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Notícias
Dados estatísticos sobre a linha aberta do Centro de Coordenação de Contingência do Novo Tipo de Coronavírus (Das 08:00 do dia 17 de Agosto até às 08:00 do dia 18 de Agosto de 2021)

Das 08H00 do dia 17 de Agosto até às 08H00 do dia 18 de Agosto de 2021, o Centro de Coordenação de Contingência do Novo Tipo de Coronavírus recebeu um total de 503 pedidos de informação ou esclarecimentos, distribuindo-se da seguinte forma:
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Adiamento das datas do acto público dos concursos públicos para as empreitadas de concepção e construção de habitação pública nos cincos lotes na Nova Zona de Aterro A
As datas do acto público dos concursos públicos para as empreitadas de concepção e construção de habitação pública, a serem implementadas nos lotes A1, A2, A3 A4 e A12 na Zona A dos Novos Aterros Urbanos inicialmente fixadas foram adiadas, sendo a organização realizada pelo Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas atendendo aos pedidos da Associação dos Arquitectos de Macau, Associação dosEngenheirosde Macau, da Associação de Empresas de Consultores de Engenharia de Macau, da Associação de Construtores Civis e Empresas de Fomento Predial de Macau, da Associação de Engenharia e Construção de Macau e da Associação dos Proprietários de Máquinas de Construção Civil de Macau (adiante designada por “seis associações”), com base nos seguintes fundamentos: 1) trata-se de primeira construção de grande dimensão com elementos pré-fabricados em Macau em regime de empreitada de concepção construção, sendo necessário ter mais tempo para a elaboração das propostas; 2) impacto nos recursos humanos para a elaboração das propostas devido ao agravamento da epidemia de COVID-19; 3) os esclarecimentos prestados envolvidos no ajustamento do projecto. Após consideração dos pedidos das seis associações, o Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas adiou as datas do acto público dos respectivos concursos públicos.
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“Na Comemoração dos 100 anos de Partido Comunista e construir sonhos juntos, os médicos devem cumprir a sua intenção original “ – Centro de Coordenação de Contingência presta uma grande homenagem aos médicos de Macau através do Dia do Médico na China

Amanhã (dia 19) assinala-se pelo quarto ano o “Dia do Médico na China”, a Comissão Nacional de Saúde, a Administração Nacional de Medicina Tradicional Chinesa e Serviços de Saúde do Departamento de Apoio Logístico CMC emitiram em conjunto o "Aviso sobre como fazer um bom trabalho na comemoração do Dia do Médico na China de 2021", o tema deste ano é “Na Comemoração de 100 anos de Partido Comunista e construir sonhos juntos, os médicos devem cumprir a sua intenção original", de forma a elogiar o pessoal de saúde de todas as gerações, continuar a tradição gloriosa, cumprir a missão de intenção original, sem medo de avançar e enfrentar todas as dificuldades, o que é um grande contributo para a prosperidade do país, o rejuvenescimento nacional e a felicidade das pessoas.
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Testes a Residentes nas Zonas do Código de Saúde Vermelho e Amarelo efectuados a 17 de Agosto com resultados negativos – Medidas de restrição serão levantadas em 18 de Agosto e o Código de Saúde será convertido na cor verde
O Médico-Adjunto da Direcção do Centro Hospitalar Conde de São Januário, Dr. Tai Wa Hou anunciou na conferência de imprensa do Centro de Coordenação de Contingência do Novo Tipo de Coronavírus, terça-feira, 17 de Agosto, que até à data nunca houve uma transmissão comunitária da COVID-19 em Macau e por 14 dias consecutivos não foram registados mais casos importados nem casos relacionados com casos importados.
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Crianças devem voltar aos locais de residência 14 dias antes do regresso às creches

