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TSI negou provimento ao recurso do arguido que tinha instigado outrem a prestar falso depoimento

Em 4 de Novembro de 2018, na sala VIP dum casino em Macau, A pediu dinheiro emprestado a B e C no valor de 500 mil dólares de Hong Kong para jogar. Depois de A ter perdido em jogos o dinheiro que lhe foi emprestado, B e C levaram o A a dois hotéis, sucessivamente, e prenderam-no nos quartos. Na altura, B desferiu várias vezes murros e pontapés no A depois deste ter manifestado não poder pagar o empréstimo, além disso, proibiu A de sair do quarto. No dia 7 do mesmo mês, à noite, A pediu a intervenção policial e os agentes da Polícia Judiciária encontraram-no no quarto de hotel e libertaram-no. Posteriormente, A, na qualidade de testemunha, prestou declarações para memória futura no Juízo de Instrução Criminal do Tribunal Judicial de Base. A, após ter prestado juramento, alegou que foi tratado de forma violenta por B por não ser capaz de devolver o dinheiro emprestado e que a sua liberdade foi restringida. A declaração foi assinada por A para confirmar a sua veracidade.


Dados estatísticos sobre a linha aberta do Centro de Coordenação de Contingência do Novo Tipo de Coronavírus (Das 08:00 até às 16:00 do dia 17 de Junho de 2021)

Das 08H00 até às 16H00 do dia 17 de Junho de 2021, o Centro de Coordenação de Contingência do Novo Tipo de Coronavírus recebeu um total de 193 pedidos de informação ou esclarecimentos, distribuindo-se da seguinte forma:


Acto público de abertura das propostas para a “Prestação de serviços de gestão e manutenção da Ponte de Sai Van (Outubro de 2021 a Dezembro de 2023)”

O acto público de abertura das propostas para a “Prestação de serviços de gestão e manutenção da Ponte de Sai Van (Outubro de 2021 a Dezembro de 2023)” teve hoje lugar (dia 17). A Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes (DSSOPT) recebeu um total de 3 propostas, todas admitidas. Os preços propostos variam entre $ 13,95 milhões e $17,5 milhões patacas.


Centro de Coordenação de Contingência presta esclarecimentos sobre o sistema do código de saúde de Macau de uma pessoa de contacto próximo por via secundária

Relativamente às dúvidas dos cidadãos sobre o código de saúde de um trabalhador não residente de Macau que tinha sido classificado como um contacto próximo por via secundária por ter estado em contacto com uma pessoa de contacto próximo de um caso confirmado da COVID-19 na Cidade de Cantão (Guangzhou), o Centro de Coordenação de Contingência do Novo Tipo de Coronavírus faz os seguintes esclarecimentos:


Optimizar os critérios de origem de mercadorias no âmbito do CEPA, com vista a apoiar o sector empresarial na expansão das actividades com benefício de isenção de direitos aduaneiros

Após a recolha de solicitações do sector empresarial e a realização de discussões conjuntas no primeiro semestre, as partes do Interior da China e de Macau acordaram a revisão dos critérios de origem dos quatro produtos alimentares no âmbito do CEPA, que entrará em vigor a partir de 1 de Julho do corrente ano. Estes quatro tipos de produtos são os produtos alimentares que contêm cacau. Desde 2019 até à presente data, foi concretizada, com sucesso, a revisão dos critérios de origem para 18 itens através do mecanismo de negociações, as respectivas revisões criam condições mais favoráveis para as empresas de Macau gozarem o benefício de isenção dos direitos aduaneiros no âmbito do CEPA.


Chefe do Executivo congratula sucesso do lançamento da Shenzhou-12

O Chefe do Executivo, Ho Iat Seng, enviou, hoje (17 de Junho), ao Governo Popular Central, uma mensagem de felicitações a congratular o sucesso do lançamento da nave espacial tripulada Shenzhou-12, com o seguinte texto que se publica na íntegra:


IPIM e empresas obtêm resultados frutíferos na Semana de Macau em Xangai

A “Semana de Macau em Xangai” terminou com enorme sucesso. Graças à promoção online e offline pelo Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau (IPIM), mais de 90 milhões de pessoas assistiram ao evento online. Empresas participantes revelaram que as vendas atingiram, de uma forma geral, números satisfatórios, havendo ainda empresas de Macau que estabeleceram colaborações com supermercados de grande dimensão a nível internacional, agradecendo, portanto, a “intervenção” do IPIM.


A AMCM lançou uma série de vídeos para apresentação dos conhecimentos financeiros

Com vista a fomentar a diversificação adequada da economia, o Governo da RAEM está a promover o desenvolvimento do sector financeiro moderno. A Autoridade Monetária de Macau (AMCM) lançou uma série de vídeos dos “Conhecimentos financeiros” hoje (dia 17), permitindo que os cidadãos possam conhecer os conceitos, de maneira simples, através de desenhos animados.


Dados estatísticos sobre a linha aberta do Centro de Coordenação de Contingência do Novo Tipo de Coronavírus (Das 08H00 do dia 16 de Junho até às 08H00 do dia 17 de Junho de 2021)

Das 08H00 do dia 16 de Junho até às 08H00 do dia 17 de Junho de 2021, o Centro de Coordenação de Contingência do Novo Tipo de Coronavírus recebeu um total de 345 pedidos de informação ou esclarecimentos, distribuindo-se da seguinte forma:


Um trabalhador não residente de Macau foi sujeito à observação médica por ter estado em contacto com uma pessoa de contacto próximo de um caso confirmado da COVID-19 na Cidade de Cantão (Guangzhou)

O Centro de Coordenação de Contingência do Novo Tipo de Coronavírus anunciou que, um trabalhador não residente de Macau está sujeito à observação médica por ter estado em contacto com uma pessoa de contacto próximo de um caso confirmado da COVID-19 na Cidade de Cantão (Guangzhou) da Província de Cantão (Guangdong).