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Notícias
Medidas antiepidémicas para todos os indivíduos que tenham estado na Cidade de Xiamen, ou no Distrito de Quangang da Cidade de Quanzhou, da Província de Fujian, a partir das 19:00 horas do dia 14 de Setembro de 2021
O Centro de Coordenação de Contingência do Novo Tipo de Coronavírus informa que tendo em consideração a evolução epidemiológica mais actualizada na Província de Fujian, nos termos dos artigos 10.º e 14.º da Lei n.º 2/2004 (Lei de prevenção, controlo e tratamento de doenças transmissíveis), a partir das 19:00 horas do dia 14 de Setembro de 2021, todos os indivíduos que tenham estado na Cidade de Xiamen, ou no Distrito de Quangang da Cidade de Quanzhou, da Província de Fujian, serão sujeitos à observação médica em local a designar, conforme exigência da autoridade de saúde, por um período de 14 dias a contar da data de saída destes locais, não podendo esse período ser inferior a 7 dias.
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Cumprimento das instruções para combater a epidemia de CONVID-19
Para dar a colaboração com as tarefas do Governo da RAEM para combater à epidemia da CONVID-19, a Fundação Macau actualizou, conforme as Orientações sobre a realização das visitas ao exterior e das actividades com concentração de pessoas emitidas por parte dos Serviços da Saúde no passado dia 13 de Setembro, as instruções para as visitas ao exterior, convívios de confraternização, actividades recreativas, espectáculos, acções de formação, palestras, seminários, entre outros eventos subsidiados por parte da FM, nos seguintes termos:
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Todos os cursos de formação da Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL) recomeçam a partir do presente dia
Consoante a situação mais recente da epidemia provocada pelo novo tipo de coronavírus na RAEM e de acordo com a actualização das Orientações sobre a realização das visitas ao exterior e das actividades com concentração de pessoas, todos os cursos de formação da DSAL recomeçam a partir do dia 14 de Setembro, sob a premissa do acatamento das respectivas instruções antiepidémicas por parte da mesma entidade. Os aludidos cursos abrangem cursos de formação subsidiada, cursos de aperfeiçoamento, cursos de formação de segurança e saúde ocupacional, entre outros, sendo os detalhes comunicados aos formandos através do serviço de notificação por mensagem de telemóvel (SMS). Para mais informações, queira contactar pelo telefone número 8291 4888 para os cursos de formação profissional ou 2871 7781 para os cursos de formação de segurança e saúde ocupacional.
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Dados estatísticos sobre a linha aberta do Centro de Coordenação de Contingência do Novo Tipo de Coronavírus (Das 08:00 até às 16:00 do dia 14 de Setembro de 2021)
Das 08H00 até às 16H00 do dia 14 de Setembro de 2021, o Centro de Coordenação de Contingência do Novo Tipo de Coronavírus recebeu um total de 263 pedidos de informação ou esclarecimentos, distribuindo-se da seguinte forma:
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Mensagem de congratulações do Chefe do Executivo, Ho Iat Seng, aos deputados eleitos para a VII Assembleia Legislativa

As eleições para a VII Assembleia Legislativa da Região Administrativa Especial de Macau realizaram-se com sucesso e, nos termos da lei, foram eleitos 14 deputados por sufrágio directo e 12 deputados por sufrágio indirecto para a nova Assembleia Legislativa de Macau. Gostaria, pois, de congratular calorosamente os deputados eleitos.
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O TUI indeferiu o pedido de suspensão de eficácia formulado por um indivíduo, cuja autorização de permanência foi revogada na sequência da prática de retaliação contra o seu professor
O recorrente A é estudante universitário não residente, a quem foi deferida a autorização especial de permanência, para fins de estudo, encontrando-se a frequentar o 4.º ano do curso de licenciatura em gestão de serviços, ministrado por uma universidade na RAEM. A guardou rancor ao seu professor por este lhe ter dado nota negativa num exame final do semestre. Em 29 de Outubro de 2020, aproveitando a ocasião em que o seu professor estava na casa de banho da universidade, A atirou-lhe um copo de cola líquida para o rosto, mas tendo atingido o seu corpo, e depois fugiu. Posteriormente, em 17 de Novembro de 2020, ao ver o seu professor passar pelos arredores do Edifício Administração da universidade, A lançou uma garrafa de cola líquida para baixo, a partir do terraço do 2.º piso, atingindo-o, causando-lhe dores nos olhos e no pescoço, bem como danos nas suas roupas e pertences. Nesta conformidade, por despacho de 18 de Janeiro de 2021 do Secretário para a Segurança, foi revogada a autorização de permanência que havia sido concedida a A.
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Resultado do Apuramento Geral das Eleições Legislativas 2021

A Assembleia de Apuramento Geral das eleições para a VII Assembleia Legislativa da Região Administrativa Especial de Macau divulgou, hoje (14 de Setembro), o resultado do apuramento geral. O presidente da Assembleia de Apuramento Geral das eleições legislativas, Kuok Kin Hong, disse que foram declarados válidos 15 votos por sufrágio directo, respectivamente seis votos sob reclamação e nove votos nulos. E ainda no sufrágio indirecto um voto nulo foi declarado válido.
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Aviso às pessoas colectivas do sector desportivo para a apresentação do relatório final anual de 2021
Ao abrigo do no 1 do artigo 30o da “Lei do Recenseamento Eleitoral” em vigor, a pessoa colectiva reconhecida como pertencente a determinado sector envia, até ao último dia útil do mês de Setembro de cada ano, o relatório final anual à respectiva entidade competente.
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DSAT antecipa marcações de inspecções periódicas agendadas para Dezembro
De acordo com os dados disponíveis, o mês de Dezembro é o período de pico de inspecções periódicas de veículos. Após uma avaliação aos cerca de 14 mil veículos sujeitos a inspecção periódica no mês de Dezembro do corrente ano, verificou-se um aumento de inspecções de aproximadamente 10% em comparação com o período homólogo do ano passado, e mais de 40% do que a média de 10 mil veículos com inspecção periódica entre Setembro e Novembro de 2021. Assim, e uma vez considerado o número reduzido de dias úteis de Dezembro, esta Direcção de Serviços decidiu, com entrada em vigor a partir de hoje, antecipar o período de marcação das inspecções periódicas que incluam o mês de Dezembro na sua marcação original, de modo a racionalizar a distribuição dos recursos de inspecção.
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