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Das 08H00 até às 16H00 do dia 01 de Junho de 2022, a linha aberta do Centro de Coordenação de Contingência do Novo Tipo de Coronavírus recebeu um total de 189 chamadas, entre as quais 0 não está(ão) relacionada(s) com a epidemia. As 189 consultas ou opiniões relacionadas com a epidemia foram imediatamente acompanhadas/registadas pelos seguintes serviços, sendo distribuídas da seguinte forma:
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Ao abrigo da Lei n.º 11/2013 – Lei de Salvaguarda do Património Cultural, o Templo Pou Chai Sim Iun (Kun Iam Tong) foi classificado como monumento. Dispõe-se no art.º 38.º da mesma Lei que o licenciamento, por parte da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, de novas construções ou obras de demolição nos conjuntos ou sítios classificados, é precedido de parecer obrigatório e vinculativo do Instituto Cultural. A é Bonzo-Mor de Kun Iam Tong, e Presidente e Director da Assembleia Geral da Associação de Beneficência dos Bonzos de Kun Iam Tong, e a partir de 22 de Maio de 2018, B começou a exercer a função de Director da referida Associação, responsabilizando-se pelos trabalhos de reparação de Kun Iam Tong. No dia 18 de Maio de 2018, durante uma acção de vistoria realizada pelos trabalhadores do IC e da DSSOPT, descobriu-se que estavam em curso obras de construção de edificações informais e de demolição em Kun Iam Tong. No dia 21 de Maio, foi emitida pela DSSOPT a ordem de embargo das referidas obras, com advertência de que a violação da ordem de embargo seria punida pelo crime de desobediência qualificada previsto pelo Código Penal. No dia 23 de Maio, as autoridades realizaram de novo acção de vistoria a Kun Iam Tong, e verificaram indícios de andamento das obras, em consequência, os trabalhadores do IC elaboraram auto de notícia e tiraram fotos, notificando a supracitada ordem de embargo ao trabalhador C no local. Posteriormente, A usou telemóvel para tirar foto da referida ordem de embargo, e enviou-a a B, que por sua vez, acusou a recepção da notificação. No período entre 18 de Maio de 2018 e 30 de Janeiro de 2019, as autoridades realizaram várias vistorias a Kun Iam Tong e descobriram que as obras ilegais continuaram a ser executadas. Apos julgamento, o Juízo Criminal do Tribunal Judicial de Base condenou A pela prática, como cúmplice material e na forma consumada, de 1 crime de dano qualificado, p. p. pelo art.º 207.º, n.º 2, al. c), conjugado com os art.ºs 26.º e 67.º do CPM, na pena de 1 ano de prisão, suspensa na execução pelo período de 3 anos; e condenou B pela prática, em autoria material e na forma consumada, de 1 crime de desobediência qualificada, p. p. pelo art.º 312.º, n.º 2 do CPM, conjugado com o art.º 96.º, n.º 3 da Lei de Salvaguarda do Património Cultural, na pena de 5 meses de prisão, e 1 crime de dano qualificado, p. p. pelo art.º 207.º, n.º 2, al. c) do CPM, na pena de 3 anos; em cúmulo jurídico, condenou B numa pena de 3 anos e 3 meses de prisão efectiva.
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Os resultados do 5º “Estudo Sobre o Consumo do Tabaco pelos Jovens de Macau” demonstram que em 2021, 3,8% dos estudantes em Macau com idade entre os 13 e os 15 anos contam como consumidores de tabaco tradicional, uma diminuição significativa de 2,3% em relação ao 2015 (6,1%). No entanto, 4% destes jovens estão a usar cigarros electrónicos, registando um aumento de 1,4% face a 2015 (2,6%), sendo superior à percentagem do actual uso de cigarro tradicional (2,1%).
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Para articular a execução das obras de reordenamento dos sistemas de drenagem e das obras de tubagens de água pluvial que percorrem nas ruas inerentes da empreitada de construção da nova estação elevatória situados da Estrada Flor de Lótus em COTAI, uma parte da faixa de rodagem situada na Rotunda da Central Térmica de Coloane será vedada, em duas fases, no período compreendido entre 2 de Junho de 2022 e 16 de Junho de 2022, ficando o trânsito condicionado na respectiva via de trânsito (os detalhes encontram-se na figura em anexo), pelo que solicita-se aos condutores para cumprirem os sinais de trânsito provisórios instalados no local, os sinais dos agentes de trânsito bem como a sua compreensão pelos transtornos causados.
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O Museu do Grande Prémio de Macau (GPM), sob a alçada da Direcção dos Serviços de Turismo (DST), celebra hoje (1 de Junho) o primeiro aniversário após a sua ampliação, continuando a impulsionar a divulgação e a transmissão da cultura do GPM, empenhando-se na inovação e reforçando os efeitos sinérgicos do “turismo +”, com vista a aumentar a atractividade turística de Macau.
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A partir de hoje (dia 1), o Conselho de Consumidores (CC) alargou o âmbito da investigação semanal de preços para 45 supermercados, enquanto o número de produtos investigados aumentou 40% para 300. O relatório da investigação de preços em supermercados é divulgado, logo que concluído, na página electrónica do CC (www.consumer.gov.mo) e no “Posto de Informações de Preços de Macau”, para que os consumidores tomem o mesmo como referência de modo a fazer melhor opção de consumo.
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Terça-feira, 31 de Maio, entre as 00h00 e as 23h59, três (3) residentes de Macau, provenientes dos Estados Unidos, Portugal e de Hong Kong tiveram resultados positivos nos testes de ácido nucleico. Dois (2) foram classificados como casos importados de infecção assintomática e um (1) foi classificado como caso de recaída, não sendo considerado como caso confirmado de infecção local por COVID-19.
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Tendo em consideração a evolução epidemiológica actualizada nas regiões vizinhas e após a obtenção de um acordo através do Mecanismo Conjunto de Prevenção e Controlo de Zhuhai e Macau, os Serviços de Saúde, de acordo com os dispostos no artigo 10.º da Lei n.º 2/2004 (Lei de Prevenção, Controlo e Tratamento de Doenças Transmissíveis), determinam que a partir das 00h00 do dia 2 de Junho de 2022, todos os indivíduos que entrem em Macau provenientes da Província de Cantão (Guangdong) através do Posto Fronteiriço de Zhuhai-Macau ou por via marítima devem possuir um Certificado de teste negativo de ácido nucleico realizado no prazo de 7 dias após a data de amostragem.
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Para celebrar o Dia Mundial da Língua Portuguesa, assinalado no dia 5 de Maio, e ao mesmo tempo para comemorar o 100.º aniversário do nascimento do escritor angolano Agostinho Neto e do escritor moçambicano José Craveirinha, a Faculdade de Línguas e Tradução da Universidade Politécnica de Macau (FLT-UPM) organizou uma série de actividades linguísticas e culturais, incluindo de declamação e análise de poesia traduzida e apreciação da respectiva tradução, entre outras actividades, no intuito de aprofundar o conhecimento dos professores e dos alunos sobre a língua, cultura e história dos países de língua portuguesa, através da apresentação detalhada das criações desses autores e tradutores conhecidos.
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Há dias, as autoridades policiais de Hong Kong e Macau desmantelaram em conjunto um caso suspeito de prática de branqueamento de capitais por um grupo criminoso transfronteiriço, tendo detido no total 22 indivíduos envolvidos, 5 dos quais foram detidos e encaminhados pela polícia de Macau para o Ministério Público, no sentido de se proceder às diligências de investigação.
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