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Tendo presente a entrada em funcionamento, desde meados de Outubro do ano passado, das actividades no âmbito do Projecto-piloto denominado por “Gestão Financeira Transfronteiriça” da Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau (“Projecto de Gestão Financeira Transfronteiriça”), o funcionamento dessas actividades, até ao momento, correu dentro da normalidade, sendo que mais um banco será autorizado, a partir de amanhã (dia 9), para o exercício de actividades no âmbito deste projecto.
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Entre Outubro e Dezembro de 2021 o índice global de preços da habitação foi de 267,6, tendo crescido 0,3%, em comparação com o período transacto (Setembro a Novembro de 2021). Refira-se que o índice de preços de habitações da Península de Macau (267,2) e o índice da Taipa e Coloane (269,4) aumentaram 0,3% e 0,5%, respectivamente, informam os Serviços de Estatística e Censos.
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Das 08H00 do dia 7 de Fevereiro até às 08H00 do dia 8 de Fevereiro de 2022, a linha aberta do Centro de Coordenação de Contingência do Novo Tipo de Coronavírus recebeu um total de 360 chamadas, entre as quais 0 não está(ão) relacionada(s) com a epidemia. As 360 consultas ou opiniões relacionadas com a epidemia foram imediatamente acompanhadas/registadas pelos seguintes serviços, sendo distribuídas da seguinte forma:
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O Centro de Coordenação de Contingência do Novo Tipo de Coronavírus informa que tendo em consideração a evolução epidemiológica mais actualizada da Província de Heilongjiang, os Serviços de Saúde, de acordo com os dispostos nos artigos 10.º e 14.º da Lei n.º 2/2004 (Lei de Prevenção, Controlo e Tratamento de Doenças Transmissíveis), determinam que a partir da 01h00 do dia 8 de Fevereiro de 2022, todos os indivíduos que entrem ou já tenham entrado em Macau e que tenham estado no local abaixo indicado, serão sujeitos à observação médica em local a designar, conforme exigências da autoridade de saúde, por um período de 14 dias a contar da data de saída deste local, não podendo esse período ser inferior a 7 dias: Distrito de Aihui da Cidade de Heihe da Província de Heilongjiang.
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Durante os sete dias de feriado da semana dourada do Ano Novo Chinês no Interior da China (decorrida de 31 de Janeiro a 6 de Fevereiro de 2022), de acordo com estatísticas preliminares, Macau recebeu um total de mais 113 mil visitantes e os hotéis registaram uma taxa média de ocupação de 63,8%.
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Das 08H00 até às 16H00 do dia 7 de Fevereiro de 2022, a linha aberta do Centro de Coordenação de Contingência do Novo Tipo de Coronavírus recebeu um total de 183 chamadas, entre as quais 0 não está(ão) relacionada(s) com a epidemia. As 183 consultas ou opiniões relacionadas com a epidemia foram imediatamente acompanhadas/registadas pelos seguintes serviços, sendo distribuídas da seguinte forma:
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O Conselho para os Assuntos Médicos realizou, recentemente, a sua décima oitava reunião plenária. A reunião foi presidida pelo Presidente do Conselho para os Assuntos Médicos, Dr. Alvis Lo Iek Long, e onde foram apresentadas principalmente a situação de implementação do Programa de comparticipação nos cuidados de saúde, e outros temas relativos aos cuidados de saúde, tal como a cooperação entre instituições médicas públicas e privadas durante a pandemia.
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A é dono dum salão de beleza, e a fim de obter mais quotas de trabalhadores não residentes, declarou falsamente que uns residentes locais, que nunca exerceram nenhum cargo no seu salão de beleza, eram empregados da sua companhia, de modo a que o número dos trabalhadores locais atingisse a proporção necessária à concessão ou renovação de quotas de trabalhadores não residentes. Em data e por meio não apurados, A obteve a fotocópia do Bilhete de Identidade de Residente de Macau de B, e de 2012 a 2018, para alcançar o objectivo acima referido, apresentou, por várias vezes, à Direcção dos Serviços de Finanças, ao Fundo de Segurança Social, ao então Gabinete para os Recuros Humanos e à Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, documentos falsificados comprovativos de ser B seu empregado, nunca tendo sido B contratado por qualquer forma por A. Descortinou-se o caso quando B descobriu ter sido declarado empregado do salão de beleza de A e lhe foi cobrado imposto profissional. Por conseguinte, A foi acusado da prática de 6 crimes de falsificação de documento (dos quais 5 foram praticados na forma continuada). Após o julgamento, o Tribunal Judicial de Base condenou A pela prática, na forma continuada, de 3 crimes de falsificação de documento, na pena de 90 dias de multa por cada, e em cúmulo jurídico, na pena global de 240 dias de multa, à taxa diária de MOP150, perfazendo uma multa global de MOP36.000,00.
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No quarto trimestre de 2021 constituíram-se 1.082 sociedades, menos 455, face ao quarto trimestre de 2020. De entre as sociedades constituídas, 389 pertenciam ao ramo de actividade económica do comércio por grosso e a retalho e 257 ao ramo dos serviços prestados às empresas, menos 206 e 144 sociedades, respectivamente. O capital social das sociedades constituídas totalizou 539 milhões de Patacas, mais 278,2%, em termos anuais, devido principalmente às sociedades, com um escalão de capital social relativamente elevado, constituídas no ramo dos serviços prestados às empresas durante o trimestre em análise. Dissolveram-se 194 sociedades no trimestre de referência e o capital social destas sociedades alcançou 88 milhões de Patacas, informam os Serviços de Estatística e Censos.
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