Notícias

A fim de incentivar os criadores artísticos locais a explorarem a cultura e história de Macau nos bairros comunitários, estenderem a conexão entre a arte e a comunidade e desenvolverem elementos culturais de excursões profundas em Macau, o Instituto Cultural (IC) está agora a fazer um convite à apresentação de propostas de associações ou indivíduos locais. A entrega de propostas deverá ser efectuada a partir de hoje até 16 de Abril de 2021. As propostas pré-selecionadas serão divulgadas e realizadas na zona do Porto Interior, nas Casas da Taipa e em locais adjacentes no segundo semestre de 2021.
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A Orquestra Chinesa de Macau (OCHM), sob a égide do Instituto Cultural (IC), irá apresentar o concerto “Flor da Juventude”, integrado no Ciclo Produções Especiais da temporada de concertos 2020-2021, no dia 26 de Março (Sexta-feira), pelas 20:00 horas, no Grande Auditório do Centro Cultural de Macau. A fim de promover a cultura chinesa, mostrar o brilho da juventude, realçar as características de Macau e demonstrar o encanto da música chinesa, a OCHM convida a jovem maestrina Chen Bing para apresentar várias obras excelentes.
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Das 08H00 até às 16H00 do dia 11 de Março de 2021, o Centro de Coordenação de Contingência do Novo Tipo de Coronavírus recebeu um total de 81 pedidos de informação ou esclarecimentos, entre os quais 1 não está relacionado com a epidemia, pelo que se solicitou às pessoas para entrarem em contacto com o serviço competente. Já os restantes 80 pedidos de informação distribuíram-se da seguinte forma:
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Para divulgar e promover a Constituição e a Lei Básica junto dos jovens estudantes, o Centro de Estudos “Um País, Dois Sistemas” do Instituto Politécnico de Macau (IPM) realizou, respectivamente, nos dias 1 e 2 de Março de 2021, palestras de “Introdução da Lei Básica e da Constituição no Campus Escolar” na Escola Estrela do Mar e na Escola Secundária Nocturna Xin Hua. Esta iniciativa teve como objectivo, através dos trabalhos promocionais de diferentes níveis, cultivar, nos jovens estudantes, a consciência do estado de direito e do cumprimento da lei, bem como o reconhecimento e o respeito dos jovens sobre a Constituição e a Lei Básica, tendo algumas das abordagens sido destinadas à divulgação jurídica no sentido de aumentar as qualidades gerais da sociedade sobre o estado de direito. As duas sessões receberam igualmente o reconhecimento e grande importância dada pelas referidas escolas.
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Por despachos do director da Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, foram revogadas, respectivamente, as autorizações de contratação de 13 trabalhadores não residentes por parte da Companhia A e de 6 trabalhadores não residentes por parte da Companhia B. As duas companhias interpuseram recursos hierárquicos para o Secretário para a Economia e Finanças. O Secretário para a Economia e Finanças proferiu, respectivamente, em 30 e 13 de Abril de 2018, despachos que indicaram que, como as duas companhias apresentaram esclarecimentos por escrito que, ainda assim, não bastaram à constituição de uma fundamentação suficiente que sustentasse as suas pretensões e não sendo os esclarecimentos das duas companhias e as declarações prestadas pelos trabalhadores conformes, os resultados das investigações verificaram que, sem o consentimento e o conhecimento dos trabalhadores, a Companhia A transferira as informações dos trabalhadores para Companhia B e Companhia C. Além disso, durante a investigação da DSAL, a Companhia A e a Companhia B pediram aos trabalhadores no activo ou desligados do serviço para assinarem, de novo, o contrato de trabalho com Companhia B ou Companhia C, como procederam ainda à inscrição e ao pagamento das contribuições de tais trabalhadores no FSS. Demais, os ofícios do FSS, entregues pela Companhia A e Companhia B não podem comprovar a existência de uma relação laboral entre elas e os trabalhadores e, tendo em conta também que, presentemente, há residentes locais à procura desse tipo de emprego, o Secretário para a Economia e Finanças decidiu, face ao exposto, manter a decisão proferida no despacho original.
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Comunicado
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A fim de facilitar a aprendizagem a mais trabalhadores sobre a segurança e saúde ocupacional, a partir de 4 de Março do corrente ano, foi lançado o “Curso online em língua inglesa para obtenção do cartão de segurança ocupacional nos sectores da hotelaria e restauração”, permitindo-lhes escolher consoante as suas necessidades a língua de estudo adequada para uma aprendizagem autónoma. Em Junho do corrente ano, irá ainda ser lançado o mesmo curso online em língua portuguesa. Os indivíduos que concluírem o estudo online, podem-se inscrever no exame público para o “Cartão de segurança ocupacional nos sectores da hotelaria e restauração”. Os interessados em participar na aprendizagem online referida, podem aceder à página electrónica da Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL) em https://www.dsal.gov.mo/elearning para experienciar uma nova forma de aprendizagem sobre a segurança e saúde ocupacional.
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Com o intuito de aperfeiçoar continuamente o Acesso comum aos serviços públicos da RAEM (adiante designado por Acesso comum) e o funcionamento do sistema da sua rede informática, a Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública deu início, este mês, às operações de melhoramento do sistema informático a realizar em três fases. Concluída, na semana passada, a primeira fase das operações de manutenção do sistema do Acesso comum, será efectuada a segunda fase entre as 09h00 e as 10h00 do próximo dia 13, sábado, sendo todavia assegurado o funcionamento normal dos serviços. Uma vez concluída a manutenção, os utilizadores necessitam de iniciar novamente a sua sessão no Acesso comum. Em caso de esquecimento do nome de utilizador ou da senha de acesso, basta carregar no ícone Necessito de apoio na interface onde se faz o login na aplicação móvel do Acesso comum e, de seguida, no ícone Redefinição da senha ou Recuperação do nome de utilizador, para o preenchimento dos seus dados de acordo com as instruções. Gratos pela atenção dispensada.
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As obras de remodelação e expansão do Museu do Grande Prémio de Macau, sob a alçada da Direcção dos Serviços de Turismo (DST), foram concluídas, estando a abertura condicionada do museu agendada para este mês. Numa primeira fase, serão sucessivamente convidadas individualidades e organizações de diferentes sectores para visitas de familiarização, a fim de ouvir opiniões para aperfeiçoar o ambiente e a qualidade de serviços do museu. Em Abril, o museu começará também a abrir ao público, mediante sistema de marcação prévia, a fim de recolher opiniões dos residentes e visitantes, em preparação para a abertura oficial ao público. As informações sobre o sistema de marcação prévia para o público serão divulgadas posteriormente, convidando-se o público a acompanhar as informações mais recentes da DST.
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Face à generalização do pagamento electrónico e em articulação com o desenvolvimento socioeconómico, o Governo da RAEM levou a cabo a revisão do Regulamento do Imposto do Selo e da Tabela Geral do Imposto do Selo, procedendo à abolição dos 21 tipos deste imposto, com vista a simplificar o processo da liquidação e arrecadação, proporcionando facilidade aos contribuintes no pagamento do imposto. Neste contexto, é admitido o pedido do requerimento da restituição parcial do valor do imposto do selo já pago por cessação antecipada do contrato de arrendamento dos imóveis; é reduzida a metade do imposto do selo dos respectivos contratos de arrendamento para incentivar a arbitragem dos litígios emergentes dos arrendamentos dos imóveis e é aumentado o custo das infracções decorrentes do incumprimento das obrigações fiscais a fim de combater e diminuir as infracções no âmbito da fuga e evasão fiscal.
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