Notícias

O Centro de Coordenação de Contingência do Novo Tipo de Coronavírus informa que tendo em consideração a evolução epidemiológica mais actualizada nas Províncias de Henan e de Hubei, nos termos dos artigos 10.º e 14.º da Lei n.º 2/2004 (Lei de prevenção, controlo e tratamento de doenças transmissíveis), a partir das 00:00 horas do dia 5 de Setembro de 2021, serão canceladas as medidas aplicadas aos indivíduos que tenham estado na Cidade de Zhengzhou e na Vila de Zhuangtou, do Distrito de Weishi, da Cidade de Kaifeng da Província de Henan, e no Subdistrito de Xinglong, do Distrito de Duodao, da Cidade de Jingmen, da Província de Hubei.
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Informações recentes sobre a vacinação contra a COVID-19
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A Comissão de Assuntos Eleitorais da Assembleia Legislativa (CAEAL) instalou uma réplica da assembleia de voto no Pavilhão Polidesportivo Tap Seac (Pavilhão Principal), durante o período compreendido entre 6 e 10 de Setembro, para efeitos de visita e simulação da votação por parte do público.
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O Centro de Coordenação de Contingência do Novo Tipo de Coronavírus reitera que a administração das vacinas contra a COVID-19 é um meio eficaz e importante no combate à epidemia.
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Das 08H00 do dia 3 de Setembro até às 08H00 do dia 4 de Setembro de 2021, o Centro de Coordenação de Contingência do Novo Tipo de Coronavírus recebeu um total de 352 pedidos de informação ou esclarecimentos, entre os quais 1 não está relacionado com a epidemia. Já os restantes 351 pedidos de informação distribuíram-se da seguinte forma:
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A Direcção dos Serviços de Finanças irá proceder à manutenção do sistema informático, suspendendo parte dos serviços electrónicos, no período compreendido entre as 08H00 às 24H00 do dia 5 de Setembro. Solicitamos a vossa compreensão pela inconveniência causada.
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Realizou-se a 3 de Setembro (Sexta-Feira), pelas 18h30, no Complexo da Plataforma de Serviços para a Cooperação Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa, a Cerimónia de Inauguração da Exposição “Encontros diferentes” do artista de Moçambique, José Estevão Manhiça, Vovo’s, organizada pelo Secretariado Permanente do Fórum de Macau, no ciclo de exposições “Policromias lusófonas”, decorrentes da 13.ª Semana Cultural da China e dos Países de Língua Portuguesa.
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A Lei n.^o 18/2020 (Regime da qualificação e inscrição para o exercício de actividade dos profissionais de saúde) entra em vigor no dia 1 de Outubro de 2021 e visa regular a acreditação e o registo profissional, a inscrição e o licenciamento para o exercício da profissão, bem como, a fiscalização e a disciplina relativa ao exercício da profissão dos profissionais de saúde.
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A Organização Mundial de Saúde publicou recentemente o “Relatório sobre as Bases Científicas da Regulamentação de Produtos de Tabaco, 8.^o Relatório Técnico da OMS”, apontando que todos os produtos do tabaco, incluindo e-cigarros ( cigarros electrónicos) e produtos de tabaco aquecido, são prejudiciais para a saúde, especialmente o ingrediente principal desses produtos, a nicotina, pode causar dependência e afectar o desenvolvimento do cérebro.
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A Comissão de Assuntos Eleitorais da Assembleia Legislativa (CAEAL) vem, mais uma vez, alerta que, durante o período de campanha eleitoral, as candidaturas devem seguir as instruções emitidas pela CAEAL para realizarem, nos termos da lei, a propaganda eleitoral, incluindo a afixação de materiais de propaganda eleitoral no interior de casa ou de fracção autónoma deve obter o consentimento do respectivo arrendatário ou proprietário, desde que a propaganda não seja visível do exterior do prédio.
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