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A Delegação Económica e Cultural de Macau em Taiwan vai suspender temporariamente o seu funcionamento, a partir do dia 19 de Junho. O Governo da Região Administrativa Especial de Macau, tendo em conta as necessidades dos residentes de Macau, e durante esta interrupção do funcionamento da Delegação, vai criar, através da Direcção dos Serviços de Turismo, uma linha aberta de 24 horas, com o número (+853) 2833 3000 para lidar com pedidos de informação em geral e prestar, não apenas serviços de apoio aos residentes de Macau em Taiwan, mas também informações relacionadas com Macau aos residentes de Taiwan. Para consultar informações sobre a prevenção da epidemia, pode contactar o Centro de Coordenação de Contingência do Novo Tipo de Coronavírus através da linha aberta: (+853) 2870 0800.
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Das 08H00 do dia 15 de Junho até às 08H00 do dia 16 de Junho de 2021, o Centro de Coordenação de Contingência do Novo Tipo de Coronavírus recebeu um total de 389 pedidos de informação ou esclarecimentos, distribuindo-se da seguinte forma:
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O Centro de Coordenação de Contingência do Novo Tipo de Coronavírus anunciou que, um residente de Macau que tinha regressado a Macau na noite de 13 de Junho e que anteriormente tinha sido diagnosticado em Hong Kong, mostrou um resultado positivo fraco no teste de ácido nucleico do novo tipo de coronavírus, sendo necessário a realização de mais testes para determinar se o caso pertence a uma recaída ou reinfecção, pelo que este caso temporariamente não foi classificado como caso importado.
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A Conferência Conjunta de Cooperação Guangdong-Macau 2021 realizou-se, hoje (15 de Junho), por videoconferência. O Chefe do Executivo, Ho Iat Seng, e o governador da província de Guangdong, Ma Xingrui, participaram à frente das respectivas delegações dos governos das duas regiões. Ambas as partes efectuaram o balanço da cooperação entre Guangdong e Macau, no último ano, e reconheceram não só os resultados frutíferos alcançados como também o incremento do progresso obtido em várias áreas. Irão ainda continuar a implementar afirmativamente as estratégicas do País, a cooperar de forma pragmática e a elevar o nível do bem-estar da população.
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O Médico-Adjunto da Direcção do Centro Hospitalar Conde de São Januário, Dr. Tai Wa Hou informou que, até ao dia 15 de Junho de 2021, nunca houve uma transmissão comunitária da COVID-19 em Macau e por 443 dias consecutivos não são registados casos locais de transmissão da COVID-19 (incluindo casos de infecção assintomática) e não houve registo de novo caso importado do exterior por 5 dias consecutivos.
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Terminou hoje (dia 15) o prazo para a apresentação do pedido de reconhecimento de constituição de comissão de candidatura aos sufrágios directo e indirecto das eleições para a 7.ª Assembleia Legislativa, tendo a Comissão de Assuntos Eleitorais da Assembleia Legislativa (CAEAL) recebido 27 pedidos, dos quais 22 para o sufrágio directo e 5 para o sufrágio indirecto. Em relação ao primeiro, 6 pedidos foram reconhecidos e houve 2 desistências de candidatura.
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Das 08H00 até às 16H00 do dia 15 de Junho de 2021, o Centro de Coordenação de Contingência do Novo Tipo de Coronavírus recebeu um total de 171 pedidos de informação ou esclarecimentos, distribuindo-se da seguinte forma:
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Por forma a estimular a participação mais abrangente do público na “Arte Macau: Bienal Internacional de Arte de Macau 2021”, o Pavilhão de Cidade Criativa de “Arte Macau” lança a iniciativa “Macau – Cidade de Gastronomia: Concurso de Carta de Amor”, que se encontra neste momento aberto à apresentação de trabalhos. Os trabalhos premiados serão expostos no Pavilhão de Macau que faz parte do Pavilhão de Cidade Criativa, sendo bem-vinda a participação de todos os residentes interessados. O prazo para a entrega de trabalhos termina às 17:45 horas do dia 30 de Junho de 2021.
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A exercia funções de assistente técnico administrativo na Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (doravante designada por DSAL). Em 15 de Dezembro de 2017, a DSAL recebeu o atestado médico apresentado por A comprovativo de que, no período entre 13 e 15 de Dezembro de 2017 (3 dias), o mesmo faltou ao serviço por motivo de doença dos familiares. Segundo o registo de faltas de A, até 13 de Dezembro de 2017, as faltas dadas por motivo de doença dos familiares tinham atingido o limite máximo do número de dias (15 dias) previsto no n.º 3 do art.º 97.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau (doravante designado por ETAPM), pelo que as faltas ocorridas em 14 e 15 de Dezembro de 2017 (2 dias) não foram consideradas faltas por doença. Em 13, 15 e 18 de Dezembro de 2017, através de mensagens enviadas por telemóvel, a DSAL notificou A da situação das suas faltas, bem como lhe solicitou que contactasse, com a maior brevidade possível, o pessoal da Divisão Administrativa e Financeira da mesma Direcção para tratar do assunto em causa, contudo, A continuou a faltar ao serviço até 31 de Janeiro de 2018. Entre 14 de Dezembro de 2017 e 31 de Janeiro de 2018, A ausentou-se do serviço por 49 dias sem ter apresentado qualquer justificação nem documento comprovativo, consequentemente, a DSAL instaurou processo disciplinar contra A. Por despacho de 2 de Julho de 2018 do Secretário para a Economia e Finanças, foi aplicada a pena de demissão a A. Inconformado, A recorreu contenciosamente da referida decisão para o Tribunal de Segunda Instância, mas o Tribunal Colectivo do TSI julgou improcedente o recurso, por conseguinte, A recorreu do acórdão para o Tribunal de Última Instância.
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Tendo em conta a atenção dispensada pela comunicação social sobre o funcionamento da Central Nuclear de Taishan, conforme o mecanismo de comunicação estabelecido no “Acordo de cooperação no âmbito da gestão de emergência de acidentes nucleares da Central Nuclear de Guangdong”, os Serviços de Polícia Unitários (SPU) solicitaram informações ao Gabinete da Comissão de Gestão de Emergência Nuclear da Província de Guangdong. O mesmo Gabinete salientou que a Empresa Conjunta de Energia Nuclear de Guangdong Taishan respondeu através de uma comunicação no seu sítio oficial, a 13 de Junho, onde evidenciava o cumprimento rigoroso dos requisitos estipulados nas licenças de operação, desde a entrada em funcionamento da Central Nuclear de Taishan, destacando o funcionamento das duas unidades da central sob o controlo escrupuloso de um programa técnico, preenchendo os diversos níveis de operação estipulados nos diplomas legais de segurança nuclear e nas normas técnicas da central. De momento, segundo as informações da inspecção ambiental, os níveis ambientais relativos à Central Nuclear de Taishan e à zona adjacente encontram-se dentro dos parâmetros normais.
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