Portal do Governo da RAE de Macau
Notícias
Aviso de suspensão de aulas (2026-05-31 06:40)
Devido à emissão do sinal de chuva intensa, de acordo com o disposto, as aulas do ensino secundário ficam suspensas na parte da manhã e as aulas dos ensinos infantil, primário e especial ficam suspensas durante todo o dia. As escolas devem manter as suas instalações e respectivo pessoal em funcionamento, ocupando e acolhendo os alunos que cheguem às escolas, até que o seu regresso a casa se possa fazer em segurança.
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Conselho de Estado autorizou a isenção de caução e a emissão de certificado provisório para o turismo individual com embarcações de recreio de Hong Kong e de Macau na Grande Baía
Em 27 de Maio de 2026, o Conselho de Estado autorizou a implementação da “Isenção de prestação de caução” e do “Registo provisório da nacionalidade de embarcação”, medidas destinadas às embarcações de recreio de Hong Kong e de Macau que tenham acesso temporário ao Interior da China através de determinados postos fronteiriços das nove cidades do Interior da China da Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau, e apenas realizem viagens individuais nessas nove cidades.
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O ISAF visita o Brasil para intercâmbio na área de supervisão farmacêutica, impulsionando a expansão de empresas de medicina tradicional chinesa no mercado brasileiro
Com o objectivo de reforçar o intercâmbio e a cooperação com as autoridades de supervisão farmacêutica dos Países de Língua Portuguesa, apoiar as empresas de medicina tradicional chinesa e de big health de Macau a explorarem o mercado do Brasil, promover o desenvolvimento da diversificação adequada da economia de Macau, o Vice-Presidente do Instituto para a Supervisão e Administração Farmacêutica de Macau (ISAF), Lei Sai Ian, deslocou-se recentemente ao Brasil para participar na “Delegação de Estudo e Prospecção a São Paulo, Brasil”, organizada pelo Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento. Durante a visita, o ISAF realizou intercâmbios, respectivamente, com as autoridades de supervisão farmacêutica do Brasil e a Faculdade de Ciências Farmacêuticas da Universidade de São Paulo, aprofundando o conhecimento sobre o sistema local de supervisão farmacêutica, a formação de quadros qualificados na área farmacêutica e a cooperação indústria-universidade-investigação. Paralelamente, o ISAF, em conjunto com as empresas de medicina tradicional chinesa e de big health, provenientes de Macau e do Interior da China que integravam a Delegação, realizou intercâmbios com o sector local brasileiro, explorando caminhos viáveis para a entrada de medicamentos tradicionais chineses no mercado do Brasil.
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O ISAF, em conjunto com os SS, realizou a palestra sobre a “Identificação de pessoas com perturbações emocionais e formas de resposta” destinada às farmácias e farmácias chinesas comunitárias
Em articulação com as linhas de acção governativa do Governo da RAEM de “promover a saúde física e mental da população” e impulsionar a participação conjunta das farmácias e farmácias chinesas nos respectivos trabalhos governativos, o Instituto para a Supervisão e Administração Farmacêutica (ISAF), em conjunto com os Serviços de Saúde (SS), realizou, respectivamente, nos dia 20 e 27 de Maio do corrente ano, uma palestra sobre a “Identificação de pessoas com perturbações emocionais e formas de resposta”, destinada aos farmacêuticos, farmacêuticos de medicina tradicional chinesa, médicos de medicina tradicional chinesa, mestres de medicina tradicional chinesa e ajudantes técnicos de farmácia, das farmácias e farmácias chinesas comunitárias. A actividade atraiu a participação de cerca de uma centena de profissionais de saúde.
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3.º Festival Internacional de Artes para Crianças de Macau realça o crescimento das crianças com cultura e arte
O “3.º Festival Internacional de Artes para Crianças de Macau”,organizado pelo Instituto Cultural, será realizado de 30 de Junho a Agosto. O Festival apresenta uma série de actividades artíticas e culturais, incluindo actuações, exposições de arte, um festival de cinema, o Acampamento Artístico,workshops, uma feira artística eas sessões de leitura para crianças, tendo como objectivo incentivar as crianças, adolescentes e famílias a aproximarem-se e a experimentarem a arte, e promover o seu desenvolvimento artístico. O Festival oferece ainda uma variedade de experiências culturais e de entretenimento familiar, permitindo que crianças e adultos criem memórias inesquecíveis e emocionantes com as suas famílias durante as férias de Verão.
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DSAL publica o relatório final da consulta pública sobre a alteração à “Lei das relações de trabalho”
A Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (doravante designada por DSAL) publica hoje (dia 29) o relatório final da consulta pública sobre a alteração à Lei n.º 7/2008 (Lei das relações de trabalho) relativamente ao aumento do número de dias da licença de maternidade e de férias anuais, servindo este documento de base para o subsequente procedimento de revisão legislativa.
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DSAL publicou o “Relatório de análise estatística relativo aos acidentes de trabalho” referente ao ano de 2025, com esperança de unir as forças entre trabalhador, empregador e Governo para promover a segurança e saúde ocupacional
A Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL) elaborou e publicou o “Relatório de análise estatística relativo aos acidentes de trabalho” referente ao ano de 2025, com o objectivo de, através da publicação do análise sobre a situação dos acidentes de trabalho e das doenças profissionais, alertar as empresas e trabalhadores a prevenir a ocorrência de acidentes de trabalho. A DSAL irá continuar a desenvolver os trabalhos de divulgação, sensibilização, fiscalização e execução da lei, promovendo em conjunto com as partes laboral e patronal o aumento de consciencialização sobre a segurança e saúde ocupacional nos sectores, de modo a reduzir os acidentes de trabalho e construir um ambiente de trabalho seguro e estável.
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Comissária da Auditoria lidera delegação em visita a entidades congéneres da Província de Shandong
Com o apoio do Gabinete da Auditoria Nacional (GAN), a Comissária da Auditoria, Ao Ieong U, liderou uma delegação que realizou, entre os dias 26 e 29 de Maio, visitas a várias entidades congéneres na Província de Shandong, designadamente ao Departamento de Auditoria da Província de Shandong, à Delegação do GAN em Jinan e à Direcção dos Serviços de Auditoria do Município de Jinan.
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