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O Chefe do Executivo, Ho Iat Seng, indicou, hoje (2), no Colóquio de celebração do 100.º Aniversário da fundação do Partido Comunista da China pelos diversos sectores da sociedade de Macau que, o governo da Região Administrativa Especial de Macau (RAEM), vai promover a aprendizagem e a implementação do espírito dos importantes discursos do Secretário-Geral Xi Jinping, e a promoção da prática bem-sucedida do princípio «um país, dois sistemas» servindo como missão do governo da RAEM, impulsionar activamente o desenvolvimento dos vários empreendimentos da RAEM, aprofundar a integração de Macau na conjuntura do desenvolvimento nacional, e dar renovados contributos para a materialização do sonho chinês da grande revitalização da nação chinesa ao longo desta nova jornada histórica.
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Na sequência dos comentários constantes do Relatório sobre Tráfico de Pessoas do Departamento de Estado dos Estados Unidos da América do ano 2021, o qual classificou a Região Administrativa Especial de Macau em grau 2 (Lista sob Observação), o Gabinete do Secretário para a Segurança, julgando-os irrazoáveis e inaceitáveis, vem declarar o seguinte:
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Das 08H00 até às 16H00 do dia 2 de Julho de 2021, o Centro de Coordenação de Contingência do Novo Tipo de Coronavírus recebeu um total de 141 pedidos de informação ou esclarecimentos, distribuindo-se da seguinte forma:
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A entrou em Macau no dia 27 de Setembro de 2020, às 13h45, pelo posto fronteiriço das Portas do Cerco. O mesmo foi levado ao Centro Hospitalar Conde de S. Januário para fazer o teste de ácido nucleico por não possuir certificado desse teste. Depois disso, A assinou uma “declaração de aceitação de observação médica”, aceitando submeter-se a observação médica no local indicado por si próprio e prometendo seguir rigorosamente as “regras a cumprir na observação médica a curto prazo”. De acordo com o teor dessa declaração, A deveria fazer isolamento domiciliar no período de 27 de Setembro de 2020, desde as 14h10, a 28 de Setembro de 2020, até às 14h10. Porém, A não cumpriu a medida de isolamento domiciliar no local indicado. Em 28 de Setembro de 2020, pelas 00h10, A foi entregado para o Posto de Migração do CPSP pelos funcionários dos Serviços de Saúde no átrio de saída do Edifício do Posto Fronteiriço das Portas do Cerco. O Ministério Público acusou o arguido da prática, em autoria material e na forma dolosa e consumada, de um crime de infracção de medida sanitária preventiva, p.p. pelo artigo 30.º, al. 2) da Lei n.º 2/2004 “Lei de prevenção, controlo e tratamento de doenças transmissíveis”, conjugado com o artigo 14.º, n.º 1, al. 1) da mesma Lei. Realizada a audiência, o Tribunal Judicial de Base absolveu o arguido.
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A “Exposição Colectiva de Artistas de Macau”, organizada pelo Instituto Cultural (IC), aceita candidaturas de 16 a 18 de Julho (Sexta-feira a Domingo) entre as 10:00 e as 19:00 horas (sem intervalo durante a hora do almoço). Todos os interessados devem apresentar os formulários de candidatura preenchidos e assinados, cópias dos documentos de identificação e as suas obras no Edifício do Antigo Tribunal (Avenida da Praia Grande), durante o período referido.
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As organizações de consumidores na Grande Baía têm vindo a empenhar-se no aprofundamento da cooperação com vista a alcançar a complementaridade das vantagens. O Conselho de Consumidores (CC) de Macau tomaram várias medidas como a criação do serviço transfronteiriço de mediação e arbitragem, a celebração de acordos de cooperação e o estabelecimento do “Mecanismo conjunto de prevenção sobre a aquisição de imóveis sitos no Interior da China para os residentes de Macau”, no intuito de trazer maior confiança aos residentes da região metropolitana da Grande Baía, promover um ambiente confiável para consumo e estimular o consumo integrado e o desenvolvimento económico na Grande Baía.
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As "Acções de Formação para as Empresas Expositoras de Macau", organizadas pelo Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau (IPIM), realizaram-se recentemente com sucesso, tendo as quatro acções atraído mais de 270 formandos oriundos de sectores de comércio, design e produção de conteúdos publicitários, lembranças, venda a retalho, convenções e exposições, entre outros. Alguns formandos consideraram que a formação poderia ajudar as empresas a receber novidades do sector de convenções e exposições, a adaptar-se a novas formas de negócio e a expandir-se para mercados de maior dimensão.
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O Departamento de Gestão de Bibliotecas Públicas (DGBP) do IC, nos termos do “Regime do Depósito Legal” e quanto às publicações de Macau, é responsável pela recolha, preservação e organização das publicações locais bem como pelo fornecimento de materiais para estudos. Com base no registo de pedidos de Número Internacional Normalizado do Livro (ISBN – International Standard Book Number) processados pela Agência do ISBN da RAEM, foi programada a publicação de 759 títulos de livros em 2020. O registo demonstra um decréscimo de 30 publicações de livros em comparação com 2019, referindo que o plano de publicação do ano passado não sofreu um grande impacto com a pandemia. Em 2020, foram entregues 766 publicações à Biblioteca Central de Macau, destinadas a integrar o seu acervo, nos termos do regime de Depósito Legal (696 livros, 68 livros electrónicos e 2 tipos de livros em outras mídias).
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Situação do registo e inoculação das vacinas contra a COVID-19 até às 16h00 de 02/07/2021:
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O “Regime da qualificação e inscrição para o exercício de actividade dos profissionais de saúde” entra, em breve, em vigor e de modo a promover o desenvolvimento sustentável da medicina tradicional chinesa (MTC), melhorar as capacidades e os padrões do pessoal do serviço de MTC e prestar aos residentes de Macau serviços de qualidade, será realizada pelo Centro de Cooperação de Medicina Tradicional da OMS (Macau), subordinado aos Serviços de Saúde do Governo da Região Administrativa Especial de Macau, no dia 25 de Julho de 2021 a 7.ª “formação temática sobre a transmissão de experiências clínicas por médicos reconhecidos da medicina tradicional chinesa”, que irá permitir a realização de intercâmbios académicos e troca de experiências clínicas, no âmbito da medicina tradicional chinesa.
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