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A 1ª Reunião Plenária Ordinária da Comissão para o Desenvolvimento de Convenções e Exposições realizou-se hoje, dia 15 de Junho, na Sala de Reuniões Multi-funcional do Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau (IPIM). Para além de apresentar os trabalhos de preparação e de acompanhamento das convenções e exposições em grande escala organizadas ou coordenadas no presente ano, o IPIM discutiu também a promoção do modelo de cooperação entre Convenções e Exposições e outros domínios e das diversas acções de formação no sector. Foram também ouvidas opiniões dos membros da Comissão relativamente ao desenvolvimento da indústria de convenções e exposições local, tendo em vista envolver os agentes da indústria de convenções e exposições na promoção conjunta da recuperação económica.
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Com a conclusão da obra de construção de “Box-Culvert” da Estação Elevatória de Águas Pluviais do Norte do Porto Interior, a circulação rodoviária da Rua do Visconde Paço de Arcos e Avenida de Demétrio Cinatti foi retomada em plenitude. Após a avaliação da situação do trânsito no local, a partir das 07h30 do dia 18 de Junho (sexta-feira), será retomado o funcionamento do corredor exclusivo para os autocarros, de duração limitada, entre a saída do Auto-Silo Pak Kong da Rua da Ribeira do Patane e a Travessa de Lam Mau. Durante o seu funcionamento, excepto os autocarros e veículos de emergência, os veículos devem utilizar a Avenida de Demétrio Cinatti para se dirigirem à Doca do Lam Mau.
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A Região Administrativa Especial de Macau (RAEM) tem promovido, de forma pragmática, desde o seu estabelecimento, o desenvolvimento estável da relação entre Macau e Taiwan. Em 2011, com o reconhecimento mútuo do «consenso 1992», como fundamento político, foi alcançado consenso quanto à instalação das respectivas delegações, marcando, a partir desse momento, o início do funcionamento de ambas as delegações. A Delegação Económica e Cultural de Macau em Taiwan, criada pelo Governo da RAEM, iniciou oficialmente as suas funções em Dezembro de 2011.
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Das 08H00 até às 16H00 do dia 16 de Junho de 2021, o Centro de Coordenação de Contingência do Novo Tipo de Coronavírus recebeu um total de 134 pedidos de informação ou esclarecimentos, distribuindo-se da seguinte forma:
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No sentido de proteger os direitos e interesses do consumidor, o Conselho de Consumidores (CC) actualiza os dados da investigação de preços em supermercados todas as quartas-feiras. Os preços de 210 produtos à venda em 36 supermercados, hoje recolhidos (dia 16), já se encontram divulgados na página electrónica do CC (www.consumer.gov.mo) e no Posto de Informações de Preços de Macau.
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A Direcção dos Serviços de Turismo (DST) em conjunto com o grupo de trabalho dos “Passeios, gastronomia e estadia para residentes de Macau” anunciaram hoje que serão lançados um total de 19 roteiros integrados na segunda fase do programa. Os residentes de Macau podem planear passeios especiais durante as férias de Verão, em Julho e Agosto, ou podem escolher hotéis favoritos para “Staycation”. Os interessados podem inscrever-se a partir de amanhã (17 de Junho) nos passeios. Os residentes permanentes ou não permanentes de Macau, que nunca tenham participado nos “Passeios, gastronomia e estadia para residentes de Macau”, podem receber subsídio para um passeio local e um outro subsídio para estadia em hotel.
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Com vista a promover a cooperação entre a Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau no âmbito da propriedade intelectual, apoiando o desenvolvimento de alta qualidade da Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau, a Administração de Regulação do Mercado da Província de Guangdong (Direcção da Propriedade Intelectual), Departamento de Propriedade Intelectual de RAEHK, Direcção dos Serviços de Economia e Desenvolvimento Tecnológico (DSEDT) da RAEM e Governo Popular do Município de Foshan organizam conjuntamente, de Maio a Novembro de 2021, o “Concurso para o Esquema da Formação de Patentes de Alto Valor da Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau 2021” (Concurso). Já estão abertas as inscrições para o Concurso, e para que o público tenha acesso aos detalhes do mesmo Concurso, a DSEDT realizará formação e acções de divulgação e esclarecimento online, no dia 7 de Julho.
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Em 21 de Abril de 2011, A, nos termos do Regulamento Administrativo n.º 3/2005 e com o fundamento de ter sido contratado pela Companhia B Lda., para exercer funções de “arquitecto paisagista urbano”, obteve autorização de residência temporária em Macau. Posteriormente, em 8 de Abril de 2013, ele foi contratado pela Sociedade C, Lda. para exercer funções de “arquitecto paisagista”, assim, foi-lhe autorizada a manutenção da autorização de residência temporária até 21 de Abril de 2014. Em 16 de Maio de 2014, nos termos do mesmo fundamento, ao A foi autorizada, pela primeira vez, a renovação da autorização de residência temporária e, em 21 de Março de 2017, pela segunda vez, foi-lhe autorizada a renovação de residência temporária. Em 13 de Março de 2018, A apresentou uma declaração escrita e documentos comprovativos, a fim de provar a cessação da relação de emprego com a Companhia C Lda. em 31 de Janeiro de 2018. Em 20 de Fevereiro de 2018, A foi contratado pela Sociedade D, S.A, para exercer funções de gerente do departamento de Facilities-Service Support Landscape. Em 22 de Outubro de 2019, o Secretário para a Economia e Finanças proferiu um despacho, em que decidiu cancelar a autorização de residência temporária concedida a A por este ter deixado de trabalhar para a C, surgindo um período de não contratação por empregador local, tal facto efectivamente mostra que A não mantinha os pressupostos da autorização de residência e o mesmo também não fez a devida comunicação. Inconformado com a decisão, A interpôs recurso contencioso ao Tribunal de Segunda Instância. O Tribunal Colectivo do TSI julgou procedente o recurso e anulou o acto recorrido. De tal decisão recorreu o Secretário para a Economia e Finanças para o Tribunal de Última Instância.
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Nos termos do n.º 1 do artigo 39.º da Lei n.º 7/2017 (Regime de previdência central não obrigatório), aos 9,008 titulares da conta do Regime de previdência central não obrigatório que satisfazem, pela primeira vez, os requistos legais, é atribuída pelo FSS a verba de incentivo básico de uma só vez. Os titulares que já tiveram direito à verba não vão ter mais direito à atribuição. Devido ao impacto de epidemia de pneumonia causada pelo novo tipo de coronavírus, em 2020 as receitas financeiras do Governo da RAEM diminuíram significativamente e não foi registado um saldo de execução orçamental, portanto, no ano 2021 não existem condições para proceder à repartição extraordinária de saldos orçamentais.
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A Delegação Económica e Cultural de Macau em Taiwan vai suspender temporariamente o seu funcionamento, a partir do dia 19 de Junho. O Governo da Região Administrativa Especial de Macau, tendo em conta as necessidades dos residentes de Macau, e durante esta interrupção do funcionamento da Delegação, vai criar, através da Direcção dos Serviços de Turismo, uma linha aberta de 24 horas, com o número (+853) 2833 3000 para lidar com pedidos de informação em geral e prestar, não apenas serviços de apoio aos residentes de Macau em Taiwan, mas também informações relacionadas com Macau aos residentes de Taiwan. Para consultar informações sobre a prevenção da epidemia, pode contactar o Centro de Coordenação de Contingência do Novo Tipo de Coronavírus através da linha aberta: (+853) 2870 0800.
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