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Os Serviços de Saúde foram notificados, a 1 de Julho, para a detecção de um (1) caso de infecção colectiva por enterovírus na Turma K2C do Jardim de Infância D. José da Costa Nunes, localizada na Avenida do Sidónio Pais, Macau, tendo sido infectadas três (3) crianças, dois (2) do sexo feminino e um (1) do sexo masculino, e com a idade compreendida entre 4 a 5 anos.
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Das 08H00 até às 16H00 do dia 1 de Julho de 2021, o Centro de Coordenação de Contingência do Novo Tipo de Coronavírus recebeu um total de 184 pedidos de informação ou esclarecimentos, entre os quais 1 não está relacionado com a epidemia.
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Em 18 e 23 de Junho de 2021, o Tribunal de Última Instância proferiu decisões sobre dois casos, em ambos o Chefe do Executivo tinha já declarado a caducidade da concessão de terrenos.
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Com vista a permitir aos alunos do ensino especial e inclusivo adquirir experiências em ambiente real de trabalho e ajudar-lhes na transição do campo escolar para o profissional, a Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL), em colaboração com as empresas e escolas de Macau, realizará a “Actividade de experiência de trabalho 2021” durante as férias escolares de verão, cuja cerimónia de lançamento já teve lugar no dia 30 de Junho do corrente ano, na sala multifuncional da DSAL sita no rés-do-chão do Edifício Advance Plaza.
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O Regulamento Administrativo n.º 39/2020 (Plano do subsídio complementar aos rendimentos do trabalho para trabalhadores portadores de deficiência) entrou em vigor no dia 1 de Novembro do ano transacto. Os trabalhadores portadores de deficiência que preenchem os requisitos podem efectuar, entre 1 e 31 de Julho de 2021, o pedido do subsídio complementar aos rendimentos do trabalho do 2.º trimestre de 2021, junto da Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL).
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Até ao dia 15
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Com o intuito de aperfeiçoar continuamente o funcionamento do sistema da rede informática do Centro de Computação em Nuvem, a Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública irá proceder às operações de melhoramento do sistema informático a realizar nas madrugadas de 3, 17, 24, 30 e 31 de Julho, para atenuar ao máximo o incómodo aos seus utilizadores.
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A partir de 2 de Julho, são aceites as inscrições para as actividades de Julho a desenvolver nas Zonas Ecológicas, organizadas pela Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental (DSPA). Devido à evolução da situação pandémica e em articulação com os trabalhos de prevenção da epidemia, os visitantes, aquando da sua chegada ao local, devem exibir o Código de Saúde de Macau do próprio dia, aceitando a medição da temperatura corporal e usando sempre máscara durante o decorrer das actividades. Os interessados podem pedir mais informações e inscrever-se através da Linha Ambiental (2876 2626) ou da página electrónica (https://www.dspa.gov.mo/). Dado o número limitado de vagas, as inscrições terminarão assim que todas as vagas sejam preenchidas.
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Os empregadores, desde que requeiram a utilização do Serviço de Declarações Electrónicas do Fundo de Segurança Social (FSS), podem utilizar o sistema online de forma rápida e fácil, para efectuar as declarações de contribuições do regime obrigatório, consultar e descarregar todos os tipos de dados do mapa-guia de pagamento de verbas, podendo ainda efectuar o pagamento da respectiva verba através de meios electrónicos. Com a entrada em vigor da Lei n.^o 2/2020 (Governação electrónica), a partir de hoje, o sistema passou a exigir a conta de utilizador de entidade de “Conta única de acesso comum aos Serviços Públicos da RAEM” como a conta para fazer login.
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Das 08H00 do 30 de Junho até às 08H00 do dia 1 de Julho de 2021, o Centro de Coordenação de Contingência do Novo Tipo de Coronavírus recebeu um total de 231 pedidos de informação ou esclarecimentos, entre os quais 2 não estão relacionado com a epidemia. Já os restantes 229 pedidos de informação distribuíram-se da seguinte forma:
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