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Notícias
A partir das 00H00 do dia 8 de Maio (Sábado) estão suspensos os serviços da “Minha Saúde” da aplicação móvel dos Serviços de Saúde devido à manutenção do Centro de computação em Nuvem-Cloud
O Centro de computação em Nuvem-Cloud da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública vai realizar uma manutenção do sistema eléctrico entre as 00H00 do dia 8 de Maio (Sábado) e as 00H00 do dia 9 de Maio (Domingo) de 2021. Durante esse período, o funcionamento do sistema da Conta única de acesso comum será suspenso. Pelo que, os serviços da “Minha Saúde” da aplicação móveldos Serviços de Saúde irão ser suspensos. Outros serviços electrónicos manter-se-ão em funcionamento.
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Realização da actividade de divulgação dos serviços de incêndio em escola
O Corpo de Bombeiros (CB) presta elevada atenção às tarefas de formação de segurança contra incêndios dos jovens e visita constantemente escolas para efectuar actividades de divulgação e sensibilização de protecção contra incêndios. Na tarde do dia 5 de Maio, o CB deslocou-se à Escola Keang Peng (Secção Secundária) para organizar “actividade de divulgação dos serviços de incêndio” e proceder às actividades de experimentação dos bombeiros com osdocentes eosalunos da escola em cumprimento das orientações de prevenção epidemiológica, de modo a fortalecer a consciência de segurança contra incêndios dos alunos e inspirar-lhesoespírito de servir a sociedade.
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112.748 vacinas administradas contra COVID-19
Situação do registo e inoculação das vacinas contra a COVID-19 até às 16h00 de 06/05/2021:
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O TSI determinou a baixa dos autos da acção, intentada pela Reolian contra a RAEM, ao TA para o prosseguimento dos ulteriores termos processuais
A Sociedade de Transportes Públicos Reolian, S.A. (Autora), representada pelo administrador de falência, intentou acção sobre contratos administrativos no Tribunal Administrativo contra a RAEM (1.ª Ré), o Chefe do Executivo (2.º Réu) e o Director dos Serviços para os Assuntos de Tráfego (3.º Réu), pedindo a condenação dos Réus para efectivar o pagamento das facturas, emitidas no período compreendido de 12 de Junho de 2012 a 31 de Maio de 2013, relativas ao valor da diferença entre o preço global calculado com base nos preços unitários inicialmente constantes do “Contrato do Serviço Público de Transportes Colectivos Rodoviários de Passageiros de Macau”, celebrado entre a Autora e a RAEM, e o preço global calculado com base nos preços unitários definidos no despacho de 12 de Junho de 2012 do Chefe do Executivo, no valor total de MOP$39.960.050,75, bem como reconhecer o direito de lhe pagar pelos serviços de transportes colectivos rodoviários de passageiros prestados nos termos do aludido despacho do Chefe do Executivo, com efeitos a partir de 12 de Junho de 2012. A 1.ª Ré formulou na contestação um pedido reconvencional contra a Autora, reclamando a indemnização pelos danos sofridos em sede de interrupção dos serviços de transportes colectivos rodoviários de passageiros prestados pela Autora emergente do requerimento de falência apresentado pela Autora junto do tribunal e da tomada, através de sequestro, da exploração da Sociedade pela Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego. Foi deferido o requerimento como assistente à Autora apresentado pelo Banco da China, Limitada, na invocada qualidade do credor da Autora.
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Dados actualizados da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes relativos à construção de empreendimentos
A DSSOPT divulga os dados actualizados relativos à construção dos empreendimentos habitacionais e hoteleiros. No 1.º trimestre de 2021, 1 empreendimentos habitacionais privados obtiveram a licença de utilização, disponibilizando 10 fracções disponíveis e 69 empreendimentos habitacionais, uns em construção (ainda não vistoriados) e outros concluídos (em vistoria) vão proporcionar 4 279 fracções. Encontravam-se em fase de projecto 110 empreendimentos habitacionais 8 505 fracções .
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Dados estatísticos sobre a linha aberta do Centro de Coordenação de Contingência do Novo Tipo de Coronavírus (Das 08:00 até às 16:00 do dia 06 de Maio de 2021)
Das 08H00 até às 16H00 do dia 6 de Maio de 2021, o Centro de Coordenação de Contingência do Novo Tipo de Coronavírus recebeu um total de 120 pedidos de informação ou esclarecimentos, distribuindo-se da seguinte forma:
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DSAL aderiu ao “Dia Mundial de Segurança e Saúde no Trabalho” Lançou várias actividades de divulgação sobre a segurança e saúde ocupacional do sector da construção civil
Com o objectivo de divulgar a importância da segurança e saúde ocupacional ao mundo, desde 2003, a Organização Internacional do Trabalho (OIT) designou o dia 28 de Abril de cada ano como o "Dia Mundial da Segurança e Saúde no Trabalho", a fim de chamar a atenção a nível internacional sobre a segurança e saúde ocupacional como forma de evitar a incidência de acidentes de trabalho e de doenças profissionais e criar e manter uma cultura de trabalho segura e saudável. Para aderir ao “Dia Mundial de Segurança e Saúde no Trabalho”, a DSAL efectuou uma série de visitas inspectivas sobre a segurança e saúde ocupacional e lançou actividades de divulgação.
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Peça teatral da digressão “Conhecer melhor as eleições limpas” realizada no IPM para a divulgação dos conceitos de eleições justas e limpas
Para cultivar nos alunos jovens uma boa consciência cívica, reforçar os seus conhecimentos sobre as eleições para a Assembleia Legislativa, difundir o espírito de integridade e de obediência à lei e divulgar a importância da defesa de uma eleição limpa, o Comissariado Contra a Corrupção (CCAC) realizou, no Instituto Politécnico de Macau (IPM), uma peça teatral da digressão “Conhecer melhor as eleições limpas”, contando com a participação de cerca de cem professores e alunos do IPM para assistirem ao espectáculo. Os espectadores elogiaram o profissionalismo, a vivacidade e o significado educativo do espectáculo, afirmando ter sido proveitoso e considerando tratar-se de uma iniciativa favorável ao conhecimento e à divulgação dos conceitos relacionados com a eleição, nomeadamente sobre a obediência à lei, a imparcialidade, a justiça e a integridade.
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Optimização e manutenção do sistema eléctrico do Centro de Computação em Nuvem no fim-de-semana
A Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública realizará intervenções no sistema eléctrico do Centro de Computação em Nuvem, das 00H00 do dia 8 (sábado) às 00H00 do dia 9 (domingo) do corrente mês. Nesse período, a aplicação de telemóvel Acesso comum aos serviços públicos, a aplicação Localização dos autocarros, bem como certas páginas e serviços electrónicos dos serviços públicos não possibilitarão o respectivo acesso ou suspenderão os serviços habitualmente prestados.
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Realiza-se Sábado a 1.ª sessão de esclarecimento sobre o “Regime Jurídico dos Ascensores”
Decorre a consulta pública sobre o “Regime Jurídico dos Ascensores” organizada pelo Governo da RAEM, o qual espera que através de uma gestão sistematizada e normalizada, a utilização dos ascensores se torne mais segura. Durante o período da consulta haverá cinco sessões de esclarecimento para recolher as opiniões de todos os sectores da sociedade. A 1.ª sessão destinada ao público terá lugar no dia 8 de Maio na Estrada de D. Maria II, n.º 33, 5.º andar (sala polivalente), podendo os interessados inscrever-se através da página electrónica antes das 12h00 do dia 7 de Maio.
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