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O Conselho Executivo concluiu a discussão sobre o projecto de regulamento administrativo intitulado “Programa de comparticipação nos cuidados de saúde para o ano de 2026”
O Conselho Executivo concluiu a discussão sobre o projecto de regulamento administrativo intitulado “Programa de comparticipação nos cuidados de saúde para o ano de 2026”.
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Operação da carreira 15T na época balnear, ligação à Praia de Hac Sá aos fins de semana e feriados a partir de 16 de Maio
Em articulação com a aproximação da época balnear, a Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego (DSAT) coordenou com a companhia de autocarros a operação da carreira 15T, aos fins de semana e feriados, entre 16 de Maio e 1 de Novembro do corrente ano, proporcionando mais uma opção de deslocação aos passageiros que se pretendem dirigir para a Praia de Hac Sá.
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Serviços de Saúde: Detectados três (3) casos de infecção colectiva de doença semelhante à gripe
Os Serviços de Saúde foram notificados, no dia 12 de Maio, da detecção de três (3) casos de infecção colectiva de doença semelhante à gripe diagnosticados.
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O Conselho Executivo concluiu a discussão sobre o projecto de regulamento administrativo intitulado “Organização e funcionamento da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública”
O Conselho Executivo concluiu a discussão sobre o projecto de regulamento administrativo intitulado “Organização e funcionamento da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública”.
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O Conselho Executivo concluiu a discussão sobre o projecto de regulamento administrativo intitulado “Regulamentação do regime de supervisão e administração de dispositivos médicos”
O Conselho Executivo concluiu a discussão sobre o projecto de regulamento administrativo intitulado “Regulamentação do regime de supervisão e administração de dispositivos médicos”.
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Constituição da “Sociedade de Investimento e Gestão de Macau Limitada” para promoção do sistema de “fundos de orientação governamental”
Com o objectivo de se articular proactivamente com o “15.º Plano Quinquenal” Nacional, o Governo da RAEM instituirá “fundos de orientação governamental” (adiante designado por “fundos de orientação”) para impulsionar, a longo prazo, o desenvolvimento da diversificação adequada da economia de Macau e fomentar indústrias emergentes. Nos termos da Lei n.º 16/2023 (Regime jurídico das empresas de capitais públicos), o Governo da RAEM constituiu hoje (dia 13) uma empresa de capitais públicos denominada “Sociedade de Investimento e Gestão de Macau Limitada”. A Sociedade de Investimento e Gestão de Macau Limitada, na qualidade de entidade gestora de fundo de orientação, é responsável pela gestão de fundos, nomeadamente pelo funcionamento quotidiano, pela aplicação financeira e pela execução das decisões de investimento.
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Quota regular para circulação de veículos particulares de Macau entre Macau e Hong Kong na ponte HZM do ano de 2023 aceita a partir de hoje sucessivamente os pedidos de renovação
Foi hoje (dia 13) publicado no Boletim Oficial o anúncio relativo ao “Pedido para renovação, às entidades particulares, de quota regular para circulação de veículos particulares de Macau entre Macau e Hong Kong na ponte HZM do ano 2023”, iniciando-se a partir de hoje a aceitação dos pedidos de renovação por três anos das quotas regulares para circulação de veículos particulares de Macau entre Hong Kong e Macau na ponte HZM do ano de 2023. Os titulares de quota que preencham os requisitos e pretendam requerer a renovação podem, nos 15 dias anteriores à data de termo de validade da quota ou até essa data, aceder à sua Conta Única de Macau, preencher os dados de renovação e efectuar imediatamente o pagamento da taxa de renovação no valor de 1.000 patacas. A taxa paga não será reembolsada.
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Primeira concessão do subsídio especial do Programa de Inclusão e Harmonia na Comunidade de 2026 em Maio
Para ajudar a aliviar a pressão de vida dos três tipos de famílias em situação vulnerável (famílias monoparentais, famílias com membros deficientes e famílias com doentes crónicos), o Instituto de Acção Social (IAS) procede, a partir de Maio, à primeira concessão do subsídio especial do “Programa de Inclusão e Harmonia na Comunidade” do corrente ano a 5.608 famílias da RAEM que preenchem os requisitos definidos no “Regulamento do Programa de Inclusão e Harmonia na Comunidade”, prevendo-se uma despesa total de cerca de 24,67 milhões de patacas.
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Informação policial: Cuidado com chamadas falsas da “PJ” para não cair na burla do tipo “polícia, ministério público e tribunal”
Recentemente, a PJ recebeu a denúncia de um cidadão que afirmou ter recebido uma chamada. O interlocutor, falando em cantonês, alegou ser agente da “PJ” e conseguiu dizer o nome exacto da vítima. Durante a conversa, afirmou que um número de telefone em nome da vítima teria emitido “declarações políticas falsas”, estando por violar a “Lei relativa à defesa da segurança do Estado”, e exigiu a sua colaboração numa investigação.
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5.ª sessão da “Esplanada: Conversa sobre assuntos sociais e cultura”, focada em “Onde a cultura floresce, Comunidade Dinâmica”, realiza-se no dia 26 de Maio, sendo bem-vinda a participação dos residentes
Com vista a concretizar o princípio governativo do Governo da Região Administrativa Especial de Macau (RAEM) de “ter por base a população” e a implementar as directrizes de trabalho de “Aproximar-se da vida da população e auscultar as opiniões públicas” na área dos assuntos sociais e cultura, foi lançada a partir de Janeiro deste ano uma actividade periódica de intercâmbio comunitário intitulada “Esplanada: Conversa sobre assuntos sociais e cultura”. Esta iniciativa visa construir uma plataforma de intercâmbio e comunicação interactiva através de diálogos regulares e directos com a comunidade, permitindo que os serviços públicos da área dos assuntos sociais e cultura possam auscultar mais directamente as opiniões dos residentes sobre políticas e serviços relevantes, de modo a optimizar constantemente os diversos trabalhos e promover em conjunto a visão governativa de “Macau Feliz”.
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