Notícias

Das 08H00 até às 16H00 do dia 17 de Novembro de 2020, o Centro de Coordenação de Contingência do Novo Tipo de Coronavírus recebeu um total de 96 pedidos de informação ou esclarecimentos, entre os quais 1 não está relacionado com a epidemia. Os 95 pedidos de informação relacionados com a epidemia foram imediatamente encaminhados aos serviços competentes, sendo distribuídos da seguinte forma:
…

No terceiro trimestre de 2020 transaccionaram-se, com base no imposto de selo cobrado, 2.542 fracções autónomas e lugares de estacionamento pelo valor de 14,94 mil milhões de Patacas, tendo-se registado variações de -3,6% e +1,6%, respectivamente, face ao trimestre anterior, informam os Serviços de Estatística e Censos.
…

O recorrente A e sua cônjuge B requereram a atribuição do subsídio complementar aos rendimentos de trabalho desde o 4.º trimestre de 2009, obtiveram a autorização da Direcção dos Serviços de Finanças e receberam, respectivamente, um montante de MOP$20.000,00 a título do referido subsídio (entre o 4.º trimestre de 2009 e o 2.º trimestre de 2010). Depois, a DSF não podia verificar o número de horas de trabalho e o rendimento de trabalho no impresso de requerimento entregue por A e B; assim, o Director da DSF proferiu despacho em 28 de Abril de 2011, em que negava o supracitado requerimento do subsídio e exigia a restituição do montante já recebido. Inconformados, A e B interpuseram recurso hierárquico necessário para o Secretário para a Economia e Finanças. Na reapreciação do requerimento, a DSF descobriu que o impresso de requerimento fora preenchido por A, incluindo a parte que, conforme a lei, devia “ser preenchida pela entidade patronal”. Ademais, a DSF também pôs em causa o número de horas de trabalho dos dois impugnantes, que só prestaram, para provar as horas de trabalho, um calendário com marcas assinaladas por si próprios, sem dados sobre as horas de entrada e saída do trabalho, nem assinaturas apostas pela patroa e pelo empregado para comprovar a sua veracidade, pelo que tal documento não podia provar que as suas horas de trabalho correspondiam ao exigido no art.º 4.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2008. Por outro lado, antes do ingresso de A, C já lhe conferira, através de procuração, todos os poderes de exploração de actividades, e A, por iniciativa própria, também facultara, gratuitamente, a sua fracção arrendada a C para a registar como estabelecimento comercial e fornecera-lhe o contrato de arrendamento para efeito de declaração do imposto complementar de rendimentos. No entendimento da DSF, as referidas provas já provaram suficientemente que C já estabelecera com A e B uma relação de cooperação antes da relação de emprego, razão por que não se afasta que, para preencher as condições de requerimento de subsídio complementar aos rendimentos do trabalho, A e B foram registados como trabalhadores. A e B não prestaram esclarecimentos suficientes e razoáveis sobre as referidas dúvidas; a DSF sugeriu, assim, que se mantivesse a decisão tomada pelo seu Director em 28 de Abril de 2011. No dia 29 de Julho de 2016, o Secretário para a Economia e Finanças proferiu despacho, concordando com o parecer da DSF e indeferindo o recurso hierárquico.
…

O Centro Pedagógico e Científico nas Áreas do Jogo e do Turismo do Instituto Politécnico de Macau (CJT do IPM) organizou recentemente uma sessão de partilha académica dos alunos do Curso de Mestrado em Gestão de Empresas (Variante emGestão de Jogo), com a participação dos alunos do Curso de Licenciatura em Gestão de Empresas (variante em Gestão de Jogo e Diversões). Mais de sessenta pessoas participaram neste evento, incluindo os alunos e trabalhadores docentes e não docentes do CJT do IPM.
…

A Academia do Cidadão Sénior do Instituto Politécnico de Macau organizou uma visita dos alunos à exposição “Deambulações pela Paisagem”, no Museu de Arte de Macau do Instituto Cultural (IC). A partir dos pontos de vista dos artistas do estrangeiro, através de diferentes meios criativos, nomeadamente pintura a óleo, tinta, gravura e escultura, a colecção de mais de 160 peças de arte reflecte as paisagens de Macau nos séculos XVII a XXI, tendo sido uma actividade bem acolhida pelos alunos.
…

A Cerimónia de Encerramento do 46.º Curso de Enfermagem de Emergência do Corpo de Bombeiros (CB) foi realizada no dia 17 de Novembro de 2020, que foi presidida pelo 2.º Comandante substituto do CB, Kong Iat Fu, durante a qual o mesmo estimulou os finalistas a desempenharem seriamente a missão importante deprestação de primeiros socorros e de tratamento atempado dos feridos e lembrarem-se das suas atribuições, para prestar serviços de emergência médica de qualidade aos cidadãos.
…

A Lei n.º 20/2020 (Regime de Qualificação e Exercício da Profissão de Contabilista) entrará em vigor no dia 1 de Dezembro de 2020. A fim de propiciar ao sector um conhecimento mais aprofundado do conteúdo da nova lei, a CRAC vai organizar um seminário de esclarecimento sobre o Regime de Qualificação e Exercício da Profissão de Contabilista. Durante o seminário, para além da apresentação do conteúdo do novo regime e das disposições transitórias relativas às diversas partes interessadas, haverá lugar a uma sessão de perguntas e respostas para dar esclarecimentos a respeito das diversas situações.
…

Os Serviços de Saúde foram notificados segunda-feira (16 de Novembro) para a detecção de um caso suspeito de infecção colectiva de gastroenterite na turma F da Creche “Infantário Santa Rosa de Lima”, situada na Rua Nova à Guia e que afectou nove (9) alunos, três (3) do sexo masculino e seis (6) do sexo feminino com 2 anos de idade.
…

Nas estatísticas apresentadas pela AMCM constatam-se que, a proporção da actividade internacional do sector bancário de Macau ressaltou no terceiro trimestre de 2020. A quota das aplicações financeiras nos mercados internacionais, no activo total do sistema bancário, cresceu de 85,5%, taxa registada no final de Junho de 2020 para o nível de 85,8%, taxa reportada ao final de Setembro de 2020; e as responsabilidades internacionais no passivo total do sistema bancário manteve-se em 82,6%.
…

Das 08H00 do dia 16 até às 08H00 do dia 17 de Novembro de 2020, o Centro de Coordenação de Contingência do Novo Tipo de Coronavírus recebeu um total de 166 pedidos de informação ou esclarecimentos, entre os quais 1 não está relacionado com a epidemia. Os 165 pedidos de informação relacionados com a epidemia foram imediatamente encaminhados aos serviços competentes, sendo distribuídos da seguinte forma:
…