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A fim de promover, desde cedo, a consciência cívica nos alunos, bem como aprofundar os respectivos conhecimentos fiscais directamente relacionados com a vida quotidiana, a Direcção dos Serviços de Finanças (DSF) tem vindo a realizar, desde 2015, campanhas de educação tributária nos estabelecimentos de ensino primário, tendo explicado aos alunos o objectivo do pagamento dos impostos e da apresentação das declarações fiscais, de modo a ensiná-los desde pequenos a serem bons cidadãos.
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A fim de promover, desde cedo, a consciência cívica nos alunos, bem como aprofundar os respectivos conhecimentos fiscais directamente relacionados com a vida quotidiana, a Direcção dos Serviços de Finanças (DSF) tem vindo a realizar, desde 2015, campanhas de educação tributária nos estabelecimentos de ensino primário, tendo explicado aos alunos o objectivo do pagamento dos impostos e da apresentação das declarações fiscais, de modo a ensiná-los desde pequenos a serem bons cidadãos.
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O Centro de Coordenação de Contingência do Novo Tipo de Coronavírus informa que tendo em consideração a evolução epidemiológica mais actualizada da Cidade de Cantão (Guangzhou) e Cidade de Shenzhen e Cidade de Maoming da Província de Cantão (Guangdong), nos termos do artigo 14.º da Lei n.º 2/2004 (Lei de prevenção, controlo e tratamento de doenças transmissíveis), a partir das 00:00 horas do dia 1 de Junho de 2021, todos os indivíduos que nos 14 dias anteriores à entrada em Macau tenham estado no Bairro Residencial de Zhonghai Xiang Yuan Guoji, da Rua de Shuirong, do Distrito de Haizhu e no Bairro Residencial de Nanpu, da Estrada Ocidental do Nanpu Huandao, do Subdistrito de Luopu, do Distrito de Panyu, da Cidade de Cantão (Guangzhou), da Província de Cantão (Guangdong); no Bairro Residencial de Donghai, do Subdistrito de Yantian, do Distrito de Yantian, da Cidade de Shenzhen, da Província de Cantão (Guangdong); na Aldeia de Jiuwu, da Estrada de Nahuozhen, do Distrito de Dianbai, da Cidade de Maoming, da Província de Cantão (Guangdong), serão sujeitos a observação médica por um período de 14 dias em locais designados, conforme exigências da autoridade de saúde. Os infractores podem estar sujeitos à medida de isolamento obrigatório, além de eventual responsabilidade criminal que ao caso couber.
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【Infografia】Síntese da conferência de imprensa do dia 31 de Maio
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Organizado pelo Instituto Cultural com a colaboração do Instituto para os Assuntos Municipais e da Direcção dos Serviços de Turismo, o programa “hush! Concertos de Verão” decorrerá de 26 de Junho a 11 de Julho em diferentes bairros de Macau, apresentando diversos espectáculos musicais, workshops de música, tendas locais e instalação de arte. As inscrições para o concurso de curtas metragens de vídeo “hush! 300 Segundos” abrem na próxima Segunda-feira (7 de Junho), dando as boas-vindas à participação de todos os apaixonados da música.
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No dia 29 de Junho de 2011, A, através da divisão de quotas e do contrato de alienação, adquiriu dos quatro sócios originais da Companhia X, Ltd., B, C, D e E, as quotas que constituíram, após incorporação, uma única quota com o valor nominal de MOP$1.300,00. No dia 10 de Março de 2015, a Companhia X deliberou, na reunião da assembleia geral, distribuir os lucros no valor total de MOP$5.000.000,00, das quais 4.000.000,00 patacas foram transferidas primeiramente para a conta corrente de sócios para efeitos de constituição de uma nova sociedade, tendo acordado entre os sócios que os sócios podiam solicitar à empresa o levantamento do dinheiro em questão quando fosse necessário, sob consentimento de todos os sócios e consoante a situação financeira da sociedade. Após a dedução das quantias recebidas por todos os sócios, o valor depositado na conta corrente de sócios ficou com MOP$2.858.500,00, sendo o valor de MOP$151.320,00 pertencente a A. B faleceu por doença no dia 13 de Dezembro de 2015 e, em 22 de Abril de 2016, os seus herdeiros F e G obtiveram uma quota da Companhia X com valor nominal de MOP$13.200,00 que era detida por B, sem determinação de parte ou direito. A enviou carta no dia 19 de Dezembro de 2017 à Companhia X, em que solicitava o levantamento da conta corrente de sócios a quantia de MOP$151.320,00 que lhe pertencia. G, então sócio e administrador, respondeu a A em nome da empresa, recusando-se a efectuar o respectivo pagamento. Em 15 de Julho de 2019, os sócios aprovaram por unanimidade as contas anuais de 2016 da sociedade, das quais constava que a sociedade tinha uma dívida flutuante, para circular entre os sócios, no valor total de MOP$2.858.500,00, do qual um montante de MOP$151.320,00 pertencia a A. Portanto, A enviou outra carta à Companhia X em 5 de Agosto de 2019, exigindo o levantamento do dinheiro na dita conta que lhe pertencia. G respondeu a A em 16 de agosto de 2019 e se recusou a fazer o pagamento, alegando que o levantamento pretendido não foi aprovado por todos os sócios. A intentou então uma acção no Tribunal Judicial de Base contra a Companhia X, requerendo que fosse condenada a Companhia X a pagar-lhe a quantia de MOP$151.320,00, acrescida de juros de mora contados desde o dia 30 de Dezembro de 2017. Apreciada a acção, o TJB rejeitou todos os pedidos formulados por A. Inconformado, A recorreu da sentença para o Tribunal de Segunda Instância.
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Para reforçar ainda mais a cooperação entre as instituições do ensino superior de Quanzhou e Macau, uma delegação chefiada por Zheng Zhiqiang, Sub-Director do Gabinete para os Assuntos de Taiwan, Hong Kong e Macau do Governo Popular do Município de Quanzhou, visitou ao Instituto Politécnico de Macau (IPM) na tarde do dia 20 de Maio, tendo sido calorosamente recebida pelo Presidente do IPM, Im Sio Kei, e outros membros do IPM. Ambas as partes trocaram impressões sobre intercâmbio académico e a formação de quadros qualificados entre as instituições do ensino superior de Macau e do Interior da China, num ambiente muito agradável.
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Das 08H00 até às 16H00 do dia 31 de Maio de 2021, o Centro de Coordenação de Contingência do Novo Tipo de Coronavírus recebeu um total de 169 pedidos de informação ou esclarecimentos, distribuindo-se da seguinte forma:
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O Governo da RAEM lançou o “Plano de garantia do emprego, estabilização da economia e asseguramento da qualidade de vida da população 2021”, no qual o “Plano de benefícios de consumo por meio electrónico” visa aliviar dificuldade da população e estabilizar a economia.
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Com vista a articular-se com a implementação, com sucesso, do “Plano de benefícios do consumo por meio electrónico” (doravante designado por “Plano”), a Autoridade Monetária de Macau (“AMCM”) continua a coordenar os respectivos trabalhos com os bancos e as instituições de pagamento, exigindo que as instituições financeiras garantam a segurança e estabilidade do sistema e realizem uma série de tarefas, incluindo os suportes de atendimento aos clientes, sendo que estas instituições têm promovido intensamente a implementação de diversas organizações de trabalho.
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