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Tendo em consideração a evolução epidemiológica mais actualizada no Interior das China, os Serviços de Saúde, de acordo com os dispostos nos artigos 10.º e 14.º da Lei n.º 2/2004 (Lei de Prevenção, Controlo e Tratamento de Doenças Transmissíveis), determinam que a partir da 01h00 do dia 10 de Março de 2022, todos os indivíduos que entrem ou já tenham entrado em Macau e tenham estado nos locais abaixo indicados, devem ser sujeitos à observação médica em local a designar, conforme exigências da autoridade de saúde, por um período de 14 dias a contar da data de saída destes locais, não podendo esse período ser inferior a 7 dias: Edifício Dingxin, n.º 51 da Rua Huaxia da Zona de Desenvolvimento Económico e Tecnológico de Weihai, Avenida Qilu n.º 157, Rua Norte de Qingdao, no.65 do Distrito de Huancui, Renhe Jiayuan da Zona de Desenvolvimento Industrial de Alta Tecnologia Huoju Weihai da Cidade de Weihai da Província de Shangdon; Fase I do estaleiro de obras de "Heguang Chenyue" da Vila de Jingwu do Distrito de Xiqing da Província de Tianjin; Grupo 6 da Aldeia de Litun da Vila de Liangjiazi do Distrito de Changyi, Grupo 3 da Aldeia de Zhangxiang da Vila de Huapichang, Unidade 4 do Edifício 23 do Bairro Residencial deSenli li do Subdistrito de Beiji, Sexto Comité do Bairro Residencial de Guangming do Subdistrito de Beiji, Grupo 7 do Nono Comité do Bairro Residencial Songjiu do Subdistrito de Jiuzhan do Distrito de Jingkai, Grupo 10 do Oitavo Comité do Bairro Residencial da Escola Agrícola do Subdistrito de Jiuzhan (Ao Sul da Estrada de Jiulong, a Leste da Estrada de Jingkai, ao Sul da Estrada de Hanlin) do Distrito de Chuanying; Grupo 8 do Décimo Comité do Bairro Residencial de Yuanyi do Subdistrito de Gaoxin da Distrito de Gaoxin ( Ao norte da Rua de Shenzhen, a Oeste da Avenida de Jilin, ao Sul da Estrada de Yuanyi, a Leste da Estrada de Yuanyi) da Cidade de Jilin da Província de Jilin; Rua Norte de Henan n.º 233 do Subdistrito de Beizhan do Distrito de Jingan da Cidade de Xangai; Apartamento de “Era Dourada” do Bairro Residencial de Dongxin do Subdistrito de Zhongshanmen do Distrito de Xincheng, Edifício Residencial de Nan zhangxiang do Bairro de Shangpu do Subdistrito de Xiyilu da Cidade de Xian da Província de Shanxi; Edifício 1, “Yihe Garden” do Distrito de Haizhou, Edifício 10 do Bairro Residencial de Mafang, Edifício 1 do Apartamentos Yincheng, Edifício Fuyuan Mingdi no. 3, Edifício D1 de Zhongyang Hua fu, Edifício 8 do Bairro Residencial de Shengshi Haoting, Bairro Residencial de Hongxin no. 90-71, Loja de panquecas de ovo Ganyu (em frente ao mercado de vegetais Hongmen), Equipa do Norte de Yangwei da Vila de Xuzhuang no.51, Edifício 4 do Apartamentos Jimei, Edifício 8 d Apartamento Xingcheng no.4, Edifício Yipinyuan 44 da Cidade de Lianyungang da Província de Jiangsu; Easco City do Distrito de Jiangcheng, Winsun Plaza, Bairro Residencial de Panhu Haoting, Bairro Residencial de “Country Garden” zuanshi wan da Cidade de Yangjiang da Província de Cantão (Guangdong).
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Ao final da tarde da quarta-feira (9 de Março), pelas 18h30, a taxa de vacinação contra a COVID-19 em Macau atingiu os 80,2%, com mais de 547.000 pessoas vacinadas, o que constitui uma base sólida para a criação de uma barreira imunológica em Macau, proteção da saúde e da segurança da vida dos cidadãos.
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Uma residente de Macau com 28 anos de idade proveniente de Hong Kong, acusou positivo no teste de ácido nucleico e foi classificada como caso importado de infecção assintomática.
