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Notícias
O “Plano de benefícios do consumo por meio electrónico” será implementado brevemente, a AMCM exige que as instituições financeiras prestem um serviço eficiente aos clientes e garantam a estabilidade do sistema
Com vista a articular-se com a implementação, com sucesso, do “Plano de benefícios do consumo por meio electrónico” (doravante designado por “Plano”), a Autoridade Monetária de Macau (“AMCM”) continua a coordenar os respectivos trabalhos com os bancos e as instituições de pagamento, exigindo que as instituições financeiras garantam a segurança e estabilidade do sistema e realizem uma série de tarefas, incluindo os suportes de atendimento aos clientes, sendo que estas instituições têm promovido intensamente a implementação de diversas organizações de trabalho.
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Afixada etiqueta do Código de QR da plataforma “Consumidor Online” em todos os cantos da cidade para facilitar o acesso aos serviços
No sentido de tornar mais fácil o acesso dos consumidores à plataforma “Consumidor Online”, o Conselho de Consumidores (CC) afixou a etiqueta do código de QR e cartazes da plataforma “Consumidor Online” em vários locais da cidade como supermercados e edifícios habitacionais. Caso tenham qualquer questão em matéria de consumo, os consumidores podem ler o código de QR da plataforma “Consumidor Online” que esteja mais próximo de si, para aceder à plataforma e apresentar informações por texto ou imagem, sobre as quais o CC irá proceder ao acompanhamento e dar resposta o mais rápido possível.
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Estatísticas dos transportes e comunicações referentes a Abril de 2021
No final de Abril de 2021 havia 244.327 veículos matriculados em Macau, observando-se um crescimento de 1,9%, face ao final de Abril de 2020. Salienta-se que destes veículos o número de automóveis ligeiros (111.711) e o de motociclos (103.453) subiram 2,1% e 3,7%, respectivamente. No mês de referência o número de veículos com matrículas novas equivaleu a 971, mais 13,3%, em relação ao mês homólogo de 2020. De entre estes veículos, o número de automóveis ligeiros (461) aumentou 60,6%, porém, o de motociclos (483) diminuiu 13,1%. Nos quatro primeiros meses do corrente ano, o número de veículos com matrículas novas fixou-se em 4.477, mais 40,7%, face ao mesmo período de 2020. No mês em análise ocorreram 1.022 acidentes de viação e verificaram-se 377 feridos. Nos quatro primeiros meses de 2021, o número de acidentes de viação totalizou 4.097 e registaram-se 1.394 feridos, informam os Serviços de Estatística e Censos.
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Os veículos isentos de impostos devem utilizar chapas de matrícula especiais, com fundo preto e letras amarelas
Nos termos da Lei n.º 5/2002 “Regulamento do Imposto sobre Veículos Motorizados”, relativamente aos veículos de transporte colectivo de passageiros adquiridos para uso exclusivo de empresas concessionárias de transportes colectivos, de transporte colectivo de deficientes, de transporte exclusivo de alunos de estabelecimentos de ensino, e ainda, aos veículos motorizados que utilizem exclusivamente energias alternativas aos combustíveis derivados do petróleo (por exemplo: veículos eléctricos), nos casos em que haja a transmissão de veículos motorizados novos, pode ser requerida a isenção do imposto sobre veículos motorizados à Direcção dos Serviços de Finanças.
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Estatísticas do comércio externo de mercadorias referentes a Abril de 2021
No mês de Abril de 2021 exportaram-se 1,06 mil milhões de Patacas de mercadorias, equivalentes a uma subida de 71,9%, face ao idêntico mês de 2020. O valor da reexportação (906 milhões de Patacas) subiu 70,2%, em especial, o da reexportação de relógios de pulso, o da reexportação de bebidas alcoólicas, bem como o da reexportação de diamantes e joalharia com diamantes cresceram 505,7%, 377,4% e 118,5%, respectivamente. O valor da exportação doméstica (154 milhões de Patacas) subiu 82,4%, sobretudo o da exportação doméstica de vestuário, assim como o da exportação doméstica de cobre e suas obras ascenderam 334,7% e 20,7%, respectivamente. No mês em análise importaram-se 13,74 mil milhões de Patacas de mercadorias, ou seja, mais 265,7%, em termos anuais. Destaca-se que os valores importados de: joalharia em ouro; perfumes; malas e carteiras, bem como produtos de beleza, de maquilhagem e de cuidados da pele subiram 4.814,0%, 1.395,1%, 1.165,5% e 1.137,4%, respectivamente. Todavia, o valor importado de outros artigos confeccionados de matérias têxteis diminuiu 56,2%. Consequentemente, o défice da balança comercial de Abril de 2021 foi de 12,68 mil milhões de Patacas, informam os Serviços de Estatística e Censos.
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Dados estatísticos sobre a linha aberta do Centro de Coordenação de Contingência do Novo Tipo de Coronavírus (Das 08H00 do dia 30 de Maio até às 08H00 do dia 31 de Maio de 2021)

Das 08H00 do dia 30 de Maio até às 08H00 do dia 31 de Maio de 2021, o Centro de Coordenação de Contingência do Novo Tipo de Coronavírus recebeu um total de 257 pedidos de informação ou esclarecimentos, distribuindo-se da seguinte forma:
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A partir de amanhã (dia 1 de Junho), a Direcção dos Serviços de Economia e Desenvolvimento Tecnológico (DSEDT) vai inaugurar a nova plataforma de declaração alfandegária electrónica, mantendo-se inalteradas as funções existentes e o procedimento de pedido de declaração alfandegária
Promoção continuada do serviço de declaração alfandegária electrónica
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O Governo da RAEM continua a rever e a melhorar os valores-limite de emissão de gases de escape poluentes dos veículos em circulação
No sentido de aperfeiçoar, constantemente, a qualidade do ar de Macau, reduzir a emissão de gases de escape poluentes dos veículos, promover a manutenção e reparação regular dos veículos pelos seus proprietários e implementar as metas delineadas no respectivo planeamento, a Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental e a Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego realizam conjuntamente a revisão periódica nos termos do disposto no Regulamento Administrativo n.º 30/2016 «Valores-limite de emissão de gases de escape poluentes dos veículos em circulação e métodos de medição».
Serviços de Saúde acompanham 31 indivíduos que estiveram próximos de pessoa diagnosticada com infecção assintomática da Cidade de Cantão.
De acordo com o mecanismo de cooperação de prevenção e controlo existente entre Macau e Zhuhai, os Serviços de Saúde foram informados, durante a madrugada do dia 29 de Maio, pelo Centro de Controlo e Prevenção de Doenças da Cidade de Zhuhai, que um residente Macau, do sexo masculino, esteve próximo a uma pessoa diagnosticada com infecção assintomática do Distrito de Liwan da Cidade de Cantão.
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