Notícias

Presentemente, foi içado em Macau o tufão n.º 1. Como o tufão poderá destruir construções ou estaleiros de construção, os cidadãos e os empreiteiros devem adoptar, com a maior brevidade possível, as respectivas medidas de prevenção, principalmente em relação aos andaimes, aparelhos elevatórios (por exemplo, gruas), janelas de construções e materiais pendurados nas fachadas, devendo os especialistas fazer uma inspecção detalhada, tomar medidas para reforçar o equipamento e dar mais atenção aos assuntos relacionados com a segurança e saúde ocupacional, a fim de garantir a segurança dos trabalhadores e do público, devendo os cidadãos, por sua vez, evitar aproximar-se de construções durante os tufões.
…

Avisos a serem emitidos devido à influência de área de baixa pressão
…

Realizou-se hoje (dia 11) o acto público de abertura das propostas do concurso público da “Empreitada de melhoramento das instalações electromecânicas da passagem superior para peões junto da ETAR da Península de Macau” no Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas e recebeu um total de 13 propostas.
…

O prazo para a apresentação do pedido de reconhecimento de constituição de comissão de candidatura aos sufrágios directo e indirecto das eleições para a 7.ª Assembleia Legislativa termina a 15 de Junho (próxima terça-feira). Decorrido o prazo, não será permitido qualquer aditamento ou substituição nas listas de membros que constituem a comissão de candidatura, salvo mediante notificação da Comissão de Assuntos Eleitorais da Assembleia Legislativa (CAEAL) para suprir as deficiências existentes.
…

O Governo da RAEM realizou uma consulta pública sobre a elaboração do “Regime Jurídico do Controlo de Substâncias Perigosas”, com a duração de 45 dias, entre 23 de Janeiro e 8 de Março de 2021, durante a qual foram recolhidas de forma ampla as opiniões e sugestões dos sectores da sociedade através de diversos meios. Após organização e análise das opiniões e sugestões recolhidas, concluiu-se a elaboração do respectivo relatório final no prazo de 180 dias previsto.
…

Medidas e exigências de controlo sanitário para a entrada em Macau de indivíduos de diferentes identidades.
…

Na sequência do lançamento da 5ª fase de habilitação para a circulação de veículos motorizados de Macau na Ilha de Hengqin, no dia 15 de Março, e de forma a tornar ainda mais conveniente a deslocação dos residente locais àquela ilha, bem como promover o desenvolvimento integrado das duas regiões, após negociações, os serviços competentes de Zhuhai e de Macau decidiram que, a partir de 1 de Julho, passarão a estar abrangidos todos os residentes (permanentes e não permanentes) da Região Administrativa Especial de Macau, sendo elevado o número de quotas mensais de 300 para 500, com a primazia a ser definida pela ordem de apresentação de pedidos. Os serviços competentes de Zhuhai e de Macau vão ainda, mediante uma análise da capacidade de resposta do posto transfronteiriço de Hengqin e de circulação na rede rodoviária adjacente, proceder a um contínuo ajustamento do número de quotas mensais.
…

Os Serviços de Saúde foram notificados, a 10 de Junho, para a detecção de um (1) caso de infecção colectiva por enterovírus.
…

De acordo com as estatísticas publicadas hoje pela AMCM, em Abril de 2021, os novos empréstimos hipotecários para habitação (EHHs) aprovados registaram decrescimento em relação ao mês anterior e os novos empréstimos comerciais para actividades imobiliárias (ECAIs) aprovados registaram crescimento. Registaram-se declínio no saldo bruto dos EHHs e acréscimo nos ECAIs, quando comparado com o mês anterior.
…

O pagamento electrónico é aplicável a todos os conhecimentos de cobrança, incluindo as rendas de concessões de terrenos, a contribuição predial, o imposto complementar de rendimentos e o imposto profissional. A operação online é simples e conveniente, o que pode poupar o tempo de obtenção de senha e de espera no local.
…