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Notícias
“Mês da Promoção Cultural” do Instituto Cultural arranca amanhã trazendo a beleza da cultura à vida quotidiana em Abril
O “Mês da Promoção Cultural”, organizado pelo Instituto Cultural, começará oficialmente amanhã (1 de Abril) com seis grandes actividades de destaque e uma série de outras actividades seleccionadas. Em Abril, em plena Primavera, todos são convidados a experienciar a beleza da cultura na sua vida quotidiana através de actividades artístico-culturais muitíssimo interessantes, enriquecendo a difusão e transmissão multicultural.
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Operadoras de Jogo têm de manter a neutralidade e imparcialidade durante o período das eleições para a Assembleia Legislativa
A Comissão dos Assuntos Eleitorais da Assembleia Legislativa (CAEAL), com a Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos (DICJ) tiveram, hoje (31 de Março), um encontro com os representantes das operadoras de jogos de fortuna ou azar e da Associação de Mediadores de Jogos e Entretenimento de Macau.
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Dados estatísticos sobre a linha aberta do Centro de Coordenação de Contingência do Novo Tipo de Coronavírus (Das 08:00 até às 16:00 do dia 31 de Março de 2021)
Das 08H00 até às 16H00 do dia 31 de Março de 2021, o Centro de Coordenação de Contingência do Novo Tipo de Coronavírus recebeu um total de 100 pedidos de informação ou esclarecimentos, distribuindo-se da seguinte forma:
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Divulgados dados mais recentes da investigação de preços em supermercados
No sentido de proteger os direitos e interesses do consumidor, o Conselho de Consumidores (CC) procede, de forma constante, à investigação de preços em supermercados. Os dados hoje recolhidos (dia 31) já se encontram divulgados na página electrónica do CC (www.consumer.gov.mo) e no Posto de Informações de Preços de Macau.
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“2021 hush! Concertos de Verão” – Convite à apresentação de propostas para operadores de tendas de produtos locais
O evento “2021 hush! Concertos de Verão”, organizado pelo Instituto Cultural (IC), decorrerá de 26 de Junho a 11 de Julho em vários locais de espectáculos ao longo da costa. “Ouvir hush! na Tenda” terá lugar na praça em frente ao Centro de Ciência de Macau, nos dias 10 e 11 de Julho de 2021, apresentando um leque variado de concertos de música pop e cerca de 100 tendas com diversos produtos e especialidades gastronómicas locais. As candidaturas para operadores de tendas estarão abertas a todos os interessados de 1 a 30 de Abril.
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O TSI não deu razão à Associação dos Advogados de Macau que revogou a inscrição provisória dum advogado português
Em 27 de Julho de 2012, um advogado A, inscrito na Ordem dos Advogados Portugueses, requereu a sua inscrição na Associação dos Advogados de Macau como advogado. Em 5 de Setembro de 2012, a A.A.M. deferiu o pedido de inscrição provisória, como advogado, formulado por A, ficando A sujeito a um período de 3 meses de adaptação ao Direito de Macau, sob a orientação da advogada B, bem como à obtenção de autorização de residência na R.A.E.M., concedida pela autoridade competente. Por deliberação da A.A.M., tomada em 4 de Outubro de 2012, foi determinado o aumento do período de adaptação do Direito de Macau a que estarão sujeitos os advogados portugueses, de 3 para 6 meses, da sua observação das obrigações, estabelecidas nos artigos 27.º, 28.º e 29.º do Regulamento do Acesso à Advocacia, e da sua permanência na R.A.E.M. durante o período de adaptação. Em 9 de Janeiro de 2013, o Secretário para a Segurança deferiu o pedido de autorização de residência de A, com validade até 8 de Janeiro de 2014. Em 3 de Abril de 2013, A requereu junto do Presidente da A.A.M., a conversão da sua inscrição provisória, como advogado, em definitiva. Em 13 de Novembro de 2013, a A.A.M. determinou revogar a inscrição provisória, como advogado, de A, em virtude de sua ausência da R.A.E.M. em maior parte do período de adaptação (05/09/2012-05/12/2012). Inconformado, A recorreu contenciosamente da aludida decisão para o Tribunal Administrativo. O TA concedeu provimento ao recurso interposto por A, anulando a decisão em causa. Entendeu a A.A.M. que a sentença enfermava dos vícios de falta da fundamentação da decisão e de oposição dos fundamentos com a decisão, previstos nas alíneas b) e c) do n.º 1 do art.º 571.º do Código de Processo Civil, havendo erros de julgamento, pelo que interpôs recurso jurisdicional para o Tribunal de Segunda Instância.
