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Tendo em vista o fortalecimento da cooperação e do intercâmbio empresarial entre Nanjing e Macau, o IPIM, em conjunto com os Serviços do Comércio de Nanjing e a Câmara do Comércio de Nanjing, organizaram, no primeiro dia da Semana de Macau em Jiangsu, Sessões de Bolsas de Contactos Nanjing-Macau, onde contou com a participação de mais de 90 empresários e se realizou 90 encontros, no sentido de promover a intensificação da cooperação entre as empresas e a expansão do mercado dos dois lados.
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Em 2 de Dezembro de 1971, A e B contraíram casamento em Macau. Em 20 de Novembro de 2018, B intentou acção de divórcio litigioso contra A, com base na separação de facto por mais de 2 anos e, na reunião da tentativa de conciliação, realizada em 16 de Janeiro de 2019, A e B conciliaram a passagem do divórcio litigioso para o divórcio por mútuo consentimento, acordando que os mesmos seriam isentos do pagamento da pensão alimentícia entre eles, bem como não tiveram residência da família comum para ser partilhada. O Juízo homologou imediatamente o respectivo acordo, declarando a dissolução do casamento, celebrado entre as partes, através da sentença que transitou em julgado em 11 de Fevereiro de 2019. No dia 11 de Março de 2019, B intentou acção de inventário contra A, solicitando a partilha do património comum existente na constância do casamento. Com vista a resolver o litígio sobre a partilha do património, A intentou acção de declaração no Tribunal Judicial de Base, pedindo para fixar a data da cessação de coabitação, decretar a retroacção dos efeitos do divórcio à data em que cessou a coabitação e determinar que B era o único culpado.
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Medidas e exigências de controlo sanitário para a entrada em Macau de indivíduos de diferentes identidades.
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Realizou-se no dia 15 de Maio, a sessão de esclarecimento destinada ao sector de ascensores referente à consulta pública sobre o “Regime Jurídico dos Ascensores”, que contou com a participação de dezenas de pessoas, incluindo representantes do sector e técnicos das áreas de engenharia electromecânica, engenharia electrotécnica e engenharia mecânica, a qual se focou principalmente como os ascensores existentes devem corresponder aos critérios de segurança no futuro, as qualificações da entidade de manutenção e reparação e da entidade inspectora e os requisitos dos respectivos quadros de pessoal, bem como a adaptação dos trabalhadores do sector à implementação deste regime jurídico.
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Tendo como objectivo celebrar o Dia Mundial das Telecomunicações e da Sociedade da Informação, instituído pela União Internacional de Telecomunicações (UIT), a Direcção dos Serviços de Correios e Telecomunicações (CTT) realizou, pelas 10h00 do dia 17 de Maio, a cerimónia de comemoração e a palestra temática no Grande Salão do Hotel “MGM Macau”. A cerimónia de comemoração foi presidida pelo Secretário para os Transportes e Obras Públicas, Raimundo Arrais do Rosário, tendo a Directora dos CTT, Lau Wai Meng, referido no seu discurso que a UIT define o tema do presente ano como “Aceleração da transformação digital em tempos de desafios”, com o propósito de encorajar os diferentes países do mundo a aproveitar as tecnologias da informação e comunicação (TIC) para acelerar o andamento da transformação de sociedade digital, realizando a actualização dos serviços através da convergência das indústria e tecnologias como a Internet, os mega-dados, a inteligência artificial, entre outros, bem como impulsionando o desenvolvimento integrado das economias digital e física em tempos de desafios durante a pandemia. O desenvolvimento da rede 5G é uma grande tendência, pelo que os CTT estão a envidar esforços para concluir, com a maior brevidade, os respectivos trabalhados complementares legislativos, continuando a aperfeiçoar as infra-estruturas de rede, acompanhando o desenvolvimento das TIC para promover, da melhor forma, a diversificação e digitalização das indústrias tradicionais e para melhorar a experiência de vida dos cidadãos na sociedade digital.
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Das 08H00 do dia 16 de Maio até às 08H00 do dia 17 de Maio de 2021, o Centro de Coordenação de Contingência do Novo Tipo de Coronavírus recebeu um total de 169 pedidos de informação ou esclarecimentos, distribuindo-se da seguinte forma:
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A fim de promover junto do público a nova “Lei da actividade de agências de emprego”, que entrou em vigor no dia 15 de Março do corrente ano, bem como os conhecimentos sobre a “Lei das relações de trabalho”, a DSAL lança o jogo de perguntas e respostas com prémios sobre direitos e interesses.
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A «Exposição de Educação sobre a Segurança Nacional», co-organizada pelo Governo da Região Administrativa Especial de Macau (RAEM) e o Gabinete de Ligação do Governo Popular Central na RAEM, encerrou, hoje (16 de Maio), pelas 20h00, tendo recebido, durante o mês em que esteve patente ao público, mais de 42 mil visitantes, e a sua página oficial na Internet registado um número superior a 330 mil visitas.
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O Centro de Coordenação de Contingência do Novo Tipo de Coronavírus informa que tendo em consideração a evolução epidemiológica mais actualizada da Província de Liaoning, nos termos do artigo 14.º da Lei n.º 2/2004 (Lei de prevenção, controlo e tratamento de doenças transmissíveis), a partir das 21:00 horas do dia 16 de Maio de 2021, todos os indivíduos que nos 14 dias anteriores à entrada em Macau tenham estado na comunidade de Yiyuan, do distrito de Heping, da cidade de Shenyang, da província de Liaoning, serão sujeitos a medidas de observação médica por um período de 14 dias em local a designar conforme exigências da autoridade sanitária.
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Situação do registo e inoculação das vacinas contra a COVID-19 até às 16h00 de 16/05/2021:
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