Notícias

A fim de rever e optimizar, de forma contínua, o funcionamento do Fundo de Desenvolvimento Educativo (adiante designado por FDE) e de assegurar a utilização adequada do erário público, na segunda quinzena de Setembro de 2020, o Chefe do Executivo instruiu a Direcção dos Serviços de Educação e Juventude (adiante designada por DSEJ) e o FDE, a reverem, com seriedade, os trabalhos de apreciação, autorização e avaliação realizados nos últimos cinco anos, bem como a apresentarem um projecto viável de optimização sobre o funcionamento e as medidas de fiscalização do “FDE”. A DSEJ e o FDE submeteram, entretanto, o respectivo relatório à Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura.
…

Relativamente à notícia e comentários sobre o "Regime jurídico da segurança contra incêndios em edifícios e recintos" recentemente publicitados numa revista, o Corpo de Bombeiros manifestou a sua preocupação, bem como respeitou e compreendeu as opiniões dadas pelas respectivas pessoas na dita notícia.
…

A recorrente A exerceu o cargo de chefe da Divisão Financeira e Patrimonial da Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça entre 1999 e 2014 e, por ter abusado de poderes ao fornecer gratuitamente o lugar de estacionamento num auto-silo, alugado pela DSAJ e que lhe cumpria administrar, para uso dos seus familiares, bem como falsificar o “cartão de estacionamento para veículo especialmente autorizado”, foi condenada, por decisão judicial transitada em julgado, pela prática dum “crime de abuso de poder” e dum “crime de falsificação de documento de especial valor por funcionário”, na pena de 1 ano e 6 meses de prisão, suspensa na execução por 2 anos. A conduta de A faria com que os cidadãos duvidassem da honestidade dos funcionários ao exercerem as suas funções e impactaria enormemente a imagem em geral do Governo da RAEM, pelo que, no dia 25 de Julho de 2018, a Secretária para a Administração e Justiça proferiu despacho no processo disciplinar instaurado contra A, aplicando-lhe a pena de demissão.
…

O Centro Cultural de Macau, sob a égide do Instituto Cultural, procura novas propostas cinematográficas para divulgar na próxima edição do “Macau - O Poder da Imagem”. Os realizadores locais interessados têm até 19 de Fevereiro para inscrever os seus novos projectos inspirados na realidade socio-economica da cidade.
…

A 25.ª edição de Os Livros e a Cidade, publicada pela Biblioteca Pública de Macau, sob a égide do Instituto Cultural (IC), já se encontra disponível ao público. Dedicada ao tema “Leitura Divertida para Crianças”, esta edição explora o cultivo da cultura da leitura entre as crianças de Macau e analisa a situação actual de como a leitura em família e o seu mercado estão a ser desenvolvidos na cidade através da partilha de informações com associações e principais profissionais na área da educação.
…

O Índice de Preços Turísticos (IPT) situou-se em 118,21 no quarto trimestre de 2020, tendo diminuído 15,26%, em termos anuais, devido principalmente à redução dos preços dos quartos de hotéis e do vestuário, porém, o crescimento dos preços da joalharia compensou parte do decréscimo. Entre as várias secções de bens e serviços, observou-se que o índice de preços da secção alojamento (-49,89%) registou a maior diminuição homóloga e que os índices de preços das secções vestuário e calçado (-12,49%), assim como divertimento e actividades culturais (-7,56%) desceram. Todavia, o índice de preços da secção bens diversos (+3,93%) ascendeu, informam os Serviços de Estatística e Censos.
…

Das 08H00 do dia 13 de Janeiro até às 08H00 do dia 14 de Janeiro de 2021, o Centro de Coordenação de Contingência do Novo Tipo de Coronavírus recebeu um total de 181 pedidos de informação ou esclarecimentos, distribuindo-se da seguinte forma:
…

O Instituto para os Assuntos Municipais (IAM) está sempre atento aos últimos desenvolvimentos da epidemia da COVID 19 e procura ajustar a execução das tarefas e medidas que lhe cabem, de modo a responder não só à evolução epidemiológica das regiões vizinhas, mas também às necessidades globais de prevenção. Após uma avaliação global, o IAM decidiu cancelar a Feira da Vésperas do Ano Novo Lunar de 2021 e a venda de pivetes e ventoinhas nas tendas temporárias, sendo o valor do concurso integralmente devolvido posteriormente aos titulares das licenças das tendas. O IAM espera que os habitantes compreendam esta suspensão e que todos continuem os esforços de prevenção da epidemia, contribuindo para reduzir o risco de propagação da doença.
…

Medidas e exigências de controlo sanitário para a entrada em Macau de indivíduos de diferentes identidades.
…

O Conselho Directivo do Centro de Mediação e de Arbitragem dos Conflitos de Consumo de Macau (adiante designado por Centro) realizou hoje, dia 13, a primeira reunião ordinária relativa ao ano de 2021, tendo definido o objectivo estratégico do Centro.
…