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30 recipientes de plástico destinados à comida para levar recolhidos em 15 estabelecimentos passaram no teste de detecção de substâncias extraíveis
Atendendo à popularização da comida para levar, o Conselho de Consumidores (CC), juntamente com o Departamento de Segurança Alimentar do Instituto para os Assuntos Municipais, levou a cabo um teste a 30 recipientes de plástico destinados à comida para levar, amostrados em 15 estabelecimentos de restauração, no sentido de verificar a segurança desses recipientes. Segundo os resultados, todas as amostras cumpriram o padrão de segurança a nível de substâncias extraíveis. O relatório do teste encontra-se publicado na revista “O Consumidor” n.º 331, edição recentemente lançada.
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A fase experimental do serviço do “pagamento agregado efectuado através de “scan” de “QR Code” da empresa”, no âmbito do pagamento agregado sob a sigla “Simple Pay” decorreu dentro da normalidade na manhã do primeiro dia de funcionamento
A fase experimental da primeira fase do serviço de pagamento agregado sob a sigla “Simple Pay” que consiste no “pagamento agregado através da apresentação do “QR Code” do consumidor” foi lançada no início de Fevereiro, sendo que a segunda fase do serviço do “pagamento agregado efectuado através de “scan” de “QR Code” da empresa” foi realizada hoje (dia 31) para efeitos de realização de testes e decorreu dentro da normalidade, na manhã do primeiro dia de funcionamento. A AMCM produziu vídeos de apresentação das respectivas operações, com o objectivo de promover uma melhor compreensão dos residentes e dos comerciantes relativamente às operações do “pagamento agregado efectuado através de “scan” de “QR Code” da empresa”, tendo ainda solicitado aos comerciantes a actualização do serviço de pagamento agregado sob a sigla “Simple Pay”.
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Estatísticas dos transportes e comunicações referentes a Fevereiro de 2021
No final de Fevereiro de 2021 havia 244.313 veículos matriculados em Macau, observando-se um crescimento de 1,5%, face ao final de Fevereiro de 2020. Salienta-se que destes veículos o número de automóveis ligeiros (111.606) e o de motociclos (103.171) subiram 1,8% e 3,2%, respectivamente. Em Fevereiro de 2021 o número de veículos com matrículas novas equivaleu a 917, registando-se um crescimento homólogo de 110,3%, devido à suspensão do serviço de registo de veículos durante uma parte do mês de Fevereiro de 2020. De entre estes veículos, o número de motociclos (445) e o de automóveis ligeiros (435) ascenderam 131,8% e 95,9%, respectivamente. Nos dois primeiros meses de 2021, o número de veículos com matrículas novas fixou-se em 2.194, mais 62,6%, face ao mesmo período de 2020. No mês em análise ocorreram 919 acidentes de viação e verificaram-se 280 feridos. Nos dois primeiros meses de 2021, o número de acidentes de viação totalizou 2.117 e registaram-se 676 feridos, informam os Serviços de Estatística e Censos.
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Não deixe os fogos nus para evitar acidentes na prestação de culto aos antepassados no Dia de Finados
Durante o período do Dia de Finados, conforme o costume tradicional, os moradores irão prestar culto aos antepassados e realizar actividades de culto, os mesmos devem prestar sempre atenção à segurança contra incêndios na prestação de culto aos antepassados e na realização de actividades de culto, de modo a evitar o risco de incêndio. No intuito de elevar a consciência de segurança contra incêndios dos cidadãos no acto de culto, o Corpo de Bombeiros (CB) efectuou diversas divulgações de protecção contra o fogo e acções preparatórias na véspera do Dia de Finados, incluindo : enviar pessoal a cemitérios para realizar inspecções de segurança contra incêndios e verificar o marco de água circundante, a fim de garantir o seu funcionamento regular. Além do mais, o CB também visitou várias associações e instituições de Macau, organizou palestras sobre segurança contra incêndios, enviou pessoal a todas as zonas de Macau para distribuir panfletos informativos de prevenção de incêndios e cartazes, emitiu apelos de protecção contra o fogo na rádio e colocou cartazes nos reclamos luminosos para proceder à difusão. No período do Dia de Finados, o CB também irá enviar viaturas e pessoal a cemitérios para efectuar irregularmente inspecções de segurança contra incêndios, por forma a lembrar aos responsáveis dos cemitérios e cidadãos para prestarem atenção à segurança contra incêndios.
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