Notícias

Dados estatísticos sobre a linha aberta do Centro de Coordenação de Contingência do Novo Tipo de Coronavírus
…

Medidas e exigências de controlo sanitário para a entrada em Macau de indivíduos de diferentes identidades.
…

Realizou-se no dia 2 de Julho, Sexta-Feira, pelas 18h30, no Complexo da Plataforma de Serviços para a Cooperação Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa, a cerimónia de inauguração da Exposição “10 grãozinhos de terra, independentes, no meio do atlântico” do artista cabo-verdiano, Eduardo Bentub, organizada pelo Secretariado Permanente do Fórum de Macau, no ciclo de exposições “Policromias lusófonas”, decorrentes da 13.ª Semana Cultural da China e dos Países de Língua Portuguesa.
…

O Centro de Coordenação de Contingência do Novo Tipo de Coronavírus informa que tendo em consideração a evolução epidemiológica actualizada da Província de Cantão (Guangdong), nos termos do artigo 14.º da Lei n.º 2/2004 (Lei de prevenção, controlo e tratamento de doenças transmissíveis), a partir das 00:00 horas do dia 3 de Julho de 2021 são canceladas pelos Serviços de Saúde as medidas observação médica por um período de 14 dias, em locais designados, destinadas a indivíduos que nos 14 dias anteriores à entrada em Macau tenham estado no distrito de Nansha, distrito de Liwan, da cidade de Cantão (Guangzhou) ou no distrito de Nanhai, da cidade de Foshan, da Província de Cantão (Guangdong) e Dormitório da Yingkang Packaging Co., Ltd., conforme exigências da autoridade sanitária.
…

A cerimónia de inauguração de “Regresso à Educação pelo Amor – Exposição de Objectos Históricos da Escola Stella Matutina”, organizada pelo Museu de Macau, sob a égide do Instituto Cultural (IC), decorreu hoje (2 de Julho), pelas 18:30 horas, no átrio do Museu de Macau, sendo presidida por vários convidados oficiais, incluindo a Presidente do Instituto Cultural, Mok Ian Ian; o Sub-Director do Departamento de Propaganda e Cultura do Gabinete de Ligação do Governo Popular Central na RAEM, Yin Rutao; a antiga Directora da Escola Stella Matutina, Irmã Brigitte Fan Kuai Fong; a representante das ex-alunas da escola, Wong I Lin; a Directora do Museu de Macau, Lou Ho Ian; e várias antigas alunas.
…

O Chefe do Executivo, Ho Iat Seng, indicou, hoje (2), no Colóquio de celebração do 100.º Aniversário da fundação do Partido Comunista da China pelos diversos sectores da sociedade de Macau que, o governo da Região Administrativa Especial de Macau (RAEM), vai promover a aprendizagem e a implementação do espírito dos importantes discursos do Secretário-Geral Xi Jinping, e a promoção da prática bem-sucedida do princípio «um país, dois sistemas» servindo como missão do governo da RAEM, impulsionar activamente o desenvolvimento dos vários empreendimentos da RAEM, aprofundar a integração de Macau na conjuntura do desenvolvimento nacional, e dar renovados contributos para a materialização do sonho chinês da grande revitalização da nação chinesa ao longo desta nova jornada histórica.
…

Na sequência dos comentários constantes do Relatório sobre Tráfico de Pessoas do Departamento de Estado dos Estados Unidos da América do ano 2021, o qual classificou a Região Administrativa Especial de Macau em grau 2 (Lista sob Observação), o Gabinete do Secretário para a Segurança, julgando-os irrazoáveis e inaceitáveis, vem declarar o seguinte:
…

Das 08H00 até às 16H00 do dia 2 de Julho de 2021, o Centro de Coordenação de Contingência do Novo Tipo de Coronavírus recebeu um total de 141 pedidos de informação ou esclarecimentos, distribuindo-se da seguinte forma:
…

A entrou em Macau no dia 27 de Setembro de 2020, às 13h45, pelo posto fronteiriço das Portas do Cerco. O mesmo foi levado ao Centro Hospitalar Conde de S. Januário para fazer o teste de ácido nucleico por não possuir certificado desse teste. Depois disso, A assinou uma “declaração de aceitação de observação médica”, aceitando submeter-se a observação médica no local indicado por si próprio e prometendo seguir rigorosamente as “regras a cumprir na observação médica a curto prazo”. De acordo com o teor dessa declaração, A deveria fazer isolamento domiciliar no período de 27 de Setembro de 2020, desde as 14h10, a 28 de Setembro de 2020, até às 14h10. Porém, A não cumpriu a medida de isolamento domiciliar no local indicado. Em 28 de Setembro de 2020, pelas 00h10, A foi entregado para o Posto de Migração do CPSP pelos funcionários dos Serviços de Saúde no átrio de saída do Edifício do Posto Fronteiriço das Portas do Cerco. O Ministério Público acusou o arguido da prática, em autoria material e na forma dolosa e consumada, de um crime de infracção de medida sanitária preventiva, p.p. pelo artigo 30.º, al. 2) da Lei n.º 2/2004 “Lei de prevenção, controlo e tratamento de doenças transmissíveis”, conjugado com o artigo 14.º, n.º 1, al. 1) da mesma Lei. Realizada a audiência, o Tribunal Judicial de Base absolveu o arguido.
…

A “Exposição Colectiva de Artistas de Macau”, organizada pelo Instituto Cultural (IC), aceita candidaturas de 16 a 18 de Julho (Sexta-feira a Domingo) entre as 10:00 e as 19:00 horas (sem intervalo durante a hora do almoço). Todos os interessados devem apresentar os formulários de candidatura preenchidos e assinados, cópias dos documentos de identificação e as suas obras no Edifício do Antigo Tribunal (Avenida da Praia Grande), durante o período referido.
…