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WONG CHEOK KUAN，masculino，71 anos de idade
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“Medidas de prevenção pandémica” para os Censos 2021
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A fim de promover a cooperação empresarial entre os Municípios e Províncias do Interior da China e os Países de Língua Portuguesa, o Secretariado Permanente do Fórum de Macau organizou, no dia 27 de Julho, em colaboração com a Associação Industrial Portuguesa (AIP), o Gabinete dos Assuntos de Hong Kong e Macau e o Conselho Chinês para a Promoção do Comércio Internacional da Província de Jiangsu (CCPIT Jiangsu), o Webinar sobre a Cooperação Empresarial entre a Província de Jiangsu e os Países de Língua Portuguesa, intitulado “Cooperação Empresarial entre a China e os Países de Língua Portuguesa e Papel de Macau enquanto Plataforma no Período Pós-pandémico”. Foram convidadas para este seminário online as empresas dos Países de Língua Portuguesa, principalmente de Portugal, dos Municípios e Províncias do Interior da China, principalmente de Jiangsu, e de Macau para o intercâmbio e abordar online, de forma a desenvolver a cooperação pragmática, contribuindo para elevar o nível de cooperação económica e comercial bilateral e multilateral.
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A coordenadora do Gabinete de Informação Financeira (GIF) foi oficialmente nomeada, desde finais de Abril de 2020, como co-presidente do subgrupo regional Grupo de Trabalho Conjunto da Ásia-Pacífico (Asia/Pacific Joint Group, APJG) do Grupo de Revisão e Cooperação Internacional (International Cooperation Review Group, ICRG), subordinado à organização internacional contra o branqueamento de capitais Grupo de Acção Financeira Internacional (GAFI ou Financial Action Task Force, FATF) e responsável pela elaboração da lista de monotorização. Entre 10 e 20 de Maio de 2021, a coordenadora do GIF, na qualidade de co-presidente do APJG, presidiu aproximadamente 20 vídeo-conferências que se totalizam em cerca de 60 horas, a fim de acompanhar e apreciar os trabalhos desenvolvidos no âmbito do combate ao branqueamento de capitais e ao financiamento do terrorismo (AML/CFT) por 4 jurisdições incluídas na lista de monitorização. A par disso, a coordenadora do GIF relatou, a 15 de Junho de 2021, na reunião do ICRG, o ponto de situação das jurisdições da região Ásia-Pacífico incluídas na lista de monitorização e, posteriormente, participou, a 23 de Junho, na reunião plenária do GAFI.
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As candidaturas às Bolsas de Mérito e Bolsas Especiais do Programa de Bolsas de Estudo para o Ensino Superior, do Fundo de Acção Social Escolar e às Bolsas do Plano de Bolsas de Mérito para Frequência de Instituições de Ensino Superior Melhor classificadas no Ranking Mundial do Fundo do Ensino Superior, do ano lectivo de 2021/2022, decorrem de 2 a 20 de Agosto.
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O Conselho de Acção Social (CAS) vem por este meio informar as pessoas colectivas reconhecidas como pertencentes ao sector dos serviços sociais de que, segundo o n.º 1 do artigo 30.º da “Lei do Recenseamento Eleitoral” aprovada pela Lei n.^o 12/2000, alterada pela Lei n.º 9/2008 e republicada integralmente em cumprimento do Despacho do Chefe do Executivo n.º 390/2008, devem entregar até ao último dia útil do mês de Setembro de cada ano (isto é, 30 de Setembro de 2021), o relatório final anual (conteúdo referente aos meses de Janeiro a Dezembro de 2020) no Secretariado do CAS, locais: Sede do Instituto de Acção Social sita na Estrada do Cemitério, n^o. 6 ou Avenida do Conselheiro Borja n^o. 56, Centro de Sinistrados da Ilha Verde, 7.º andar.
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O Instituto de Habitação (IH) avisa que, a Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, irá proceder à manutenção do sistema da Conta única de acesso comum aos serviços público da RAEM, das 00H00 à 01H00 de sábado (31 de Julho), pelo que os seguintes serviços online do IH: candidatura electrónica a habitação social; candidatura electrónica de habitação económica de 2021; requerimento electrónico referente à licença para o exercício da actividade de mediação imobiliária; requerimento electrónico referente à licença para actividade comercial de administração de condomínios, ficarão suspensos durante o referido período. Chama-se a atenção dos cidadãos para a hora e para os serviços referidos. O IH pede desculpa pelos eventuais inconvenientes causados.
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O Centro de Coordenação de Contingência do Novo Tipo de Coronavírus (doravante designado por Centro) anunciou que, tendo em consideração o risco de propagação da COVID-19 na Cidade de Chengdu da Província de Sichuan, nos termos dos artigos 10.º e 14.º da Lei n.º 2/2004 (Lei de prevenção, controlo e tratamento de doenças transmissíveis), a partir das 06:00 horas do dia 29 de Julho de 2021, todos os indivíduos que tenham estado no Subdistrito de Guanghua do Distrito de Qingyang ou no Subdistrito de Shiyang da Zona de Desenvolvimento Industrial de Alta Tecnologia, da Cidade de Chengdu da Província de Sichuan, no dia 25 de Julho de 2021 ou após essa data, e que tenham saído dos locais referidos por um período inferior a 14 dias antes da sua entrada em Macau, serão sujeitos às medidas de observação médica em locais a designar, por um período de 14 dias a contar da data de saída dos locais referidos, conforme exigências da autoridade de saúde, e deverão prestar uma declaração no Código de Saúde de Macau aquando da entrada, a partir de agora.
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O Governo da RAEM continua a promover a “redução de resíduos a partir da fonte” junto dos sectores da sociedade, tendo inclusivamente realizado o trabalho de divulgação da lei de “Restrições ao fornecimento de sacos de plástico” junto do sector de convenções e exposições e feito apresentações adicionais da medida de cobrança de “taxas de sacos de plástico” direccionada aos actos de venda a retalho praticados pelo sector de convenções e exposições e durante a realização de eventos do mesmo género.
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As inscrições para a “Formação subsidiada” (que compreende o “Plano de formação subsidiada orientada para o aumento das competências técnicas” e o “Plano de formação subsidiada orientada para a empregabilidade”) organizada pela Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL) ao abrigo dos Regulamentos Administrativos n.º 33/2020 e n.º 14/2021 estarão novamente abertas entre 2 e 6 de Agosto e entre 9 e 13 de Agosto respectivamente. É bem-vinda a inscrição dos interessados que preencham os requisitos.
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