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Notícias
Os serviços básicos prestados pela DSEDT continuam suspensos, mantém-se o serviço de emergência para o requerimento das licenças de importação e de exportação e dos certificados de origem
Face à evolução da epidemia de pneumonia causada pelo novo tipo de coronavírus, com vista a reduzir o risco de propagação da doença, a partir de amanhã (dia 22) até dia 24, a Direcção dos Serviços de Economia e Desenvolvimento Tecnológico (DSEDT) vai continuar suspender a prestação de todos os serviços básicos com excepção do serviço de emergência disponibilizado para o requerimento das licenças de importação e de exportação e dos certificados de origem. Caso necessite de requerer com urgência, é favor de contactar com o Sr. Lam (6661 6837) ou o Sr. Chan (6662 6963). A DSEDT apela ao público para terem atenção sobre o assunto.
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Info PC：Arranjo do atendimento ao público da PJ entre 22 e 24 de Junho de 2022
Para acompanhar as medidas de prevenção de epidemia tomadas pelo Governo da RAEM e a fim de garantir segurança e estabilidade social, a Polícia Judiciária vai mobilizar os agentes policiais para darem apoio ao trabalho de controlo de epidemia, bem como reforçar o patrulhamento e as medidas para a prevenção criminal.
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ISAF mantém serviços essenciais ao público devido aos trabalhos de prevenção da epidemia
Em articulação com os trabalhos de prevenção e controlo da epidemia da COVID-19, o Instituto para a Supervisão e Administração Farmacêutica (ISAF) manterá, entre 22 e 24 de Junho, os seguintes serviços essenciais, e os outros serviços ao público ficam suspensos.
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Continuar-se-á um funcionamento limitado para os serviços relativos aos pedidos de autorização de residência por investimento
O Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau (IPIM) continuará a suspender maioria dos seus serviços de atendimento ao público entre os dias 22 e 24 de Junho, mantendo-se, nesse período, um funcionamento limitado para os serviços relativos aos pedidos de autorização de residência por investimento.
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Prorrogação do prazo de apresentação da Solicitação de Esclarecimentos do Concurso Público n.o 1/2022 da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública
Em articulação com os trabalhos de prevenção e controlo da epidemia do Governo da RAEM, e por motivo do encerramento dos serviços públicos no período compreendido entre os dias 22 e 24 de Junho, o prazo para a apresentação da Solicitação de Esclarecimentos do Concurso Público n.o 1/2022 da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública será adiado para o dia útil seguinte, nos termos do disposto no artigo n.o 74 do Código do Procedimento Administrativo.
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O CCAC suspende a prestação de serviços ao público nos dias 22 a 24 de Junho
Para reduzir o risco da propagação de vírus, o Governo da RAEM continua a encerrar os serviços públicos nos dias 22 a 24 de Junho. Os serviços prestados ao público pelo CCAC (nomeadamente pelo Centro de Gestão de Queixas, pela Divisão de Declaração de Bens Patrimoniais e Interesses e pelas delegações comunitárias do CCAC) continuam a ser suspensos nos dias acima referidos. Para apresentação de denúncias, ou queixas no âmbito da provedoria de justiça, os cidadãos podem recorrer ao serviço de apresentação de queixas online do CCAC, ou ligar para a Linha Vermelha do CCAC através do n.º 2836 1212. As datas limite previstas para a entrega da Declaração de Bens Patrimoniais e Interesses por parte dos trabalhadores da função pública serão adiadas para o primeiro dia útil após a suspensão do serviço.
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O Conselho dos Magistrados Judiciais tomou a deliberação de que os tribunais das várias instâncias manterão funcionamento limitado e julgarão apenas os processos urgentes entre 22 e 24 de Junho de 2022
De acordo com a deliberação do Conselho dos Magistrados Judiciais, entre os dias 22e 24de Junho de 2022, os tribunais das diferentes instâncias manterão um funcionamento limitado e julgarão apenas os processos com carácter urgente nos termos legais.
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Esclarecer rumores falsos sobre “Gestão e controlo de secções comunitárias”
Relativamente à informação que circula na Internet de que o Governo da RAEM irá implementar a “Gestão e contolo de secções comunitárias”, o Centro de Operações de Protecção Civil esclarece que actualmente não há previsão de activação do referido plano de contingência, apela-se aos cidadãos para não acreditem em falsos rumores, devendo prestar sempre atenção às informações oficiais divulgadas pelo Governo da RAEM, não entrem em pânico e não acumulem alimentos, seguindo rigorosamente as instruções do Governo da RAEM e as medidas de prevenção epidémica.
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Suspensão temporária da prestação de serviços ao público pela Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça (entre os dias 22 e 24 de Junho)
Devido à evolução epidemiológica do novo tipo de coronavírus, a Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça irá suspender temporariamente, entre os dias 22 e 24 de Junho, a prestação de todos os serviços ao público (incluindo os serviços dos registos e do notariado, os serviços de apoio judiciário e os serviços de Apostilha), com a excepção dos serviços de urgência do registo de óbitos.
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