As 41 creches subsidiadas reabrem a partir desta quarta-feira. As crianças têm que voltar a Macau, a Zhuhai ou a Zhongshan 14 dias antes do regresso às creches, a fim de salvaguardar a segurança e saúde das mesmas.
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Serviços de Saúde não notificam residentes por mensagem de voz para levantar documentos esquecidos Adquirir vacinas online é uma violação da lei

Nos últimos dias houve registo de diversas queixas de residentes que receberam nos seus números moveis mensagens de voz apelando ao levantamento de documentos nos Serviços de Saúde. Mais recentemente o conteúdo das mensagens alterou para um conteúdo relativo à compra vacinas online, pelo facto de elas não terem sido declaradas ou que seria necessário proceder ao levantamento de documentos esquecidos nos Serviços de Saúde ou no Centro Hospitalar Conde de São Januário.
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Museu do GPM reabre 18 de Agosto, data de retoma dos “Passeios, gastronomia e estadia para residentes de Macau” a anunciar posteriormente
O Museu do Grande Prémio de Macau e o Edifício Ritz, sob a tutela da Direcção dos Serviços de Turismo (DST), incluindo o balcão de Informações Turísticas e a zona de exposições localizados no Edifício Ritz, reabrem amanhã (dia 18) ao público. Por outro lado, as excursões dos “Passeios, gastronomia e estadia para residentes de Macau” continuam suspensas. A data de retoma das excursões locais será anunciada ao público posteriormente.
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A DSEDJ esclarece que não exige aos residentes que assinem ou levantem documentos através de instruções de marcação de dígitos em chamadas telefónicas e apela para que fiquem atentos a esta situação

Recentemente, um residente fez saber junto da Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude (DSEDJ) que recebeu uma chamada telefónica, alegadamente realizada por esta direcção de serviços, exigindo-lhe que assinasse e levantasse documentos, carregando, para o efeito, em “1” no seu telefone, durante a chamada, para confirmação. A DSEDJ esclarece que não exige aos residentes a assinatura e o levantamento de documentos através de instruções para carregarem em dígitos em chamadas telefónicas, apelando aos mesmos para estarem vigilantes e alerta para eventuais burlas.
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Amostra de um tipo de máscara para uso medicinal foi desaprovada no teste e retirada das prateleiras. Autoridade continua a reforçar fiscalização e cria linha directa de serviços

A Direcção dos Serviços de Economia e Desenvolvimento Tecnológico (DSEDT) e o Conselho de Consumidores (CC) recolheram, há dias, amostras de 18 tipos de máscara para uso medicinal para serem testadas por instituição de testes profissional.
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O TSI julgou procedente a impugnação pauliana por adquirente do direito estar consciente do prejuízo causado pelas transacções aos direitos e interesses da credora
Em 2016, A concedeu vários empréstimos a B. A fim de proteger os direitos e interesses de A, B, através de procuração, conferiu a A poderes sobre várias propriedades suas, incluindo a fracção X. Devido ao incumprimento, por B, da obrigação de pagamento da dívida, A deduziu, em 2 de Dezembro de 2016, no Tribunal Judicial de Base, a acção de execução contra B para reclamar o pagamento da quantia total de MOP16.557.328,52. Em 13 de Dezembro de 2016, B, C e a companhia de fomento predial D celebraram o contrato de cessão da posição contratual do contrato-promessa de compra e venda de imóvel, B cedeu a sua posição de promitente-compradora da fracção X a C, bem como, obteve o consentimento da companhia de fomento predial D. Antes disso, em 2 e 12 de Dezembro de 2016, B cedeu a sua posição contratual relativa às demais propriedades ou bens à companhia de C ou ao próprio C. Em 15 de Dezembro de 2016 e 5 de Janeiro de 2017, o TJB ordenou proceder ao arresto da fracção X. Por conseguinte, A intentou uma acção contra B, C e a companhia de fomento predial D. Após o julgamento, em 29 de Junho de 2020, o Juízo Cível do TJB julgou improcedentes vários pedidos formulados por A, incluindo a impugnação pauliana.
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