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Notícias
Remodelação do Mercado Vermelho arranca no início do próximo ano
O secretário para a Administração e Justiça, André Cheong, disse, hoje (6 de Maio), que o arranque dos trabalhos de remodelação do Mercado Vermelho está previsto para o princípio do próximo ano. Referiu que o governo comunicou com os vendilhões do Mercado Vermelho sobre as disposições relativas à remodelação, tendo decidido efectuar um adiamento apropriado do início das obras. Quanto à proposta de lei sobre o Regime de Gestão dos Mercados Públicos, apresentada já pelo Executivo à apreciação da Assembleia Legislativa, tem por objectivo o reforço da fiscalização e gestão dos mercados locais, e criação de um melhor ambiente para os cidadãos e vendilhões.
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Realização contínua de várias sessões de esclarecimento nos bairros comunitários, divulgando amplamente o conteúdo, e tudo bem preparado
A partir de hoje (dia 6), a Direcção dos Serviços de Economia e Desenvolvimento Tecnológico (DSEDT) e a Autoridade Monetária de Macau (AMCM) deslocam aos bairros comunitários para a realização contínua de várias sessões de esclarecimento, apresentando o “Plano de benefícios de consumo por meio electrónico” (Plano) aos residentes, bem como divulgar, de forma ampla, o Plano através de vários meios de multimédia.
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Semana de Macau em Jiangsu abre em meados de Maio para atrair visitantes do Interior da China a explorar Macau
Com a situação epidemiológica a manter-se estável no Interior da China, o Governo da Região Administrativa Especial de Macau (RAEM) tem vindo a desenvolver sucessivamente uma série de actividades promocionais presenciais de turismo, incluindo as Semanas de Macau, cuja próxima, a Semana de Macau em Jiangsu, decorrerá entre 13 e 17 de Maio, em Nanjing. A iniciativa inclui uma promoção de rua de grande escala, um seminário de promoção de turismo e de convenções e exposições, bolsas de contacto, actividades de promoção gastronómica, entre outras, que irão promover Macau junto dos residentes e visitantes de Nanjing. Em simultâneo, será também promovida a imagem de Macau como cidade saudável, segura e apropriada para visitar, na expectativa de alargar o leque de fontes de visitantes, atraindo mais visitantes do Interior da China para visitar e consumir em Macau, impulsionando a recuperação da economia de turismo de Macau.
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A partir das 00H00 do dia 8 de Maio (Sábado) estão suspensos os serviços da “Minha Saúde” da aplicação móvel dos Serviços de Saúde devido à manutenção do Centro de computação em Nuvem-Cloud
O Centro de computação em Nuvem-Cloud da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública vai realizar uma manutenção do sistema eléctrico entre as 00H00 do dia 8 de Maio (Sábado) e as 00H00 do dia 9 de Maio (Domingo) de 2021. Durante esse período, o funcionamento do sistema da Conta única de acesso comum será suspenso. Pelo que, os serviços da “Minha Saúde” da aplicação móveldos Serviços de Saúde irão ser suspensos. Outros serviços electrónicos manter-se-ão em funcionamento.
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Realização da actividade de divulgação dos serviços de incêndio em escola
O Corpo de Bombeiros (CB) presta elevada atenção às tarefas de formação de segurança contra incêndios dos jovens e visita constantemente escolas para efectuar actividades de divulgação e sensibilização de protecção contra incêndios. Na tarde do dia 5 de Maio, o CB deslocou-se à Escola Keang Peng (Secção Secundária) para organizar “actividade de divulgação dos serviços de incêndio” e proceder às actividades de experimentação dos bombeiros com osdocentes eosalunos da escola em cumprimento das orientações de prevenção epidemiológica, de modo a fortalecer a consciência de segurança contra incêndios dos alunos e inspirar-lhesoespírito de servir a sociedade.
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112.748 vacinas administradas contra COVID-19
Situação do registo e inoculação das vacinas contra a COVID-19 até às 16h00 de 06/05/2021:
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O TSI determinou a baixa dos autos da acção, intentada pela Reolian contra a RAEM, ao TA para o prosseguimento dos ulteriores termos processuais
A Sociedade de Transportes Públicos Reolian, S.A. (Autora), representada pelo administrador de falência, intentou acção sobre contratos administrativos no Tribunal Administrativo contra a RAEM (1.ª Ré), o Chefe do Executivo (2.º Réu) e o Director dos Serviços para os Assuntos de Tráfego (3.º Réu), pedindo a condenação dos Réus para efectivar o pagamento das facturas, emitidas no período compreendido de 12 de Junho de 2012 a 31 de Maio de 2013, relativas ao valor da diferença entre o preço global calculado com base nos preços unitários inicialmente constantes do “Contrato do Serviço Público de Transportes Colectivos Rodoviários de Passageiros de Macau”, celebrado entre a Autora e a RAEM, e o preço global calculado com base nos preços unitários definidos no despacho de 12 de Junho de 2012 do Chefe do Executivo, no valor total de MOP$39.960.050,75, bem como reconhecer o direito de lhe pagar pelos serviços de transportes colectivos rodoviários de passageiros prestados nos termos do aludido despacho do Chefe do Executivo, com efeitos a partir de 12 de Junho de 2012. A 1.ª Ré formulou na contestação um pedido reconvencional contra a Autora, reclamando a indemnização pelos danos sofridos em sede de interrupção dos serviços de transportes colectivos rodoviários de passageiros prestados pela Autora emergente do requerimento de falência apresentado pela Autora junto do tribunal e da tomada, através de sequestro, da exploração da Sociedade pela Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego. Foi deferido o requerimento como assistente à Autora apresentado pelo Banco da China, Limitada, na invocada qualidade do credor da Autora.
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Dados actualizados da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes relativos à construção de empreendimentos
A DSSOPT divulga os dados actualizados relativos à construção dos empreendimentos habitacionais e hoteleiros. No 1.º trimestre de 2021, 1 empreendimentos habitacionais privados obtiveram a licença de utilização, disponibilizando 10 fracções disponíveis e 69 empreendimentos habitacionais, uns em construção (ainda não vistoriados) e outros concluídos (em vistoria) vão proporcionar 4 279 fracções. Encontravam-se em fase de projecto 110 empreendimentos habitacionais 8 505 fracções .
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Dados estatísticos sobre a linha aberta do Centro de Coordenação de Contingência do Novo Tipo de Coronavírus (Das 08:00 até às 16:00 do dia 06 de Maio de 2021)
Das 08H00 até às 16H00 do dia 6 de Maio de 2021, o Centro de Coordenação de Contingência do Novo Tipo de Coronavírus recebeu um total de 120 pedidos de informação ou esclarecimentos, distribuindo-se da seguinte forma:
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DSAL aderiu ao “Dia Mundial de Segurança e Saúde no Trabalho” Lançou várias actividades de divulgação sobre a segurança e saúde ocupacional do sector da construção civil
Com o objectivo de divulgar a importância da segurança e saúde ocupacional ao mundo, desde 2003, a Organização Internacional do Trabalho (OIT) designou o dia 28 de Abril de cada ano como o "Dia Mundial da Segurança e Saúde no Trabalho", a fim de chamar a atenção a nível internacional sobre a segurança e saúde ocupacional como forma de evitar a incidência de acidentes de trabalho e de doenças profissionais e criar e manter uma cultura de trabalho segura e saudável. Para aderir ao “Dia Mundial de Segurança e Saúde no Trabalho”, a DSAL efectuou uma série de visitas inspectivas sobre a segurança e saúde ocupacional e lançou actividades de divulgação.
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