Portal do Governo da RAE de Macau
Notícias
Publicação do relatório final da consulta do “Regime Jurídico dos Ascensores”
Entre os dias 29 de Abril e 15 de Junho deste ano, durante 48 dias, decorreu a consulta pública do “Regime Jurídico dos Ascensores”. Após a compilação, classificação e análise das opiniões e sugestões recebidas, o relatório final da consulta está concluído e disponível no portal do Governo da RAEM e na página electrónica temática da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes (https://www.dssopt.gov.mo/pt/elevator).
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Vamos estabelecer uma barreira imunológica de grupo – Carta aberta a todos os colegas do sector educativo de Macau
A carta aberta a todos os colegas do sector educativo de Macau é remetida pela DSEDJ, com o seguinte conteúdo:
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Prestação de provas dos Contabilistas Registados da China Continental realiza-se com êxito
A realização em Macau (fase profissional) da Prestação de Provas de 2021 dos Contabilistas Registados da República Popular da China (de ora em diante designada por Provas dos Contabilistas da China Continental) decorreu, com êxito, nos dias 28 e 29 de Agosto (Sábado e Domingo). A prestação de provas tem sido realizada em Macau desde o ano de 2010. Os residentes de Hong Kong, Macau e Taiwan, assim como os estrangeiros podem optar por prestar provas em Macau.
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61º paciente confirmado teve alta hospitalar e foi submetida a isolamento de convalescença
O Médico-Adjunto da Direcção do Centro Hospitalar Conde de São Januário, Dr. Tai Wa Hou anunciou que, até ao dia 30 de Agosto nunca houve uma transmissão comunitária da COVID-19 em Macau e por 492 dias consecutivos não foram registados mais casos relacionados com casos importados. Desde o surgimento dos quatro (4) casos importados ou casos relacionados com casos importados no dia 3 de Agosto até à presente data, por 27 dias consecutivos não foram registados mais casos importados nem casos relacionados com casos importados.
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Indivíduos provenientes do Interior da China que entrem ou saiam deMacau através do aeroporto, devem ser portadores do certificado negativo do teste de ácido nucleico realizado nos últimos 7 dias a partir de 1 de Setembro
O Centro de Coordenação de Contingência do Novo Tipo de Coronavírus anunciaque a partir das 00H00 horas do dia 1 de Setembro de 2021 passa a ser exigido a amostragem do certificado negativo do teste de ácido nucleico realizado nos 7 dias anteriores ao embarque aosindivíduos que sejam provenientes do Interior da China e entrem ou saiam de Macau através de Aeroporto Internacional de Macau.
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Cerimónia de Despedida da Delegação Desportiva da RAEM para os 14os. Jogos Nacionais
Os 14° Jogos Nacionais realizam-se no próximo período de 15 a 27 de Setembro em Xian, Shanxi. A delegação desportiva da RAEM despediu-se hoje (dia 30) do Chefe do Executivo, Ho Iat Seng, e foi entregue a bandeira da RAEM e encorajada a delegação para o alcance de bons resultados desportivos.
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Inclusão do valor dos artigos de propaganda nas contas eleitorais e realização das actividades conforme as directrizes de prevenção da epidemia
A Comissão de Assuntos Eleitorais da Assembleia Legislativa (CAEAL) alerta que qualquer candidatura que venha a distribuir artigos para efeitos de propaganda eleitoral ou associação que venha a realizar actividades destinadas a atribuir benefícios, deve ter em atenção se poderá envolver na corrupção eleitoral, devendo ainda ter em consideração o valor das ofertas efectuadas em todas as actividades de campanha eleitoral para cômputo das despesas efectuadas na propaganda eleitoral da candidatura e a sua relevância nas contas eleitorais. Além disso, aquando da realização das actividades de campanha eleitoral devem ser tidas em conta as directrizes de prevenção da epidemia emitidas pelos Serviços de Saúde, nomeadamente o controlo do fluxo de pessoas, o uso da máscara e a criação de condições para que os participantes possam manter o mínimo de 1 metro de distanciamento social.
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Somente o uso de máscaras de determinada cor com carácter organizativo é considerado intenção de propaganda eleitoral
A Comissão de Assuntos Eleitorais da Assembleia Legislativa (CAEAL) constatou recentemente em comentários contidos na internet, referências no sentido de que, qualquer indivíduo que use máscara de uma determinada cor em espaços públicos durante o período de reflexão (11 de Setembro) e no dia da votação (12 de Setembro) seria considerado propaganda ilegal. A CAEAL vem esclarecer que o contido nos comentários em causa não corresponde à verdade e sublinha que somente as situações em que o uso de máscaras de determinada cor contenha carácter organizativo, ou contenha impresso um símbolo ou número na máscara e induza de forma evidente o público a votar numa determinada candidatura são passíveis de constituir infracção.
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“Feira de Artesanato do Tap Siac” no Outono tem candidaturas abertas para stands e workshops de artesanato criativo
Organizada pelo Instituto Cultural, a “Feira de Artesanato do Tap Siac” decorrerá entre os dias 19 e 21 de Novembro e 26 e 28 do mesmo mês, na Praça do Tap Siac. Neste âmbito, estão abertas, a partir de 31 de Agosto, as candidaturas para os stands e workshops de artesanato criativo, convidando-se todos os interessados a inscreverem-se.
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Dados estatísticos sobre a linha aberta do Centro de Coordenação de Contingência do Novo Tipo de Coronavírus (Das 08H00 até às 16H00 do dia 30 de Agosto de 2021)
Das 08H00 até às 16H00 do dia 30 de Agosto de 2021, o Centro de Coordenação de Contingência do Novo Tipo de Coronavírus recebeu um total de 248 pedidos de informação ou esclarecimentos, distribuindo-se da seguinte forma:
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