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Notícias
Governo confiante na recuperação económica
Ao ser questionado sobre se haverá alternativa de compensação pelo facto do Governo não injectar, este ano, na conta individual do regime de previdência central não obrigatório, o Chefe do Executivo, Ho Iat Seng explicou queesta verba é atribuída a título de repartição dos saldos orçamentais, e a injecção, por parte do governo, inclui duas partes, na activação da conta para residentes com 22anos de idade num montante de 10 mil patacas e sete mil patacas para residentes qualificados. O mesmo sublinhou ainda que quaisquer medidas e políticas lançadas pelo governo devem ter uma base legal.
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Recolha de opiniões sobre a necessidade de impulsionar a “habitação para a classe sanduíche”
O Chefe do Executivo, Ho Iat Seng, indicou ser necessário proceder a uma consulta sobre a proposta de “habitação para a classe sanduíche”, acrescentando que o governo recebeu várias opiniões da população sobre o desejo em promover o plano para a referida habitação, mas, por outro lado, também recebeu opiniões contra. Por isso, salientou a necessidade de uma consulta pública, cujo relatório o governo espera finalizar, o mais breve possível. O mesmo responsável esclareceu que a referida habitação não será construída ainda em 2021, pois é preciso legislar antes da sua construção.
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Estatísticas das indústrias culturais referentes a 2019
Em 2019 existiam em actividade 2.454 organismos nas indústrias culturais de Macau, as quais abrangiam quatro áreas: “Design criativo”; “Exposições e espectáculos culturais”; “Colecção de obras artísticas” e “Mídia digital”, ou seja, mais 209, face ao ano 2018. O pessoal ao serviço era composto por 13.659 indivíduos, isto é, +6,8%, em termos anuais e as despesas com pessoal alcançaram 2,18 mil milhões de Patacas, ou seja, +10,2%. As receitas dos serviços das indústrias culturais cifraram-se em 7,85 mil milhões de Patacas, mais 8,7%, em termos anuais e o valor acrescentado bruto (VAB), que reflecte o seu contributo económico, fixou-se em 2,98 mil milhões de Patacas, mais 13,9%, representando 0,7% do VAB de todos os ramos de actividade económica de Macau em 2019. A formação bruta de capital fixo das indústrias culturais atingiu 610 milhões de Patacas, subindo 115,1%, em termos anuais, devido a alguns organismos terem adquirido equipamentos novos e terem efectuado melhoramentos em instalações durante o ano de referência, informam os Serviços de Estatística e Censos.
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Investigação contínua assegura maior transperência de preços, divulgando preços dos desinfectantes, leite em pó e medicamentos não sujeitos a receita médica
No sentido de aumentar a transparência de preços, o Conselho de Consumidores (CC) prossegue a investigação de preços divulgando o seu relatório, para que os consumidores comparem preços entre lojas.
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Governo em fase de análise da revisão da Lei relativa à defesa da segurança do Estado
O Chefe do Executivo, Ho Iat Seng, indicou que, o Governo da Região Administrativa Especial de Macau está a analisar a revisão da Lei relativa à defesa da segurança do Estado, aprovada em 2009, envolve mais os seus quadros e princípios e presentemente o governo procura realizar a devida revisão na parte dos procedimentos.
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Decisão sobre a terceira fase de apoio económico será tomada conforme a avaliação da evolução da pandemia
O Chefe do Executivo, Ho Iat Seng, disse, na conferência de imprensa sobre as LAG para 2021, que, em relação à atribuição da terceira fase de apoio económico, tal como mencionado no relatório das LAG, a decisão só será tomada mediante a evolução da pandemia. Caso haja uma estabilização da situação da pandemia, de fornecimento de vacina contra a COVID-19, de entrada livre de passageiros do exterior em Macau e de estabilidade económica, então não haverá necessidade de lançamento de uma terceira fase de apoio económico. Caso contrário, se a pandemia permanecer severa no próximo ano e as pequenas e médias empresas sofrerem dificuldades nas suas operações, não se excluirá a possibilidade de o governo avançar com a respectiva medida. Até agora, o governo ainda não tomou uma decisão definitiva, porque precisa ainda de avaliar a situação económica.
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Implementação de várias medidas de condicionamento provisório ao trânsito a partir da quarta-feira em articulação com o Grande Prémio Alteração aos percursos de 48 carreiras de autocarros a partir da sexta-feira com suspensão da H2 e criação das carreiras gratuitas 12T e 31T
Devido à realização do Grande Prémio, as vias junto ao circuito estarão sujeitas a várias medidas de condicionamento provisório ao trânsito entre 18 (quarta-feira) e 22 (domingo) de Novembro. O auto-silo Pak Lok situado próximo ao Terminal Marítimo do Porto Exterior manter-se-á fechado até ao dia 27 de Novembro (sexta-feira). Entre 20 (sexta-feira) e 22 (domingo) de Novembro serão criados autocarros expressos gratuitos, a saber carreiras n.os 12T e 31T, proporcionando ligação entre o Terminal Marítimo do Porto Exterior e a Praça de Ferreira do Amaral/Fórum. Durante o mesmo período, a carreira n.º H2 será suspensa e terá lugar a alteração aos percursos de 48 carreiras de autocarros a partir da primeira saída até à reabertura do circuito daquele dia.
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Dados estatísticos sobre a linha aberta do Centro de Coordenação de Contingência do Novo Tipo de Coronavírus (Das 08:00 até às 16:00 do dia 16 de Novembro de 2020)
Das 08H00 até às 16H00 do dia 16 de Novembro de 2020, o Centro de Coordenação de Contingência do Novo Tipo de Coronavírus recebeu um total de 87 pedidos de informação ou esclarecimentos, entre os quais 1 não está relacionado com a epidemia. Os 86 pedidos de informação relacionados com a epidemia foram imediatamente encaminhados aos serviços competentes, sendo distribuídos da seguinte forma:
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