Portal do Governo da RAE de Macau
Notícias
Ajuste na Localização de Postos de Acido nucleico a partir de 3 de Agosto
Em articulação com a realização de teste de ácido nucleico por parte de diversos grupos, a partir de quarta-feira (3 de Agosto), as localizações dos postos de teste de ácido nucleico serão ajustadas.
…
Resultados de testes de ácido nucleico realizados nos dias 2 e 3 de Agosto podem ser usados para passagem fronteiriça
O Centro de Coordenação de Contingência do Novo Tipo de Coronavírus anuncia que, de modo a satisfazer as necessidades de passagem fronteiriça, todas as pessoas que concluam a recolha de amostra, terça-feira (2 de Agosto) e quarta-feira (3 de Agosto), em todos os postos gratuitos, incluindo os postos destinados aos grupos chave e grupo de trabalhadores com necessidade de sair de casa para o trabalho, o resultado do teste de ácido nucleico será carregado no Código de Saúde de forma a que possa ser usado para passagem fronteiriça.
…
Governo da RAEM opõe-se intransigentemente e condena veementemente a visita da presidente da Câmara dos Estados Unidos ao território de Taiwan, da China
O Governo da RAEM mantém a mesma posição nos assuntos de Taiwan, persistindo na salvaguarda da soberania e da integridade territorial da China e na defesa firme do princípio de “uma única China”. A visita da presidente da Câmara dos Estados Unidos, Nancy Pelosi, ao território de Taiwan, da China, constitui uma intervenção violenta nos assuntos internos, comprometendo a soberania e a integridade territorial, violando arbitrariamente o princípio de “uma única China”, ameaçando severamente a paz e a estabilidade do Estreito de Taiwan e destruindo as relações entre a China e os Estados Unidos, neste sentido, o Governo da RAEM condena veementemente a referida visita.
…
Regime jurídico da construção urbana entrará brevemente em vigor Acompanha a evolução social e reforça a fiscalização
O Regime jurídico da construção urbana entrará em vigor em 17 de Agosto de 2022. No intuito de acompanhar a rápida evolução social e o acelerado desenvolvimento do sector da construção civil, este regime cria normas mais adequadas, assim como os respectivos procedimentos, à realidade social e à tendência de desenvolvimento da área da construção civil e intensifica a fiscalização às infracções, procurando assegurar os interesses públicos e simultaneamente fazer face às necessidades reais da sociedade.
…
Publicação do Relatório de Actividades de 2021 do Comissariado contra a Corrupção de Macau no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau
O Relatório de Actividades de 2021 do Comissariado contra a Corrupção (CCAC) de Macau foi publicado hoje (dia 3 de Agosto) no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau (RAEM). No relatório refere-se que, apesar das constantes mudanças da situação do novo coronavírus, o CCAC continuou a promover, em 2021, os diversos trabalhos de forma ordenada, envidando todos os esforços para concluir diversas missões relativas à integridade.
…
Administração da vacina contra a COVID-19 pode prevenir doenças graves e até mortais | Idosos devem vacinar-se com a maior brevidade possível
A Chefe da Divisão de Prevenção e Controlo de Doenças Transmissíveis do CDC dos Serviços de Saúde, Dr.ª Leong Iek Hou relatou na conferência de imprensa do Centro de Coordenação de Contingência do Novo Tipo de Coronavírus, que não foi registado novo caso positivo no dia 1 de Agosto em Macau, desde 2020 e até 1 de Agosto de 2022:
…
A partir da 01h00 do dia 3 de Agosto de 2022 implementação e cancelamento de medidas antiepidémicas para quem tenha estado em diversas áreas do Interior da China
Tendo em consideração a evolução epidemiológica mais actualizada no Interior da China, os Serviços de Saúde, de acordo com os dispostos nos artigos 10.º e 14.º da Lei n.º 2/2004 (Lei de Prevenção, Controlo e Tratamento de Doenças Transmissíveis), determinam que a partir da 01h00 do dia 3 de Agosto de 2022, todos os indivíduos que entrem ou já tenham entrado em Macau e tenham estado nos locais abaixo indicados, devem ser sujeitos à observação médica em local a designar, conforme exigências da autoridade sanitária, por um período de 10 dias a contar da data de saída destes locais, não podendo esse período ser inferior a 7 dias, e no dia em que complete 14 dias após a saída de determinados locais devem submeter-se a um teste de ácido nucleico, se o teste for negativo, permite, também a entrada no Interior da China através de Macau:
…
Esclarecimentos do IAS sobre medidas anti-epidémicas para as creches subsidias, os centros de dias dos idosos e os serviços de formação de competências para os indivíduos portadores de deficientes
Tendo em consideração às duvidas da comunidade relativas à obtenção dos serviços amigáveis das creches subsidiadas, do centro de dia dos idosos e dos de formação de competências para os indivíduos portadores de deficientes, o Instituto de Acção Social vem fazer os seguintes esclarecimentos: para além do comprovativo do resultado negativo do teste rápido de antígeno da COVID-19 realizado no mesmo dia, os utentes devem também exibir o comprovativo da realização da amostragem de teste de ácido nucleico ou do resultado negativo deste teste.
…
A partir da 01h00 do dia 3 de Agosto de 2022 implementação e cancelamento de medidas antiepidémicas para quem tenha estado em diversas áreas do Interior da China
Tendo em consideração a evolução epidemiológica mais actualizada no Interior da China, os Serviços de Saúde, de acordo com os dispostos nos artigos 10.º e 14.º da Lei n.º 2/2004 (Lei de Prevenção, Controlo e Tratamento de Doenças Transmissíveis), determinam que a partir da 01h00 do dia 3 de Agosto de 2022, todos os indivíduos que entrem ou já tenham entrado em Macau e tenham estado nos locais abaixo indicados, devem ser sujeitos à observação médica em local a designar, conforme exigências da autoridade sanitária, por um período de 10 dias a contar da data de saída destes locais, não podendo esse período ser inferior a 7 dias, e no dia em que complete 14 dias após a saída de determinados locais devem submeter-se a um teste de ácido nucleico, se o teste for negativo, permite, também a entrada no Interior da China através de Macau:
…
Candidaturas ao Plano das Bolsas de Estudo para o Ensino Superior e ao Plano de Bolsas de Mérito para Frequência nas Instituições de Ensino Superior Melhores do Fundo Educativo
O Fundo Educativo (FE) está a aceitar as candidaturas ao Plano das Bolsas de Estudo para o Ensino Superior e ao Plano de Bolsas de Mérito para Frequência nas Instituições de Ensino Superior Melhores, do ano lectivo de 2022/2023, entre os dias 08 e 26 de Agosto.
…