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No sentido de proteger os direitos e interesses do consumidor, o Conselho de Consumidores (CC) actualiza constantemente os dados da investigação de preços em supermercados. Os preços de 210 produtos à venda em 36 supermercados, hoje recolhidos (dia 9), já se encontram divulgados na página electrónica do CC (www.consumer.gov.mo) e no Posto de Informações de Preços de Macau.
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Recentemente a PJ recebeu denúncia de vários cidadãos, afirmando que tinham sido vítimas de um esquema quando se candidataram, mediante uma plataforma de rede social, a um emprego em regime de tempo parcial para “aumentar o registo das encomendas”, segundo o qual bastava somente depositar algum dinheiro numa conta indicada para “aumentar o registo das encomendas” e, posteriormente, poderiam obter uma comissão de valor elevado e o dinheiro gasto poderia ainda ser recuperado. No início recuperaram o dinheiro gasto e ganharam a comissão, porém, mais tarde, foi-lhes pedido para aumentarem o valor das encomendas e essas pessoas, depois de efectuarem as transacções, não conseguiram obter comissão nem o reembolso do dinheiro gasto o que os levou a entender que tinham sido burlados.
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No boletim “O Consumidor” n.º 342, editado pelo Conselho de Consumidores (CC), foram publicados os resultados do teste do teor de aflatoxina B1 em cereais processados e do teste de detecção de chumbo em alimentos recheados ultracongelados, que reflectiram todas as amostras recolhidas aprovadas. A nova edição do “O Consumidor” continua a apresentar, nos textos temáticos, a Lei n.º 9/2021 (Lei de protecção dos direitos e interesses do consumidor).
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Os Serviços de Saúde foram notificados no dia 9 de Março para a detecção de um (1) caso de infecção colectiva de gripe diagnosticado, na turma K1B, K1C e K1F da Escola Hou Kong (Pré-Primário), localizada na Estrada do Repouso, tendo sido infectados 22 alunos, 14 meninos e 8 meninas, com idade compreendidas entre os 3 e os 4 anos.
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Foram recentemente concluídas com êxito as obras para optimização das instalações sem barreiras do Museu Memorial de Xian Xinghai, um espaço sob a alçada do Instituto Cultural. Concretamente, foram instaladas plataformas elevatórias no interior do Museu, que irão facilitar a visita e sobretudo a mobilidade dos indivíduos com mobilidade reduzida ou outras necessidades especiais.
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Em 21 de Dezembro de 2011, A apresentou o pedido de emissão de “certificado de confirmação do direito de residência” à Direcção dos Serviços de Identificação (DSI) e, em 22 de Março de 2012, a DSI proferiu a decisão de não emissão de “certificado de confirmação do direito de residência” a A. Em 26 de Setembro de 2016, A apresentou novamente o pedido de emissão de “certificado de confirmação do direito de residência” à DSI, juntamente com vários documentos. Em 28 de Outubro de 2019, a DSI voltou a proferir a decisão de não emissão de “certificado de confirmação do direito de residência” a A, indicando que apenas conseguiu confirmar que a requerente tinha residido em Macau nos períodos de 1956 a 1960, e de 1962 a 1967, mas não confirmou que tivesse residido em Macau durante o ano de 1961. A não conseguiu demonstrar que tinha residido habitualmente em Macau durante sete anos consecutivos, pelo que não possuía a qualidade de residente permanente da RAEM ao abrigo do disposto na alínea 2) do n.º 1 do art.º 1.º da Lei n.º 8/1999.
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O prazo de candidatura ao “Plano de Concessão de Apoio Financeiro ao Abate de Motociclos Obsoletos e à sua Substituição por Motociclos Eléctricos Novos” já começou, e a resposta tem sido a esperada - até ao dia 8 de Março, tinham sido recebidos cerca de 70 pedidos. O valor máximo do montante de apoio financeiro e das taxas de isenção deste Plano de Apoio Financeiro perfazem um total de MOP 8 800,00. A Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental (DSPA) apela aos candidatos interessados para se inscreverem quanto antes e até ao dia 23 deste mês, e da sua parte fará todo o possível para aprovar os pedidos a tempo e de modo a que os respectivos proprietários não precisem de pagar o imposto de circulação de 2022.
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