novo Tipo de Coronavírus informa que por volta das 22h35 de quinta-feira, 12 de Agosto, o sistema do código de saúde teve uma avaria, tendo sido reparado rapidamente. O sistem voltou a funcionar às 23h20.


Observação Médica para todos os indivíduos que tenham estado na Província de Henan e na província de Hubei a partir das 00:00 horas do dia 13 de Agosto de 2021

O Centro de Coordenação de Contingência do Novo Tipo de Coronavírus informa que tendo em consideração a evolução epidemiológica mais actualizada na Província de Henan e na Província de Hubei, nos termos dos artigos 10.º e 14.º da Lei n.º 2/2004 (Lei de prevenção, controlo e tratamento de doenças transmissíveis), a partir das 00:00 horas do dia 13 de Agosto de 2021, todos os indivíduos que tenham estado no Condado de Zhengyang, da Cidade Zhumadian, da Província de Henan, no Subdistrito de Xinglong ou na Vila de Tuanlinpu, do Distrito de Duodao, da Cidade de Jingzhou, no Condado de Tuanfeng, da Cidade de Huanggang, no Subdistrito de Zhifang, do Distrito de Jiangxia ou na Zona de Desenvolvimento Economico de Jiangxia, da cidade de Wuhan, da província de Hubei serão sujeitos à observação médica em local a designar, conforme a exigência da autoridade de saúde, por um período de 14 dias a contar da data de saída dos locais referidos, não podendo esse período ser inferior a 7 dias.


Centro de Coordenação de Contingência estuda em acrescentar função de registo de percursos no Códigos de Saúde

O Médico-Adjunto da Direcção do Centro Hospitalar Conde de São Januário, Dr. Tai Wa Hou anunciou na conferência de imprensa do Centro de Coordenação de Contingência do Novo Tipo de Coronavírus, quinta-feira, 12 de Agosto, que até à data nunca houve uma transmissão comunitária da COVID-19 em Macau e por 9 dias consecutivos não foram registados mais casos importados nem casos relacionados com casos importados.


Realização da 1.ª reunião plenária da Comissão para a Cibersegurança

Hoje (dia 12), à tarde, a Comissão para a Cibersegurança (CPC) realizou, na Sede do Governo, a primeira reunião plenária do corrente ano, com vista a apreciar o “Relatório Geral de Cibersegurança de 2020”, o primeiro relatório de cibersegurança apresentado pelo Governo da RAEM, e discutir o planeamento e disposições subsequentes do trabalho de cibersegurança.


Dados estatísticos sobre a linha aberta do Centro de Coordenação de Contingência do Novo Tipo de Coronavírus (Das 08H00 até às 16H00 do dia 12 de Agosto de 2021)

Das 08H00 até às 16H00 do dia 12 de Agosto de 2021, o Centro de Coordenação de Contingência do Novo Tipo de Coronavírus recebeu um total de 153 pedidos de informação ou esclarecimentos, distribuindo-se da seguinte forma:


DST solicita às entidades beneficiárias o cancelamento ou suspensão da realização de actividades subsidiadas

Tendo em conta o aparecimento recente de casos importados e relacionados com a pneumonia causada pelo novo tipo de coronavírus em Macau, para corresponder com os actuais trabalhos de prevenção da pandemia pelo Governo da RAEM, e em conformidade com as “Orientações sobre a realização das visitas ao exterior e das actividades com concentração de pessoas” emitidas pelos Serviços de Saúde no dia 10 de Agosto de 2021, o Fundo de Turismo já notificou as respectivas entidades beneficiárias que cancelem ou suspendam, a partir de hoje e até novo aviso, as visitas ao exterior subsidiadas pelo Fundo de Turismo, bem como convívios de confraternização, actividades recreativas, espectáculos, acções de formação, palestras, conferências, entre outras actividades, que possam levar à concentração de pessoas.


Alerta da PJ Cuidado com a burla telefónica que finge ser dos serviços de saúde

Recentemente, a PJ recebeu informações de um cidadão dizendo que recebeu uma chamada telefónica, através do seu telemóvel, com uma gravação de voz, em cantonês e mandarim, dizendo “um documento importante dos Serviços de Saúde ainda não foi levantado”. O mesmo cidadão suspeitou da chamada e desligou imediatamente, reportando seguidamente o facto à PJ.


Foram concluídas a limpeza e a desinfectação no Edifício da Administração Pública

Em articulação com os trabalhos de prevenção e controlo da pandemia, o Instituto coordenou hoje (dia 12 de Agosto) trabalhadores de limpeza da empresa adjudicatária, para proceder à limpeza e desinfectação em profundidade o Edifício da Administração Pública, no qual entraram, há dias, os habitantes diagnosticados com a Covid-19.


Proibição da entrada dum determinado particular em casinos imposta por concessionária de jogos constituiu o exercício de um poder de autoridade Tribunal é competente para julgar a causa

A Sociedade A, S.A. decidiu, em 2 de Maio de 2019, tomar uma providência no sentido de prorrogar o prazo de interdição da entrada de B nos casinos por si explorados por um período adicional de 2 anos. B, inconformado com a decisão, dela recorreu contenciosamente ao Tribunal Administrativo. A Sociedade A, S.A., como recorrida no recurso contencioso, suscitou na sua contestação a excepção da incompetência do Tribunal, com fundamento na ausência de natureza administrativa do acto recorrido, cuja legalidade, no seu entender, não poderá ser impugnada perante o Tribunal Administrativo. O Tribunal Administrativo julgou improcedente a excepção invocada. Inconformada, recorreu a Sociedade A, S.A. para o Tribunal de Segunda Instância.


Ampla divulgação do preenchimento on-line do questionário dos Censos Pontos de recolha dos questionários preenchidos à mão.

Entra-se hoje (12 de Agosto) no sexto dia da operação de recolha de informação dos Censos 2021, que tem a duração de 15 dias. Em articulação com as medidas de prevenção e controlo da pandemia do Governo da RAEM, a Direcção dos Serviços de Estatística e Censos (DSEC) promove junto dos cidadãos, por vários meios, o preenchimento on-line do questionário. Até ao presente, mais de 57 mil agregados familiares responderam ao questionário, com uma taxa de conclusão de 27,5%. A partir de agora são disponibilizados 12 pontos de recolha para devolução dos questionários preenchidos em suporte de papel. A partir de amanhã (13 de Agosto) a DSEC relembrará os cidadãos, por SMS, para submeterem os questionários com a maior brevidade possível, on-line ou off-line.