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O Corpo de Bombeiros (CB) presta elevada atenção às tarefas de formação de segurança contra incêndios dos jovens e visita constantemente escolas para efectuar actividades de divulgação e sensibilização de protecção contra incêndios. Na tarde do dia 5 de Maio, o CB deslocou-se à Escola Keang Peng (Secção Secundária) para organizar “actividade de divulgação dos serviços de incêndio” e proceder às actividades de experimentação dos bombeiros com osdocentes eosalunos da escola em cumprimento das orientações de prevenção epidemiológica, de modo a fortalecer a consciência de segurança contra incêndios dos alunos e inspirar-lhesoespírito de servir a sociedade.
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Situação do registo e inoculação das vacinas contra a COVID-19 até às 16h00 de 06/05/2021:
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A Sociedade de Transportes Públicos Reolian, S.A. (Autora), representada pelo administrador de falência, intentou acção sobre contratos administrativos no Tribunal Administrativo contra a RAEM (1.ª Ré), o Chefe do Executivo (2.º Réu) e o Director dos Serviços para os Assuntos de Tráfego (3.º Réu), pedindo a condenação dos Réus para efectivar o pagamento das facturas, emitidas no período compreendido de 12 de Junho de 2012 a 31 de Maio de 2013, relativas ao valor da diferença entre o preço global calculado com base nos preços unitários inicialmente constantes do “Contrato do Serviço Público de Transportes Colectivos Rodoviários de Passageiros de Macau”, celebrado entre a Autora e a RAEM, e o preço global calculado com base nos preços unitários definidos no despacho de 12 de Junho de 2012 do Chefe do Executivo, no valor total de MOP$39.960.050,75, bem como reconhecer o direito de lhe pagar pelos serviços de transportes colectivos rodoviários de passageiros prestados nos termos do aludido despacho do Chefe do Executivo, com efeitos a partir de 12 de Junho de 2012. A 1.ª Ré formulou na contestação um pedido reconvencional contra a Autora, reclamando a indemnização pelos danos sofridos em sede de interrupção dos serviços de transportes colectivos rodoviários de passageiros prestados pela Autora emergente do requerimento de falência apresentado pela Autora junto do tribunal e da tomada, através de sequestro, da exploração da Sociedade pela Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego. Foi deferido o requerimento como assistente à Autora apresentado pelo Banco da China, Limitada, na invocada qualidade do credor da Autora.
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A DSSOPT divulga os dados actualizados relativos à construção dos empreendimentos habitacionais e hoteleiros. No 1.º trimestre de 2021, 1 empreendimentos habitacionais privados obtiveram a licença de utilização, disponibilizando 10 fracções disponíveis e 69 empreendimentos habitacionais, uns em construção (ainda não vistoriados) e outros concluídos (em vistoria) vão proporcionar 4 279 fracções. Encontravam-se em fase de projecto 110 empreendimentos habitacionais 8 505 fracções .
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Das 08H00 até às 16H00 do dia 6 de Maio de 2021, o Centro de Coordenação de Contingência do Novo Tipo de Coronavírus recebeu um total de 120 pedidos de informação ou esclarecimentos, distribuindo-se da seguinte forma:
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Com o objectivo de divulgar a importância da segurança e saúde ocupacional ao mundo, desde 2003, a Organização Internacional do Trabalho (OIT) designou o dia 28 de Abril de cada ano como o "Dia Mundial da Segurança e Saúde no Trabalho", a fim de chamar a atenção a nível internacional sobre a segurança e saúde ocupacional como forma de evitar a incidência de acidentes de trabalho e de doenças profissionais e criar e manter uma cultura de trabalho segura e saudável. Para aderir ao “Dia Mundial de Segurança e Saúde no Trabalho”, a DSAL efectuou uma série de visitas inspectivas sobre a segurança e saúde ocupacional e lançou actividades de divulgação.
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Para cultivar nos alunos jovens uma boa consciência cívica, reforçar os seus conhecimentos sobre as eleições para a Assembleia Legislativa, difundir o espírito de integridade e de obediência à lei e divulgar a importância da defesa de uma eleição limpa, o Comissariado Contra a Corrupção (CCAC) realizou, no Instituto Politécnico de Macau (IPM), uma peça teatral da digressão “Conhecer melhor as eleições limpas”, contando com a participação de cerca de cem professores e alunos do IPM para assistirem ao espectáculo. Os espectadores elogiaram o profissionalismo, a vivacidade e o significado educativo do espectáculo, afirmando ter sido proveitoso e considerando tratar-se de uma iniciativa favorável ao conhecimento e à divulgação dos conceitos relacionados com a eleição, nomeadamente sobre a obediência à lei, a imparcialidade, a justiça e a integridade.
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A Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública realizará intervenções no sistema eléctrico do Centro de Computação em Nuvem, das 00H00 do dia 8 (sábado) às 00H00 do dia 9 (domingo) do corrente mês. Nesse período, a aplicação de telemóvel Acesso comum aos serviços públicos, a aplicação Localização dos autocarros, bem como certas páginas e serviços electrónicos dos serviços públicos não possibilitarão o respectivo acesso ou suspenderão os serviços habitualmente prestados.
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Decorre a consulta pública sobre o “Regime Jurídico dos Ascensores” organizada pelo Governo da RAEM, o qual espera que através de uma gestão sistematizada e normalizada, a utilização dos ascensores se torne mais segura. Durante o período da consulta haverá cinco sessões de esclarecimento para recolher as opiniões de todos os sectores da sociedade. A 1.ª sessão destinada ao público terá lugar no dia 8 de Maio na Estrada de D. Maria II, n.º 33, 5.º andar (sala polivalente), podendo os interessados inscrever-se através da página electrónica antes das 12h00 do dia 7 de Maio.
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Das 08H00 do dia 5 de Maio até às 08H00 do dia 6 de Maio de 2021, o Centro de Coordenação de Contingência do Novo Tipo de Coronavírus recebeu um total de 161 pedidos de informação ou esclarecimentos, distribuindo-se da seguinte forma:
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